79ª Sessão Ordinária - 16/10/2008
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, quero com muita honra registrar a presença do dr. Paulo, do Inmetro, que presta relevantes serviços para Santa Catarina neste setor e que está prestigiando na manhã de hoje o Parlamento catarinense.
Da mesma forma os alunos do colégio de Apiúna que vêm nos prestigiar nesta manhã. Quantos poderão estar aqui no futuro! E eu vejo ali umas meninas muito simpáticas e quero dizer que as mulheres estão ocupando espaços com muita competência, portanto, preparem-se para vir para esta Casa futuramente.
Também quero cumprimentar todos os deputados e a nossa gente de Santa Catarina, que estão neste momento nos acompanhando pela TVAL e pela Rádio Digital Alesc e dizer que é importante acompanhar os trabalhos de um Parlamento, pois esta Casa é a ressonância da sociedade catarinense, através dos seus parlamentares.
Nós estamos vivendo um momento ímpar em Santa Catarina, que é hoje um dos estados mais equilibrados do país, pois tudo está dentro da maior normalidade possível e isso nos deixa radiantes e com mais vontade de trabalhar e de produzir. Aprovamos algumas leis que deram tranqüilidade para que o governo do estado possa proporcionar, através do Pró-emprego, do Prodec, condições de o nosso estado ser mais competitivo, permitindo que as empresas se instalem em Santa Catarina, a ponto de termos aí o grupo Votorantin, a GM, um grupo coreano, a Aurora investindo mais de R$ 300 milhões e a Sadia a mesma coisa.
Então, há investimentos de empresas em Santa Catarina que chegam a R$ 20 bilhões. São as empresas que se instalam aqui, do sul ao norte, do leste ao oeste. E essas empresas vão passar a recolher o ICMS daqui a aproximadamente cinco anos.
Portanto, significa que a arrecadação do nosso estado, mesmo abrindo mão do Prodec e do Pró-emprego, continua crescendo. Faz idéia daqui a quatro, cinco anos, quando tudo isso de ICMS entrar no nosso estado? Então, se já estamos equilibrados, se já estamos dando um salto de qualidade, imaginem o estado de Santa Catarina nos próximos quatro ou cinco anos!
Por isso, evidentemente, o governo planejou, com sua equipe inteiramente competente e criativa, capaz de buscar resultados, que nós pudéssemos fazer um retrato da situação que vive hoje o estado de Santa Catarina. E hoje as empresas de exportação e importação se deslocam de Santos, do Rio de Janeiro para se instalarem em Itajaí, nos portos catarinenses.
Serão investidos R$ 300 milhões no Porto de Imbituba, porque sabem que os portos não comportam mais o número de navios e investimentos na importação e exportação. Por isso, esse investimento num dos grandes portos, que tem o maior calado de Santa Catarina e, com certeza, teremos desdobramentos importantes.
O grupo Votorantin irá investir mais de R$ 300 milhões em Imbituba, gerando empregos no porto. Vamos viver momentos importantes. A Celsa Group precisa de 200 hectares de terra para se instalar. Olhem o tamanho da empresa. Vão produzir mais de 100 mil toneladas de aço por mês. Ela não conseguiu se instalar em Joinville e nem nos municípios vizinhos, porque não conseguiu a área de terra. Estamos tentando convencê-la a se instalar em Imbituba que, além do porto, possui terra adequada.
O BRDE tem 200 hectares de terra para receber empresas desse porte, para proporcionar mais investimento no nosso estado.
É preciso reconhecer que o governo Luiz Henrique da Silveira, com uma equipe na Fazenda altamente preparada, está dando condições para que tudo isso aconteça. Um grupo gestor que cuida das finanças não pode dar um passo a mais do que é permitido e, por isso, o estado cresce e está equilibrado, sendo que já pagou 50% do 13º. Por isso, o nosso estado está preparado para enfrentar qualquer missão, qualquer investimento que está acontecendo a cada instante. Então, temos que reconhecer que o governo está-se dedicando de corpo e alma, viajando bastante para buscar cada vez mais investimentos para o estado.
Temos conhecimento que acontecerá aqui em Florianópolis, no ano que vem, o maior encontro do mundo, com os 700 maiores empresários da área de turismo. Com certeza, depois do encontro, conhecendo a beleza da capital da magia, muitos investimentos poderão acontecer através da rede de hotéis e por outros órgãos que fazem parte do turismo, que hoje se prepara para ser o melhor do Brasil.
A minha região, com a serra do Faxinal, Araranguá, ficará a 1h45min de Canela, Gramado e Caxias do Sul. Com o investimento que está para ser licitado, a serra da Rocinha irá ligar Ermo, Turvo e Timbé a São José dos Ausentes, Bom Jesus, Vacarias, Lagoa Vermelha, Erechim, Carazinho e São Borja. O corredor do Mercosul vai cair no sul de Santa Catarina e aí dependemos de uma licença ambiental para ter investimentos na Interpraias, estrada do mar, via Laguna.
Ninguém irá segurar o nosso estado se esses investimentos acontecerem e se a licença ambiental for colocada à disposição e vamos ter a obra imediatamente iniciada. Façam idéia o que significa a maior indústria, que é a do turismo, pois não polui, gera emprego, renda e desenvolve.
