94ª Sessão Ordinária - 27/11/2008
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Quero, neste momento de tristeza no estado catarinense, dar continuidade à intervenção aqui feita pelo companheiro Pedro Uczai. O alto vale desta vez foi uma região pouco afetada e agradecemos a Deus por isso. Mas o estado de Santa Catarina, através das famílias que vivem esse conflito, que vivem essa dor, mostra claramente quanto temos por fazer e a responsabilidade da Assembléia.
Deputado Pedro Uczai, agora, pela manhã, ligou-me, de Jaraguá do Sul, uma companheira nossa falando que na cidade de Timbó, divisa com Pomerode, há uma família soterrada. Na localidade do Morro do Mudi, Tifa do Krieger, a casa simplesmente desapareceu, e era um casal com menos de 50 anos que vivia lá. Há dois bombeiros e dois homens da prefeitura naquele local, mas não havia uma motosserra para cortar as árvores, para poder, quem sabe, chegar até os corpos o quanto antes. Nós estamos mantendo contato com a secretaria da Infra-Estrutura para ver se conseguimos pelo menos uma condição melhor de resgate desses corpos.
Ao mesmo tempo em que vivemos o grito da dor do povo catarinense, as principais cidades atingidas como Gaspar, Rio dos Cedros, Nova Trento, Camboriú, Benedito Novo, Pomerode, Luis Alves, Itajaí, Rodeio, Timbó e Blumenau foram declaradas em condição de calamidade pública pela Defesa Civil.
Esse grito do povo catarinense também é o grito da natureza em nosso estado, deputado Décio Lima, que está pedindo socorro e nos alertando das nossas responsabilidades, como tão bem ressaltou aqui o deputado Pedro Uczai. Jamais imaginamos que poderíamos estar vivendo, neste momento de debate do Código Ambiental, essa tragédia em Santa Catarina, mas no ano passado fomos considerados o estado com o maior índice de desmatamento das nossas florestas, da Mata Atlântica. E quando observamos, vindo de Rio do Sul para Florianópolis pela BR-282, a quantidade de desmoronamentos em pequenos e grandes morros onde sequer se encontra uma árvore, há ali o grito e as lágrimas da natureza.
Além do mais, neste momento de tristeza, quando devemos ter solidariedade, por incrível que pareça vemos a ganância, em determinados momentos, sobrepor-se à necessidade e ao afago humano. Os preços sobem nos supermercados, quando sabemos que a demanda e o consumo são maiores, porque as pessoas procuram ajudar. Mas aumentar preços em determinadas redes de supermercados é impossível acreditar, num momento em que o povo catarinense procura e necessita demonstrar solidariedade!
Nós, do alto vale, que inúmeras vezes fomos acometidos por enchentes, deixamos aqui o nosso pedido fraterno da solidariedade extrema no socorro às famílias que neste momento de cheias não sofrem tanto pelas enchentes, mas principalmente pelos soterramentos. Observamos que nas cheias passadas os óbitos eram em decorrência das enchentes; agora são famílias soterradas e muitos dos corpos ainda não foram encontrados.
Portanto, nós, deputados desta Casa, temos a extrema responsabilidade, deputado Reno Caramori, de analisar o Código Ambiental com muita maturidade; precisamos ter a clareza de que não são cinco metros ao lado do rio que irão salvar a vida de um agricultor, como vi aqui deputado defendendo! Está aí o resultado da irresponsabilidade do poder público que deveria estar fiscalizando, que deveria ser mais atuante! Irresponsabilidade transformada em lágrimas em Santa Catarina, neste momento. Esse projeto de Código Ambiental apresentado é um acinte à responsabilidade de quem está aqui hoje! Não são cinco metros que irão tirar as pessoas da condição em que se encontram. Estamos vendo a realidade agora!
Vemos que todos os estudos sobre questões ambientais, desastres naturais, a exemplo dos estudos da UFSC, afirmam que o descaso do poder público, nos últimos 20 anos, permitindo a construção de casas e instalação de empreendimentos empresariais nas encostas próximas aos rios e aos mares, além da constante devastação da Mata Atlântica que ainda resta, desrespeitando as condições do solo, são as verdadeiras causas das mortes e do desespero. Alertam para a necessidade urgente da sociedade, capitaneada pelos gestores públicos e pelo empresariado, aplicar o conceito da sustentabilidade e parar de fazer discurso para as platéias.
Por isso, o Partido dos Trabalhadores tem sido solidário, assim como esta Casa e como todos. Mas não basta ser solidário, temos que ter a responsabilidade na hora de votar e assumir posições em defesa do destino do estado catarinense e deste país.
Ao mesmo tempo também, temos que ressaltar o papel do presidente Lula, que visitou o estado de Santa Catarina ontem. Quando fui prefeito de Rio do Sul passamos por uma enchente, assim como outros municípios de Santa Catarina, mas o presidente sequer aqui apareceu e os poucos recursos que recebemos chegaram quase dois anos depois.
Ontem aqui esteve o presidente da República assinando medida provisória que destina recursos para o nosso estado, para o setor de infra-estrutura, para a área da saúde e para a recuperação das condições mais críticas do estado catarinense da forma mais urgente possível, mostrando com isso que Santa Catarina não está no palco deste país apenas pelo seu povo e pela sua terra, mas principalmente pela responsabilidade que o seu povo tem e pelo comprometimento do nosso presidente com o Brasil e com o nosso estado.
Muito obrigado, presidente Lula, pela sua solidariedade!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)