23ª Sessão Ordinária - 02/04/2008
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, só por curiosidade, gostaria de uma informação de v.exa: os deputados que estavam inscritos anteriormente a este deputado, que não estão presentes, voltarão a falar?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Antônio Aguiar) - Só com uma nova inscrição.
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Ah, só se fizerem outra inscrição. Era exatamente isso que eu queria saber, porque havia três deputados na minha frente, não é o caso, mas queria saber.
Mas, deputado Kennedy Nunes, quero dizer que v.exa. começou, nesta quarta-feira, nesta Casa, muito iluminado ao tocar no assunto da probabilidade de uma terceira eleição para o presidente Lula. E quero dizer que desta tribuna, por diversas ocasiões, já fiz e continuarei fazendo reparos à administração do presidente Lula, porque temos que dizer à sociedade de Santa Catarina, essa que especificamente nós representamos e, por que não dizer à sociedade brasileira, se nós pudermos ecoar a nossa voz o mais longe possível do nosso estado que, na verdade, nem tudo são maravilhas neste país para cogitarmos um terceiro mandato para o presidente Lula. Não que ele seja o responsável direto por diversas coisas negativas que aconteceram e que continuam acontecendo neste país. Mas, nós temos que lembrar que junto com o presidente Lula existe uma turma de sanguessugas, existe o pessoal do mensalão, existem aqueles que desviam dinheiro de ONGs, aqueles que, na semana passada, ainda disse daqui da tribuna desta Casa, num convênio com um órgão ligado à saúde em Brasília, desviaram R$ 13 milhões, volto a repetir, da saúde, verba que era para ser empregada, única e exclusivamente, na saúde indígena neste país. R$ 13 milhões! E nenhum centavo foi gasto na saúde indígena. Foi tudo, desculpem a expressão, gasto em porcaria, pois até canetinhas de R$ 1,00 para dar de presente compraram, e tantas outras coisas. Mas o dinheiro era para gastar na saúde.
Então, as questões levantadas pelo deputado Kennedy Nunes aqui são pontuais, sim, com certeza absoluta, para os nossos representantes em Brasília, estarem tentando cogitar uma alteração na Constituição, que foi feita com tanta briga, para a qual tanta gente deu o sangue, deu a cara para bater, pois através dela pudemos ter eleição direta neste país, para termos a liberdade de estarmos aqui, eu e tantos outros que não somos representantes de nenhum grupo empresarial. Não são a maioria - e aqui pelo que eu conheço não é - mas lá estão.
Sempre falei da minha vida política e que, lamentavelmente, a sociedade brasileira tem dificuldade em escolher um candidato. Geralmente, escolhem aqueles de maior poder aquisitivo e estes são representantes de grandes grupos empresariais que, ao chegarem lá, não têm compromisso com a sociedade, mas, sim, o de defender as leis que são de interesse próprio, como é a questão na Câmara Federal e no Senado, ou seja, dos donos, como dizem os outros, da agricultura neste país, tendo o Ronaldo Caiado à frente ainda da Frente Ruralista neste país. Então, tudo que é possível de bom e de melhor, eles articulam e levam para os grandes e a sociedade realmente fica só com a esperança.
Lamentavelmente, isso acontece, principalmente com pessoas que não são comprometidas realmente com a política, que estão de passagem. E vejam que o vice-presidente, José Alencar, tem uma vida política neste país que deve ser reconhecida, mas no afã de que o Lula seja o salvador da pátria e tenha feito tudo perfeito, como é colocado pela bancada do PT, não é. Não é! Nós temos que mostrar para a sociedade brasileira que não é e que, lamentavelmente, grande parte daqueles que não têm a possibilidade de estar perto da classe política é que são os sofredores, porque o PAC ainda não me convenceu efetivamente da sua realidade.
O PAC está sendo direcionado, neste momento, pelo presidente Lula e pela sua equipe para as maiores capitais deste país dos maiores estados deste país.É um projeto politiqueiro, sim, senhor, com certeza. Por que o governo federal não investe o dinheiro do PAC nos pequenos municípios primeiro, como venho falando desta tribuna desde que o PAC surgiu? É preciso dar condições de vida aos municípios do interior para lá os cidadãos permanecerem. Temos que começar a fazer nos pequenos municípios deste país a infra-estrutura de saneamento básico. E quando chegar nas cidades o volume é grande, a degradação é grande? É! Mas, se nós começarmos por lá, nós teremos condições de resolver 70% do problema de saneamento básico nos pequenos municípios onde os investimentos são menores.
Então, não é essa a realidade pregada realmente aqui da tribuna desta Casa, como o PT faz no dia-a-dia. Reitero que foi muito feliz, o nosso deputado Kennedy Nunes, de quem já divergi diversas vezes. E se formos entrar nesta linha, só quero relembrar aos srs. deputados e aos catarinenses o projeto implementado aqui em Santa Catarina pelo promotor de Justiça, dr. Affonso Guizzo Neto que, com certeza, deixou uma marca quando implementou em Santa Catarina o projeto "O que eu tenho a ver com a corrupção?" Isso é o que nós temos que debater, o que temos que levar avante.
E quero dizer que embora muitos gostem ou não do governo do estado de Santa Catarina, o governador Luiz Henrique da Silveira e Leonel Pavan, abraçaram essa causa e levaram, através da educação, esse projeto para todas as escolas de Santa Catarina e teve a participação efetiva da maioria dos alunos. Temos que começar pela base, deixar desenvolver pensamento: o que nós temos a ver com a corrupção? E tivemos uma grata surpresa, com certeza, pois todos os alunos que participaram trouxeram soluções, projetos e foram premiados.
É isto que esta Casa tem que fazer, ou seja, trazer à tona, motivar a juventude e toda a sociedade a participar, a se engajar no projeto e dizer que nós não queremos o terceiro mandato para o presidente Lula, ou que não queremos que se faça deste país uma cadeia de reintegração de poder. Não vamos dar o terceiro mandato, mas vamos dar mais um mandato. Mais um ano, um mandato tampão. E o que adiantou fazer isso no passado? Todos se desgastaram, todos sofreram. Botar a cara para bater, para quê? Para ficar nisso?
Então, nós não podemos realmente falar a língua dos que falam todos os dias, das pessoas que pensam que a Constituição é uma peça de brinquedo que pode ser mudada a todo o momento e a bel-prazer. Ela custou o sacrifício de muitos. E nós que vivemos diretamente ligados à política e na classe política que está aqui hoje - e estão aqui hoje os deputados do PT - sabemos o quanto eles sofreram, quanto ele, o Lula sofreu, para que tivéssemos essa liberdade e uma Constituição cidadã, voltada para a sociedade como um todo.
E, num golpe baixo, no meu entendimento, aparece agora o vice-presidente José Alencar, com uma gama, desculpem a expressão, de inócuos puxa- sacos que não têm conhecimento do que é uma Constituição como um todo, com a possibilidade de uma mudança para poder burlar a sociedade brasileira.
Mas, tenho certeza absoluta de que a maioria daqueles que estão lá tem consciência de que isso não deve acontecer para o bem do país.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)