6ª Sessão Ordinária - 20/02/2008
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, servidores e servidoras deste poder e demais servidores públicos do estado de Santa Catarina, gostaria de tratar de dois assuntos na tarde de hoje. O primeiro deles esteve e está no noticiário em todo o Brasil, ontem e hoje, e aqui no estado de Santa Catarina também tem sido muito falado na imprensa estadual, e desde ontem inclusive na imprensa mundial, tratando da suposta renúncia de Fidel Castro.
Esse tema já foi abordado há um ano e meio quando, por motivo de saúde, Fidel Castro afastou-se da Presidência da República, notícia que tomou o mundo também, como se fosse haver uma transição em Cuba. E diziam que Fidel não agüenta mais, que Fidel está caindo; portanto, não haverá mais socialismo em Cuba. Agora, com essa decisão, conseqüente, aliás, todas as notícias voltam. E é claro, nós queremos debater um pouco essas questões.
Primeiro, não houve renúncia. Ele simplesmente abdicou do direito de concorrer na Assembléia Nacional Cubana, eleita no último mês de janeiro, por 95% da participação da população, num país onde o voto não é obrigatório. Ele foi eleito um dos parlamentares, eleito pelo seu distrito, pois lá a eleição é distrital. E agora ele está dizendo que não quer e não aceita concorrer ao cargo de chefe do conselho do estado e a comandante chefe das forças armadas.
Naturalmente, que sabíamos disso há muitos anos, primeiro, porque Fidel Castro não é eterno, é um ser humano, segundo, porque 49 anos de revolução não se apagam pela vontade de um presidente dos Estados Unidos, porque já se passaram dez anos desses quase 50 anos de revolução. Todos eles tentaram derrubar a revolução em Cuba, inclusive tentaram assassinar o presidente Fidel Castro mais de 160 vezes, e nenhum deles conseguiu. Isso significa que os cubanos sabem o que estão fazendo e que estão preparados para defender a sua revolução sem Fidel Castro.
A mensagem de Fidel Castro ao povo cubano e ao mundo, que está na imprensa do mundo hoje, inclusive aqui em Santa Catarina o Diário Catarinense reproduziu parte, é de uma serenidade, de uma clareza política e de uma tranqüilidade de quem sabe que cumpriu o seu papel na história e que continuará cumprindo. No entanto, ele está sem condições físicas de estar à frente dos processos de defesa da continuidade da revolução cubana.
Já foi falado aqui pelos deputados Pedro Uczai e Dirceu Dresch, da importância das conquistas da revolução. E é comum nós, brasileiros, buscarmos comparar Cuba com Nova Iorque, com Paris, com Miami ou mesmo com São Paulo, com Rio de Janeiro ou com Florianópolis. E essa comparação é injusta, porque as condições históricas de esfoliação do povo cubano colocam aquela nação na condição do Haiti, da Jamaica, que são os países que estão ali do lado.
As condições de desenvolvimento histórico de Cuba sequer são iguais ao do Brasil, da Argentina, do México. Têm que ser comparadas com o Haiti, que fica ali do lado. Vejamos a situação do Haiti, a situação da Jamaica, da República Dominicana, daqueles vários países do Caribe que sequer nós conhecemos o nome. Se não fosse a revolução nem saberíamos o nome de Cuba nem saberíamos quem ganhou a medalha olímpica, porque não participaríamos da olimpíada. Nós não saberíamos quem possui a melhor medicina do mundo, porque teria a pior medicina do mundo, assim como o Haiti tem. Não saberíamos quem tem a melhor educação do mundo, porque teria a pior educação do mundo.
Então, se as condições de desenvolvimento histórico de Cuba não são sequer iguais às do Brasil, não serão também com a França, com Paris, com Nova Iorque. Cuba não pode ser comparada com a realidade dos povos desses países. Havana não pode ser comparada com São Paulo, tem que ser comparada com Porto Príncipe ou com o Haiti, que fica ao lado. E essa é uma condição absolutamente necessária de ser avaliada por qualquer intelectual que não coloque a ideologia antes da objetividade, da razão.
Assim sendo, a revolução cubana vai continuar, e nós vamos continuar a apoiá-la. Assim, de antemão quero deixar subscrita, com toda satisfação, junto com o deputado Pedro Uczai e outros deputados que queiram, uma moção que vai pedir a revisão do processo contra os cinco cubanos que estão presos injustamente, de forma arbitrária, nas prisões dos Estados Unidos, porque estavam lá defendendo o povo cubano, inclusive o povo norte-americano, especialmente o de Miami, contra o terrorismo. Era isso que estavam fazendo lá e por isso estão presos, injustamente, há dez anos nas cadeias dos Estados Unidos, com um processo absolutamente arbitrário, sem direito a receber visita de familiares.
Se o Busch quer acabar com as prisões políticas em Cuba, ele tem que tirar de lá os seus presos políticos, porque esses é que são os presos políticos de Cuba. Aqueles que vieram lá do Oriente Médio, do Iraque, do Afeganistão, que estão na base militar dos Estados Unidos em Guantánamo, na ilha de Cuba, que estão lá há cento e poucos anos, já deveriam ter ido embora há muito tempo. Esses são os presos políticos que estão em Cuba.
O cinismo do sr. George Busch precisa ser respondido. Os presos políticos de Cuba são os presos do Busch, que estão na base militar de Guantánamo.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Deputado Pedro Uczai, antes de conceder um aparte a v.exa., eu queria rapidamente anunciar que a partir de amanhã, até o dia 28 de fevereiro, este parlamentar estará participando do II Congresso da Coordenadora Continental Bolivariana - CCB -, na cidade de Quito, no Equador. Um evento que vai reunir as principais forças políticas da América Latina, do Caribe, que defendem a soberania do continente, que defendem a pátria grande e latino-americana contra o imperialismo que quer nos empurrar as suas mazelas, os seus crimes e as suas guerras.
Em geral, são as forças que participam da alternativa bolivariana para as Américas, a Alba, defendida por Hugo Chavez, Fidel Castro, pelo presidente do Equador, pelo presidente da Bolívia, Evo Morales. Eles vão tratar nesse encontro (ninguém vai fazer política ideológica) de assuntos que são discutidos aqui, no Congresso Nacional e em qualquer parte do mundo. O temário do evento vai ser o seguinte: a desertificação, deputado Professor Grando, os desertos verdes pelos pinheirinhos e pelos eucaliptos, o petróleo, o gás e hidrocarbonetos em geral, os biocombustíveis. Vão discutir também a respeito da Amazônia, sobre os países que compõem a Amazônia, o corredor biológico mesoamericano, o manto Aqüífero Guarani. Nós temos até um fórum permanente na Assembléia Legislativa que trata disso. Enfim, vão ser discutidos temas da mais absoluta importância não para a Bolívia, para o Equador, para a Venezuela, para Cuba, mas para todos nós, latino-americanos em geral, ou para o mundo em geral, para a humanidade em seu conjunto e para o Brasil, evidentemente, em particular.
E eu falava ontem da soberania no controle das reservas de petróleo no Brasil, assunto este que também vai ser debatido. A possibilidade de os nossos países defenderem as suas reservas naturais de energia, de água, de florestas, vai ser o debate do II Congresso da Coordenadora Continental Bolivariana, e nós retornaremos para dar o conteúdo das resoluções desse importante congresso que irá ocorrer na cidade de Quito, repito, a partir do dia 22 de fevereiro até o dia 28.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)