18ª Sessão Ordinária - 19/03/2008
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sra. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, não poderia deixar de mencionar, no dia de hoje, o aniversário do grande município de São José da Terra Firme, pelos seus 258 anos. E também no dia 23 de março teremos o aniversário da capital de todos os catarinenses, da nossa querida Florianópolis, que completará 282 anos.
Portanto, esses municípios tão vizinhos, tão próximos fazem os seus aniversários. Por isso é importante que saudemos toda a população, sabendo também que no dia 22 de março teremos o Dia Mundial da Água.
Então, vejam bem: no dia 19 de março será o aniversário de São José, nosso querido município vizinho; no dia 23 de março, a cidade de Florianópolis fará aniversário, e no dia 22 de março será o Dia Mundial da Água, que passou a ser comemorado a partir de 1992, portanto há 16 anos, através de resolução das Nações Unidas, em função da preocupação com esse elemento essencial à vida. Foi instituído esse dia para se lutar pela conscientização da importância mundial da água, porque nos outros 364 dias também é importante e necessária a nossa luta.
Naquela data, as Nações Unidas também editaram a Declaração Universal dos Direitos da Água. Notem v.exas. que a própria Igreja Católica, durante a Campanha da Fraternidade, alguns anos atrás, colocou também para debate o tema "Água, Fonte de Vida".
Nós temos hoje, deputados Silvio Dreveck, Dirceu Dresch e Flávio Ragagnin, mais de 100 milhões de habitantes que caminham mais de duas horas por dia para buscar esse elemento essencial à vida, que é a água, para poderem fazer a sua comida e a sua higiene. Mais de 100 milhões de pessoas! Então, a escassez de água e a dificuldade ao seu acesso não ocorrem apenas no nosso semi-árido do nordeste, mas também nas regiões africanas e asiáticas.
Há necessidade, pois, de preservar de forma fraternal, através do que nós chamamos de bacias hidrográficas, das nascentes até a foz, da montante à jusante, esse entendimento do quanto é importante preservar a água e planejar o seu bom aproveitamento.
Senão vejamos: hoje, para se produzir um quilo de milho, são necessários praticamente mil litros de água; para se produzir um quilo de frango, gastamos quase dois mil litros de água. O que significa isso? Que o Brasil é rico em commodities porque exporta alimentos básicos. Significa que exporta o quê? Água! Vejam como é importante mantermos a qualidade da água pelo tipo de exportação que realizamos: a soja, todas as atividades da agricultura e também a agropecuária, os animais, a carne. Vejam como é importante a água como elemento estratégico.
Por isso existe a Agência Nacional da Água e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Dentro do Ibama existe uma secretaria preocupada com os recursos hídricos, há a classificação de cada rio, se é de segunda ou de primeira classe, ou se é da classe especial. E notem que Santa Catarina já realizou a classificação de todos os rios e riachos. Como eu já falei, graças a esse estudo, nós temos mais de 930 microbacias, que mobilizam 90 mil pessoas, das quais 80% são jovens da agricultura, do interior, que estão construindo em Santa Catarina esse modelo de desenvolvimento.
Então, vejam os senhores que a água nos oferece um meio de transporte, propicia o direito de ir e vir, através da navegação. Sabendo aproveitar, a água nos dá saneamento, saúde e alimento.
Como é importante cada município cuidar da água! É importante saber que o estado é o responsável pela água subterrânea, que se torna cada dia mais vital, mais fundamental na política geral. Por quê? Porque o planeta Terra é o planeta água. Mais de 2/3 do planeta Terra é composto por água, mas apenas 0,8%, quer dizer, menos de 1% é água doce, contada pelos rios, pelos lençóis freáticos, pelas suas nascentes.
Vejam bem, o Brasil é um país privilegiado pela quantidade de água que tem. Nós temos o Aqüífero Guarani e precisamos ter uma política cuidadosa, no sentido de saber como explorá-lo para benefício do homem, como proteger essa que é a maior reserva de água doce do mundo. E 42% do subsolo de Santa Catarina estão sobre o Aqüífero Guarani. Ele aflora na região de Lages, na BR-116, desce até Praia Grande e vai para o oeste. Ele aflora nessa parte do nosso território e vai-se aprofundando. Essa é a prova de que a água está contida dentro de um arenito que tem praticamente 800 metros de espessura, formado há 180 milhões de anos.
Isso prova que a América estava junto à África, não? Nesses 180 milhões de anos a água ali empapou, como se diz. Por quê? Porque não existe nada mais perfeito do que um grão de areia. Portanto, um grão de areia, se colocado um sobre o outra, sobram 16,6% de espaços vazios, que é por onde foi sugada a água que está dentro desse aqüífero que é uma esponja, não um lençol freático. Esse arenito absorveu a água durante esse tempo todo. Essa água tem um valor muito, mas muito superior ao valor do petróleo no mundo e vai ser a grande reserva do futuro do nosso país. E o nosso estado está incluído porque essa grande quantidade de água envolve praticamente 12 estados brasileiros e cinco países. Por isso temos que trabalhar com os demais países envolvidos; por isso a importância do Mercosul.
Como eu disse, sra. presidente e srs. deputados, o Aqüífero Guarani aflora na região de Lages, acompanha a BR-116 e vai-se aprofundando até 1.000, 1.200, 1.500 metros no extremo oeste. Sobre ele há uma camada de basalto, que protegeu o arenito e sugou a água que lá está reservada. Então vejam como é importante o conhecimento da ciência, a pesquisa! Convênios já estão sendo estabelecidos e trabalhados em nível federal, estadual e de organizações não-governamentais. Mas volto a dizer: é importante que cada município conscientize-se sobre a importância de preservar a água.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Obrigado, deputado Professor Grando, pelo grande tema que traz a esta Casa.
Com certeza, é gritante a necessidade que nós temos de conscientizar a nossa população. Graças ao trabalho de muitos professores nós já temos nas escolas uma grande conscientização das nossas crianças.
Eu atuo na agricultura familiar e percebo essa necessidade de diálogo com os agricultores. Muita gente ainda não se deu conta da questão dos venenos e dos dejetos que vão para as águas nas áreas urbanas, nas cidades. E grande parte vai para dentro dos rios. Ficamos arrepiado quando discutimos a questão da riqueza que é a água.
Com certeza o Dia Mundial da Água é um momento importante. É a vida dos seres humanos no planeta Terra que tem que ser preservada. Precisamos fazer um grande debate e grandes projetos nessa perspectiva.
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Não resta dúvida, deputado Dirceu Dresch, e v.exa., que trabalha com a agricultura familiar, sabe que a terra tem valor quando tem água. Poucas pessoas sabem que uma nascente leva milhares de anos para aflorar através do equilíbrio hidrostático; pouca gente sabe o quão importante é proteger nossas aguadas.
Portanto, a Comissão de Meio Ambiente vai organizar no dia 22, com as demais organizações, órgãos públicos e escolas, atividades de conscientização.
Para encerrar, sra. presidente e srs. deputados, quero desejar uma boa Páscoa a todos os nossos funcionários e a todos os cidadãos de Santa Catarina! Que possamos refletir, ter paz e proteger o meio ambiente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)