67ª Sessão Ordinária - 06/08/2008
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada, a minha manifestação, neste horário do partido, é exatamente na linha da manifestação da deputada Ana Paula Lima.
O deputado Genésio Goulart, que retorna a este Parlamento, acompanhou, assim como nós, nas últimas semanas especialmente, os momentos difíceis que tem vivido a nossa cidade de Tubarão, em função do crescimento assustador do número de homicídios, todos decorrentes do narcotráfico.
Como eu já disse em outras oportunidades, deputado Jandir Bellini, a nossa cidade, ao longo de alguns anos já, não tinha mais que uma ou duas ocorrências de homicídio por ano. Há mais ou menos uma década esta era a nossa média: um ou dois homicídios por ano. Nos últimos 90 dias tivemos cinco homicídios, dentre eles, como já relatei, a morte de uma menina de apenas um ano e 11 meses que, estando no colo do pai, foi executada, deputada Ana Paula Lima, porque o alvo era o pai. A criança estava no colo do pai e acabou sendo morta com um tiro na cabeça. Isso há dois domingos. Foram cinco homicídios em 90 dias. Deputado Nilson Gonçalves, é assustador o momento que vive a nossa cidade.
Nessa madrugada foi deflagrada uma operação exitosa das Polícias Civil e Militar na cidade de Tubarão, mais uma operação comandada pelo nosso delegado regional, dr. Renato Poeta, e pelo delegado-geral de Polícia, dr. Maurício Eskudlark, que estão em nossa cidade. Eu conversei há pouco com o dr. Renato Poeta e fui informado de que eles deflagraram essa operação às 3h e ela foi plenamente exitosa até aqui. São 12 mandados de prisão, dos quais praticamente todos já em fase de cumprimento.
O resultado é positivo, mas nós sabemos que, se não houver conseqüência no sentido da ampliação do efetivo da Polícia Militar; no sentido de ampliar os recursos tecnológicos, como as câmeras de vigilância eletrônica, deputado Genésio Goulart, que estamos pleiteando há algum tempo e que são necessárias, deputado Sargento Amauri Soares, para que nas áreas mais movimentadas a câmera possa fazer a vigilância 24 horas por dia, permitindo que os policiais possam ser remanejados para as áreas mais afastadas, para os bairros, para as periferias das cidades, e com isso inibir um pouco mais a ação dos marginais, em especial do narcotraficante; no sentido de conclamar cada vez mais a comunidade para participar dos conselhos de segurança e polícia comunitária, deputado Jean Kuhlmann, mas especialmente, como trouxe à baila o assunto a deputada Ana Paula Lima, para que possamos atacar de frente esse problema que não dá mais para fazer de conta que não existe, que é a ação crescente do narcotráfico adentrando em praticamente todas as famílias do nosso estado.
Bem lembrou aqui a deputada Ana Paula Lima: quem não tem no seio da sua família ou do seu convívio, deputado José Natal, alguém envolvido e vítima do narcotráfico? Quem não conhece alguém?
Deputado Pedro Baldissera, tenho certeza de que os 40 gabinetes têm recebido quase que diariamente solicitações de pais, de familiares, de amigos de dependentes que, desesperados, procuram-nos no sentido de tentar encontrar uma vaga numa casa de recuperação. A verdade é que a grande maioria dessas instituições é mantida por entidades religiosas, por ONGs, com a presença pouco efetiva dos órgãos governamentais.
É verdade que os governos municipal, estadual e federal têm que fazer muito mais para atacar esse problema. A solução em definitivo só em médio e longo prazos, através de uma escola integral, através da ocupação do tempo da criança, do adolescente, do jovem, com atividades que possam ocupar de forma saudável o seu tempo e a sua cabeça. Cabeça vazia, deputado Nilson Gonçalves, é morada de coisa ruim, especialmente para uma criança, para um adolescente, para um jovem. A ociosidade, deputada Odete de Jesus, leva-os, muitas vezes, a maioria deles, à marginalidade.
Precisamos, além da escola integral, da oferta de espaços públicos de lazer na área esportiva e cultural nos mais diversos segmentos, para que possamos ocupar de forma saudável a cabeça dessas crianças, jovens e adolescentes. A curto e médio prazos é assim que vamos resolver o problema, deputado Pedro Uczai, mas até lá precisamos de medidas reparadoras, precisamos de medidas restauradoras da família, precisamos de medidas para a recuperação das vítimas do narcotráfico. É nesse sentido que precisamos ampliar o debate nesta Casa. Essa é a preocupação maior da família catarinense e, tenho certeza, da brasileira.
Estamos em período eleitoral, todos os partidos e candidatos, deputado Jandir Bellini - falávamos hoje de manhã sobre isso -, têm realizado pesquisas, especialmente qualitativas, para saber o que pensa o eleitor, quais são os anseios da população. Em eleições anteriores, a preocupação maior, deputado Pedro Uczai, era exatamente a educação e a saúde. A da saúde continua muito forte, a da educação está diminuindo um pouco, porque graças à conquista do dispositivo de 25% de investimento, há alguns anos, estamos provando os primeiros efeitos da maioria da qualidade. Há muito a ser feito ainda, mas não há como negar que avançamos substancialmente.
Da saúde também, agora com os mínimos constitucionais. Mas a nossa prioridade nesse momento tem que ser a questão da segurança, tem que ser o crescimento do narcotráfico, a recuperação da família e a restauração desses que já estão combalidos e evitar que outros possam chegar a essa situação. Esse tem que ser o debate, deputado Reno Caramori, daqui por diante.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)