Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
19ª Sessão Ordinária - 18/03/2010
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Deputado Valmir Comin, que preside esta sessão, nobre companheiro do sul do estado de Santa Catarina; deputado Sargento Amauri Soares, que acabou de fazer sua manifestação; demais deputados, senhoras e senhores.
Quero chamar a atenção dos delegados, dos militantes, dos companheiros do Partido dos Trabalhadores que estão nos assistindo neste momento pela TVAL ou ouvindo-nos pela Rádio Alesc Digital, para o fato de que vamos ter um congresso no sábado pela manhã, em Florianópolis, no qual estará presente a ministra Dilma Rousseff, nossa pré-candidata à Presidência da República, e quando iremos apresentar a nossa pré-candidata ao governo do estado, senadora Ideli Salvatti, e o nosso pré-candidato a senador da República, deputado Cláudio Vignatti.
Os acordos internos do PT, a unidade interna possibilita dizer que acontecerá uma grande festa no dia 20, próximo sábado, aqui em Florianópolis, quando iremos, inclusive, aprovar a política de alianças do PT para este ano, pois queremos continuar dialogando no campo democrático, popular, para formalizar uma aliança ampla. Queremos diálogo com o PDT, deputado Sargento Amauri Soares, com o PCdoB, com o PSB, com o PR, com o PRB, já que estamos construindo uma aliança que visa oferecer um novo projeto para Santa Catarina.
Esse é um momento importante, pois enquanto vemos a polialiança se dividindo - e aqui na Assembleia Legislativa hoje tivemos um exemplo disso, deputado Sargento Amauri Soares -, estamos apresentando um projeto consistente, com forte unidade para dar um novo rumo para Santa Catarina.
Quero agradecer à nossa bancada federal porque às vezes vemos muita crítica, deputado Valmir Comin, aos políticos e é importante reconhecer e agradecer o empenho da senadora Ideli Salvatti e dos deputados Cláudio Vignatti, Edinho Bez, Jorge Boeira e Acélio Casagrande, que tiveram uma participação importante na liberação, pelo governo federal, de R$ 23 milhões para obras de contenção das cheias.
O governo federal tem tido uma postura importante de não liberar recursos somente para recuperação de prejuízos, para correção de estragos, para reconstrução de obras, mas também para prevenção, para evitar novos acidentes e evitar expor as pessoas às áreas de risco.
Com esses R$ 23 milhões foram contemplados projetos das cidades de: Araranguá, Criciúma, Forquilhinha, Garopaba, Içara, Imbituba, Laguna, Jacinto Machado, Meleiro, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Praia Grande, São Ludgero, Sombrio, Turvo e Urussanga.
Para Criciúma e Forquilhinha, por exemplo, foi aprovado um projeto que já havíamos desenvolvido na Amrec, no tempo em que estávamos na prefeitura de Criciúma, ou seja, o desassoreamento do rio Sangão, restabelecendo a mata ciliar para evitar erosão, a fim de que não se repita o processo de assoreamento do rio.
Então, obras desse tipo é que foram aprovadas em todos esses municípios, totalizando R$ 23 milhões, que vão prevenir as cheias no futuro. Então, o meu agradecimento e reconhecimento pelo esforço da nossa bancada federal em garantir esses recursos para a região sul.
Também quero aproveitar para divulgar, desta tribuna, um concurso que será realizado pelo Arquivo Nacional.
(Passa a ler.)
"Com o objetivo de difundir as fontes documentais referentes ao período do regime militar no Brasil (1964/1985) e de estimular a produção do conhecimento sobre o período, o Arquivo Nacional promove concurso nacional de monografias, que confere aos vencedores o Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas, no âmbito do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964/1985).
É importante lembrar que Santa Catarina tem vários desaparecidos políticos, cujos corpos ainda não foram encontrados e que até hoje são procurados, deputado Sargento Amauri Soares. Refiro-me, por exemplo, ao corpo de Paulo Stuart Wright, deputado desta Casa, até hoje desaparecido.
A iniciativa de prêmio é importante na medida em que incentiva a pesquisa e o conhecimento deste período, que é preciso lembrar para que não mais aconteça. O edital se encontra no site: memoriasreveladas@arquivonacional.gov.br."
Outro evento pelo qual lutamos a fim de que se realizasse foi a Conferência Estadual da Defesa Civil, que acabou acontecendo. Mais de 18 estados brasileiros fizeram as suas conferências estaduais e mais de 1.200 municípios fizeram as conferências municipais. E agora, entre os dias 23 e 25 de março, vai acontecer a Conferência Nacional da Defesa Civil.
Isso é importante porque o governo federal está dando à questão a importância que dá à saúde, à assistência social, à segurança pública, temas sobre os quais já há conferências nacionais. Agora, o nosso governo chama a sociedade para discutir a defesa civil como uma política pública que deve ser debatida, reformulada, implementando-se novos procedimentos.
Por isso, os delegados de Santa Catarina vão para lá com estrutura (transporte, alimentação, hospedagem), muito diferente do que houve na conferência estadual, quando os delegados tiveram que vir às suas custas para Florianópolis, já que o estado não deu o suporte que deveria dar, e era importante que tivesse dado. Mesmo assim, a comunidade mostrou interesse e mais de 550 delegados estiveram na conferência estadual. Isso mostra a importância do tema.
Quero aproveitar ainda este espaço para falar da visita que fiz a uma escola. O deputado tem a tarefa de fiscalizar e tenho procurado cumpri-la, deputado Pedro Uczai.
Visitei uma escola estadual em Içara e fiquei triste porque sete professores ainda não foram dar aulas. Estão faltando sete professores e existe um conjunto de problemas. A biblioteca não é usada porque está cheia de uniformes, esperando o governador, ou o vice-governador, ir até lá entregá-los. E aí, como o governador e o vice estão de saída, as crianças não podem usar a biblioteca porque virou um depósito. Essa é uma situação extremamente absurda, para a qual eu quero chamar a atenção. Eu nem sei se o governador e o vice estão sabendo disso, que estão esperando por eles para entregar os uniformes para as crianças, mas a verdade é que enquanto eles não forem a Içara, as crianças não terão uniformes nem biblioteca.
Outro problema ocorrido foi a mortandade de peixes nas Lagoas dos Esteves e do Faxinal. A Fatma e outros órgãos dizem que a causa foi o aquecimento da água em função dos dias de forte calor, mas a coisa continua e não há ao menos um laudo no qual possamos realmente confiar, a fim de tomar algumas providências.
Por isso, estou fazendo algumas propostas nesse sentido e voltarei a tratar desse tema na semana que vem.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)