69ª Sessão Ordinária - 14/07/2010
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, visitantes que nos dão a honra de prestigiar o Parlamento Catarinense.
Já estou cansado de lutas e de bandeiras que trago de uma região que espera há muito tempo. Foram 19 anos de luta sem parar, em busca de uma solução para a questão da BR-101.
A BR-101 é palco de milhares e milhares de acidentes, em que pessoas perderam a vida. Levantamos essa bandeira trabalhando e respondendo processo, na Polícia Federal, por causa dos fechamentos e por buscar a ordem de serviço para a execução das obras.
Buscamos a ordem de serviço, as obras começaram normalmente, tudo dentro da perspectiva da população. Hoje, depois do vencimento do contrato, há mais de um ano, ainda há lotes parados, porque a empresa desapareceu. Em algumas regiões, uma tartaruga anda mais depressa do que a empresa que está tocando a obra.
Existem três gargalos que ainda não foram definidos: o Morro do Formigão, a Ponte da Cabeçuda e o Morro dos Cavalos.
Então, estamos vivendo um momento muito difícil. O trecho que compreende a minha região corresponde ao lote 29, cuja empresa responsável desapareceu. Acontece que quando não há sinalização, os acidentes acontecem e as mortes também. Só num sábado, menos de um mês, seis pessoas perderam a vida. Então, não dá para aceitar isso de braços cruzados.
Eu quero parabenizar a RBS, o jornal Diário Catarinense, que abraçou essa causa desde o início e levou milhões de assinaturas para o presidente, pedindo a duplicação. E agora está cobrando, sim, uma ação mais eficaz para resolvermos a questão da duplicação da BR-101.
Quero registrar e parabenizar o trabalho da RBS, do Diário Catarinense, que vêm todos os dias chamando a atenção do governo. E nós não podemos baixar a cabeça como um avestruz e deixar que as coisas aconteçam. Precisamos tomar medidas. E tenho falado reiteradas vezes: será que teremos que fechar a BR-101 novamente? Será que teremos que tomar medidas radicais porque o governo não está cumprindo com o seu compromisso de punir as empresas?
As empresas que têm um prazo para entregar a obra têm que ser punidas. Elas saem de um trecho e vão para outro e continuam trabalhando, continuam ganhando dinheiro. Até quero saber o que estão fazendo as duas empresas que foram contratadas, numa licitação internacional, para cuidar das obras e das empresas executoras? Onde estão essas empresas?
Por exemplo, se falarmos do trecho Tubarão/Laguna, é uma vergonha generalizada, meu caro deputado Genésio Goulart. Aquele viaduto é uma coisa do outro mundo, não sai nunca! Não termina nunca, e Tubarão continua naquela agonia.
Na cidade de Içara a obra já está baixando. Antes de entregar já baixou. Daqui a pouco não precisa pagar motorista, basta colocar uma pedra em cima do acelerador e seguir o trilho do carro, que se chega ao destino. Daí é só correr atrás, embarcar e parar, porque está baixando. A obra não é de qualidade. E as empresas que ganharam a licitação só para cuidar da obra e das empresas o que estão fazendo? Ganhando dinheiro?
Então, é preciso tomar algumas medidas. Somos obrigados a tomar algumas medidas. Se o governo não tomar providências, nós temos que tomar, porque estamos zelando por uma obra importante, fundamental, de qualidade, uma obra do Mercosul, do Brasil, mas parece que não adianta bater nessa tecla. E estamos cansados de bater nessa tecla, de chamar a atenção.
Eu quero ajudar, quero contribuir, mas na verdade não dá para ajudar, não dá para contribuir, porque nada acontece.
Uma empresa ganhou a ordem de serviço para a serra do Faxinal. Fez 50% da obra, que foi interditada por uma promotora que concluiu pela preservação das pererecas. Então, o caso da promotora, referido pela promotora, atrapalhou o andamento daquela obra.
Aí não dá para aceitar! E por que não colocam aquela empresa, que é boa, para fazer o trecho de Araranguá/Sombrio? Se for a mesma empresa que ganhou a licitação e abandonou a obra, podem ter certeza de que vão se complicar, porque nós vamos ter que tomar medidas. O governo tem que ter responsabilidade, assim como nós, na defesa do povo.
Por isso, ao longo de 27 anos de vida pública, trabalho com determinação e lealdade. E assim...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)