54ª Sessão Ordinária - 22/06/2010
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, servidoras e servidores públicos aqui presentes nesta tarde de terça-feira.
Deputado Pedro Uczai, antes de tudo, a impressão que temos é de que em determinada hora a indignação transborda, vira revolta; e depois de virar revolta, por fim, acaba em tristeza. Esse é o sentimento que temos, neste final de feira, com respeito ao governo do estado, que está há sete anos e meio enrolando os servidores públicos de todos os segmentos.
A Segurança Pública está abandonada. No norte da ilha, que tem 170 mil habitantes, que inclui, inclusive, a sede do palácio do governo, há seis policiais por turno para trabalhar. É claro que trabalhando no palácio há muitos policiais, mas para trabalhar para a população há meia dúzia.
Servidoras e servidores da Saúde estão em greve desde as 7h da manhã de hoje, como disse a deputada Ana Paula Lima, porque o governo continua enrolando os trabalhadores.
E antes que mais uma vez o governo e as autoridades do governo coloquem a culpa nos trabalhadores pelo abandono da população carente deste estado, os próprios trabalhadores da Saúde, juntamente com o sindicato, organizaram um vídeo de 12 minutos. Vamos ter tempo para apresentar apenas cinco minutos no mesmo.
Quero pedir a atenção dos srs. deputados para o conteúdo desse vídeo, a fim de que todos vejam como o governo do estado, e já faz tempo, abandonou a população com relação à saúde e a outras coisas também. Peço à assessoria que apresente o vídeo, por gentileza.
(Procede-se à exibição do vídeo.)
Agradeço à assessoria.
Então essa situação é evidente. Não podemos mostrar tudo porque precisamos da autorização dos pacientes. Esse vídeo mostra a situação de descalabro na saúde pública do estado de Santa Catarina.
No Hospital Regional de São José há 2.500 pessoas na fila para realizar uma cirurgia eletiva de ortopedia. Em um ano foram realizadas apenas dez cirurgias. E as outras? Quantos anos os pacientes precisarão esperar?
O Hospital Infantil Joana de Gusmão está com mais de 40 leitos fechados por falta de funcionários. No Instituto de Psiquiatria há mais de 40 leitos fechados e mais de 500 pacientes internados para três pessoas apenas cuidarem.
O governo mandou duas medidas provisórias para cá. Iria gastar R$ 39 milhões por ano com essas duas medidas provisórias que atenderiam cerca de 1.500 pessoas. A incorporação do abono que o SindSaúde está pedindo custa R$ 41 milhões por ano para atender todos os 14 mil servidores da Saúde.
Foi criada comissão e mais comissão. Desta tribuna ou daquele microfone de aparte, garantiu-se que a situação iria ser resolvida. Outras comissões foram feitas, outros grupos de avaliação foram montados e por fim a posição aparentemente final do governo, ou pretensamente final, é de que não dá porque a Lei Eleitoral proíbe e quem aprovar ficará inelegível.
Ora, mas o governador atual nem vai ser candidato, ao que tudo indica! Qual é a preocupação com a legislação eleitoral? O próprio TJSC mandou para cá, há menos de três meses, projeto de cunho salarial, de vantagem salarial. E nós, deputados, aprovamos para agradar o Tribunal de Justiça, mas para resolver os problemas da saúde pública não podemos?!
Prometeram anistia para o SindSaúde e há um mês rasparam as contas do SindSaúde! O governo da criminalização, da judicialização das lutas populares e das reivindicações. Não anistiaram ainda nenhum dos praças punidos pelo ex-governador Luiz Henrique, mas continuam prometendo. Evidentemente o governo do estado pode resolver esse problema, mas é preciso que as autoridades do governo parem de mentir para a população e para os servidores da Saúde.
(Palmas das galerias)
É preciso derrubar o veto à emenda à MPV n. 0170 e é preciso apoiar de forma incondicional a greve dessas valentes pessoas que estão aqui lutando pelos seus direitos e pelo direito que a população de ter acesso a uma saúde digna e a um tratamento digno por parte do poder público.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)