24ª Sessão Ordinária - 03/04/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente, deputado Valmir Comin, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, ouvi o discurso do deputado José Natal, que mistura tantos temas, tantos conteúdos, que quase, aqui da tribuna, legitima ou sacraliza a cassação do prefeito de São José um dia antes da votação da Câmara de Vereadores. Inclusive, s.exa. crítica o presidente Lula, os programas sociais, chamando de assistencialista o programa de Bolsa Família, que tinha outro nome no governo FHC, o seu governo, o seu presidente. Ao mesmo tempo não reconhece que os programas e a política econômica do governo do presidente Lula estão, diferentemente do governo FCH, gerando desenvolvimento, gerando número recorde de empregos na história do país. Foram 1.6 milhão de empregos no ano passado. Nunca, em oito anos do governo FHC, em nenhum ano, teve essa realidade presente. Pelo contrário, a média gerada de empregos no governo FHC era de oito a nove mil empregos por mês. Essa foi a média do governo FHC em oito anos! Mas nós geramos 1.6 milhão num único ano do governo presidente Lula.
No mês de janeiro foram 142 mil trabalhadores com carteira assinada, diferente do governo FHC, que teve um baixo índice do crescimento econômico. No governo do Lula o índice foi de 5,4% no ano passado e este ano poderá chegar a 5%. E paralelo a isso se está distribuindo renda e emprego nesse país, depois dos últimos 20 anos. E está sendo gerado pelo governo do presidente Lula.
O programa social é necessário quando o povo está pobre, não tem comida, não tem dignidade, não tem cidadania. E o deputado José Natal provavelmente não passou fome na vida e não está passando, mas quem passa fome precisa de comida, não precisa de discurso. Precisa de comida para se manter vivo, para se manter a animalidade. Infelizmente, nesta América Latina muita gente morria e ainda morre de fome, não tem saciada a sua própria fome. E quem passa fome sabe o que é Bolsa Família; por isso é que essa população deu a reeleição ao presidente Lula.
Em segundo lugar, os programas sociais precisam ser extintos no país, eu sonho e acredito nisso, porque o horizonte é construir empregos para todo mundo, universidades públicas, casas, dar dignidade para todos. Mas enquanto não tivermos isso, precisamos de políticas públicas também na área social, eliminando o assistencialismo.
A irritação do deputado José Natal quem sabe seja porque o programa Bolsa Família não permite fazer tanto discurso lá na base, no município, porque muitos desses recursos são destinados diretamente ao cidadão, à cidadã. E ela, com autonomia, faz a compra, faz a aquisição de alimentos, não mais com o carimbo do vereador, não mais com o carimbo do prefeito, não mais com o carimbo do cabo eleitoral, lá no seu município.
Por isso é que é uma nova dinâmica, uma nova política pública. E a política econômica precisa produzir inclusão social, e a política de desenvolvimento social precisa produzir inclusão econômica. Esse é o casamento!
Fui prefeito de Chapecó e estou feliz por ter tido o privilégio de ter sido prefeito e ter colocado Chapecó na quarta economia em PIB industrial do estado, em dezembro de 2004, quando entreguei o governo. Estou feliz, também, porque Chapecó estava em 153º lugar na área social e passou para 15º não só na economia de geração de emprego e distribuição de renda, mas também na área social. Fomos premiados entre as 11 melhores experiências de saúde no País. E quando agora vejo filas, gente pedindo remédios, reclamando que não há exames médicos, ou que demora meses, reclamando que ainda não teve inaugurado o Hospital Materno-Infantil, que há três anos deixamos semipronto, semiconcluído, mas que ainda não atende à saúde, vimos que o PSDB e o PFL - esses dois partidos que sustentaram o neoliberalismo por oito anos no país - não têm preocupação com políticas públicas sérias, com programas sociais sérios.