O estado está andando a passos largos porque há planejamento para alcançar esse objetivo. Por isso, tenho que cumprimentar o governador Luiz Henrique da Silveira que busca essa solução a cada momento.
Desenvolvimento é tudo o que nós queremos, é o que a sociedade quer e cobra de um governo. Por que hoje o governo federal vive esses índices de aprovação? Porque a população quer resultados e quando não os encontra é porque os políticos frustraram a população. O governo federal busca resultados a todo instante, assim como o governo do estado de Santa Catarina. E essa parceria é importante para a população. Por isso, lutamos para que essas parcerias continuem com os investimentos aqui em Santa Catarina.
Então, quero dizer que este Parlamento é de fundamental importância, pois em nenhum momento deixou de aprovar projetos importantes para que o governo do estado colocasse esses planejamentos em ação. O Parlamento catarinense sempre fez sua parte quando o governo precisou e, por isso, temos alcançando resultados tão importantes para o estado de Santa Catarina, que é o nosso estado de paixão, de amor, e tudo o que queremos está aqui. Por isso, é tão importante e fundamental todos os investimentos.
Srs. deputados, esse caminho para a indústria do chaminé, que é o turismo, que está vindo, está despontando além dos outros estados do Brasil.
O Sr. Deputado Serafin Venzom - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não, ouço o deputado Serafim Venzon, com muita honra, porque tem conhecimento, já que foi deputado federal e sabe da importância dos investimentos e da qualidade de vida que estamos somando aqui no estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Prezado deputado Manoel Mota, nobre líder do PMDB e que faz aqui nesse espaço esse belo pronunciamento sobre o desenvolvimento. Santa Catarina precisa receber esses investimentos e nós precisamos dar agilidade, principalmente, nas licenças ambientais que são justamente a forma de como hoje, digamos, se retarda muito os investimentos em cima de justificativas difíceis de serem medidas como essa das questões ambientais.
Deputado Manoel Mota, as 36 secretárias Regionais criadas, foram sem dúvida nenhuma um grande investimento para que o governo fique com os olhos, com as mãos, com os pés presentes em praticamente todo o estado de Santa Catarina para levar os investimentos que a sociedade julga necessários e dar agilidade a eles. Acontece que a Fatma é distribuída de outras formas. Por exemplo, em Brusque, a metade da Regional pertence à SDR de Blumenau e a outra metade pertence a Florianópolis. E se estivesse anexada por inteiro a uma regional de Blumenau, Itajaí ou Florianópolis, ainda seria mais fácil de entender. Não, ela está fracionada. Então, gostaria de sugerir à base do governo, ao governo do estado para que nós criássemos uma gerência regional em cada SDR e essa gerência da Fatma daria agilidade a cada local e também fiscalizaria melhor.
Prezado presidente, nós estamos acompanhando hoje que quando dá uma chuva, dez ou 12 horas depois o rio volta ao nível normal, ele fica seco novamente. Por quê? Porque nós estamos aterrando tudo, todos os banhados estão acabando. Os morros devastados não fazem muita falta, mas o banhado faz uma falta danada! Faz muito mais falta do que muitas árvores, muitos arbustos plantados. Então, a questão ambiental tem, sim, que ser revista. Nós temos que colocar gerentes em todas as regiões, criar uma consciência da população e também dar agilidade a esses investimentos que v.exa. fala. Existem mais de 70 ou 80 PCHs que estão na gaveta, que não saem do papel por causa de questões ambientais e, muitas vezes, é meramente um embrulho apenas para ganhar tempo e até para ganhar outras coisas.
Por isso, aprovo as palavras de v.exa., mas a base do governo tem que levar ao governador alguma forma, alguma sugestão para dar agilidade aos investimentos para Santa Catarina.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado, quero agradecer a v.exa. pela sua intervenção e dizer que tem toda razão. Eu estava encaminhando um projeto para que fossem criadas quatro gerências da Fatma, sendo que uma era em Araranguá, mas aí o governo entendeu que não poderia mandar um projeto só com as quatro e que complementaria todas as Regionais com gerências da Fatma, para que esta lá estivesse presente. Esse projeto já chegou ou está chegando à Casa porque não podemos continuar assim.
Por exemplo, a Interpraias depende da licença ambiental, mas ela não está sendo realizada por causa dessa licença e sim porque tudo vai ser feito de forma pública e privada. Há duas empresas entrando com R$ 100 milhões e o estado vai entrar também com R$ 100 milhões. Então, vamos realizar uma obra que vai ter uma importância tão grande quanto a BR-101, que é a estrada do mar até Laguna. Vamos transformar a cidade de Laguna na capital do turismo do Brasil, porque todos irão para lá.
É evidente que isso aí está amarrando. V.Exa. tem toda razão. O projeto está chegando, o governador já o aceitou tranquilamente. Se não chegou à Casa ainda, logo irá chegar. Vamos aprová-lo para que em todas as Regionais tenhamos uma gerência da Fatma. Aí, com certeza, iremos buscar os resultados que a população de Santa Catarina espera, e esses investimentos que atrasam tanto não precisarão mais atrasar, pois eles serão realizados com mais rapidez.
Mediante essa linha, vamos continuar trabalhando, buscando resultados, porque a sociedade catarinense espera por isso e este Parlamento com certeza dará uma resposta.
Por isso quero cumprimentar v.exa. e dizer que vamos nessa linha, pois o povo espera por essa ação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)