E quando se fala aqui do governo do estado, qual é o programa social do governo do estado? Qual é o programa? Qual é o programa de habitação do governo do estado? Qual é o programa social permanente? Não tem, porque não precisa. Tem fundo social que dá R$ 2 mil aqui, R$ 2 mil lá, R$ 3 mil acolá, R$ 5 mil lá, para as entidades. Esse é o programa social do governo do estado. Não é um programa permanente, mas é um programa assistencialista, de apadrinhamento barato, que dá votos, sim. Dá muitos votos fazer assistencialismo neste governo. É subvenção social para cá, subvenção social para lá, porque isso dá muitos votos. Mas não dá futuro, não dá dignidade. Temos que ter programa permanente enquanto houver desigualdade social neste país. E infelizmente, esse governo do deputado José Natal, dos oito anos de FHC, que desmontou, privatizou este país, desmontou políticas públicas... Foram oito anos sem aumento de servidor público federal, oito anos sem aumentos salariais dos servidores públicos federais, oito anos de desmonte do patrimônio público, oito anos de assistencialismo barato e apadrinhamento, oito anos de estagnação econômica, oito anos com corrupção permeando o Brasil inteiro. Só que não tinha CPI, porque tinham a maioria. A reeleição do FHC foi o quê? Foi um escândalo brasileiro, mas não teve CPI.
Existem problemas no nosso governo? Existem. Precisa ser investigado, precisa construir transparência, mas não é possível imaginar querer comparar com o governo do PSDB, do PFL. O que fizeram com este Brasil? O que fizeram com a infra-estrutura? Foram 20 anos de abandono das rodovias. Há vinte anos não há recapeamento nas rodovias do governo federal, aqui, em Santa Catarina. Há 20 anos a BR-163, a BR-158, de Maravilha até o Rio Grande do Sul, desde 1973, quando o presidente militar inaugurou, nunca foi recapeada. Teve que ser no governo Lula. A rodovia 163 e a 282 nunca foram recapeadas, nunca.
Por isso, não é possível imaginar um governo neoliberal vir aqui fazer crítica. Pode fazer críticas localizadas, como fazemos também, pois queremos mais reforma agrária neste país, queremos mais política pública na área da saúde, queremos mais políticas sociais que produzam inclusão social, econômica e cultural, queremos mais universidades públicas. Mas o FHC impediu, através de lei aprovada no Congresso Nacional, construir escolas técnicas federais, deputado Sargento Amauri Soares. Através de lei aprovada pelos neoliberais o poder público estava impedido de construir escolas técnicas federais.
O presidente Lula, um operário, vai terminar o seu governo com 214 escolas técnicas federais construídas. Em Santa Catarina são sete Cefets, além de três novos campi da Universidade Federal: em Araranguá, Curitibanos e Joinville. A nossa UFSC há 45 anos não saía da capital, não passava a ponte. Mas o governo Lula vai construir uma nova universidade federal no oeste de Santa Catarina, a chamada Universidade da Mesorregião da Fronteira do Mercosul, que engloba, além do oeste catarinense, o sudoeste do Paraná e o noroeste do Rio Grande do Sul.
Quem são esses, deputado José Natal, do PSDB, que governaram este país, que o desmontaram, que o endividaram, que privatizaram setores estratégicos, para falar do governo do presidente Lula? Peguem e comparem economicamente, peguem e comparem o nível de geração de emprego. Que moral eles têm para falar em emprego, quando o governo deles gerou desempregos aos milhões neste país? O nosso governo está batendo recordes a cada mês, e não é só em assistência social, em política social, mas em uma política econômica que ainda precisa baixar, é verdade, a taxa de juros. Mas por falar em taxa de juros, nós temos moral para falar, deputado José Natal, porque no começo do Plano Real a taxa real de juros neste país estava em 54%.
Por isso, queremos avançar; por isso, estamos avançando, e o povo brasileiro não vai recuar desse projeto estratégico. E quero manifestar aqui que a minha posição com relação a 2010 não é a favor do terceiro mandato para o presidente Lula. A minha posição é clara e pública: o governo Lula tem que eleger o seu sucessor para fortalecer os partidos políticos, para fortalecer os projetos políticos, para fortalecer, inclusive, o Partido dos Trabalhadores, que quer fazer o sucessor à Presidência da República. A minha posição é explícita, pública e aberta, não precisamos do terceiro mandato. Se o nosso governo está bem, se o nosso projeto tem cara, rosto, identidade e tem lugar social definido, elege o seu sucessor neste país.
Srs. deputados, temos certeza de que o presidente Lula vai fazer isso, só não vai permitir um terceiro mandato para si próprio, mas vai contribuir para continuar mudando este país. E chega de neoliberalismo, chega de PSDB, de PFL mandando neste país, porque eles produziram mais desigualdade social, mais miséria e mais dominação. E por isso não pode voltar projeto dessa natureza.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)