101ª Sessão Ordinária - 04/10/2009
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, pessoas que nos acompanham nesta sessão, telespectadores da TVAL, que talvez já tenha voltado ao ar depois da queda de energia elétrica, eu queria cumprimentar especialmente as 102 pessoas de Imbuia que estão aqui hoje e que fazem parte do Grupo de Idosos Estrela Guia, da nossa cidade natal.
Eles tiraram o dia, num evento organizado pela prefeitura municipal, para conhecer ou para visitar a capital de Santa Catarina. Muitas dessas pessoas nunca vieram a Florianópolis e muitas delas não conhecem sequer a praia, o mar, embora aquele município fique a 150 km da Assembleia, depois da serra da Boa Vista, de Alfredo Wagner, para quem vai a Ituporanga/Rio do Sul.
Pela manhã eles visitaram o centro histórico da capital, a praça da Alfândega, a Catedral, a Praça XV de Novembro, até o meio-dia, e depois, continuando o passeio, irão conhecer algumas praias da capital.
Queremos parabenizar a prefeitura municipal de Imbuia pela iniciativa e pela organização. Está aqui presente, juntamente com esse grupo, o secretário municipal da Educação, José Schlickmam, a primeira dama, a d. Dinha, a Márcia, que trabalha na prefeitura, que organizou esse passeio, além da nutricionista e enfermeiras que estão acompanhando esse passeio.
Não poderia deixar de registrar também a presença da minha mãe, que é do grupo de mães de Imbuia, que foi cooptada, vamos dizer assim, para participar desse passeio, até porque os dois grupos se relacionam muito bem, e que está aqui junto com esses senhores e senhoras da nossa cidade visitando Florianópolis.
Ficamos felizes de poder contar e de ter a presença de imbuienses neste Parlamento e de poder encontrar, em qualquer lugar do estado e do país, um cidadão ou uma cidadã de Imbuia, pois é sempre uma satisfação desfrutar dessa amizade e poder almoçar, inclusive, com a minha mãe, o que tem sido uma raridade, nos últimos quase 24 anos, deputado Kennedy Nunes. E além da minha mãe, evidentemente, há outras tantas pessoas, algumas até conhecidas de infância. Com algumas dessas pessoas, inclusive, trabalhamos juntos na lavoura do fumo, como a d. Jandira, a d. Benta, a d. Santa.
Quero parabenizar a presidente desse grupo, a d. Lourdes, a vice-presidente, a d. Santa, que é mãe do secretário municipal de Agricultura, que está também com o sr. Martins, que é o pai.
Peço desculpas porque citei somente o nome de algumas pessoas, pois não temos tempo suficiente para citar o nome de todas elas. Mas é uma satisfação estar aqui com vocês, numa perspectiva suprapartidária, porque as pessoas que estão aqui são de todos os partidos existentes na Assembleia Legislativa. A nossa intenção não tem nenhum objetivo político direto senão a amizade pura, franca e sincera.
Quero desejar boa sorte, bom passeio, muita felicidade na tarde de hoje, mas cuidem com o sol, que está muito forte, e que tenham um bom retorno para a cidade de Imbuia. E mandem um abraço para todos os nossos conterrâneos, para todas as pessoas conhecidas.
Então, é uma satisfação enorme contar com a presença de vocês neste plenário.
Deputado Kennedy Nunes, eu também preciso debater sobre esse assunto que v.exa. estava falando. Para ser franco e para usar uma expressão da cidade de Imbuia, da nossa infância, há certas coisas que não podemos dizer na frente da mãe, e a minha está aqui presente; mas quero me manifestar, por tudo que temos lido e ouvido pelos meios de comunicação, e hoje diretamente ao vivo, na bucha, de uma autoridade do governo do estado, porque é um cargo comissionado que fez essas alegações.
Faz dois anos e meio que a situação da Segurança Pública de Santa Catarina vem piorando, deputado Kennedy Nunes. E nós falamos, desta tribuna, em maio de 2007, que ela estava num processo de melhora, num processo de crescimento, num processo de interação recíproca entre os servidores, inclusive os da base e as autoridades do governo e das instituições, mas a partir daquele mês ela começou a piorar.
Evidentemente que muitas pessoas alegaram ou disseram, com certeza disseram, que este deputado estava falando aquilo magoado porque estava empacada a discussão da questão salarial dos trabalhadores da Segurança Pública, e isso não é verdade. Segurança pública se faz com respeito aos profissionais de segurança. Quando o servidor da Segurança Pública não confia mais na autoridade que paga o seu salário e que lhe determina a missão, a coisa começa a ficar ruim, deputado Kennedy Nunes.
Se nós estávamos melhorando, e vou fazer uma análise completa, a qualidade dos serviços de segurança prestados à nossa população entre janeiro de 2003 e maio de 2007, era justamente porque havia diálogo, perspectiva de avanço, perspectiva de melhoria das condições de trabalho, perspectiva de manutenção do tratamento respeitoso por parte das autoridades com relação aos seus subordinados, com relação aos mais de 20 mil servidores da Segurança Pública de Santa Catarina e, muito especialmente, aos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, sendo que são cerca de 13 mil na ativa e 17 mil na totalidade.
Em maio de 2007 foi travado o diálogo, e quando a categoria se manifestou o governador disse, pessoalmente, que assim não conversava mais, e dali para frente começou a piorar.
O governo não pagou a Lei n. 254, deputado Kennedy Nunes, que foi discutida durante o ano de 2003 inteiro, para realizar uma política salarial igualitária, isonômica, com proporções salariais diferentes para as diversas responsabilidades e cargos!
O governo não pagou a Lei n. 254 que ele assinou depois que sancionou!
Um grande abraço a todos os imbuienses aqui presentes e voltaremos a nos falar em breve.
(Palmas)
Finalizando, srs. deputados, não pagando a Lei n. 254, o governo criou uma condição de dificuldade na Segurança Pública. Alegou que era inviável pagar essa lei, mas já se gastou muito mais dinheiro...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gelson Merísio) - (Faz soar a campainha) - Deputado Sargento Amauri Soares, v.exa. dispõe somente de mais 30 segundos para concluir o seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, sr. presidente.
Então, a Segurança Pública tem piorado por quê? Com o desmonte da Lei n. 254, cada segmento, cada categoria está numa guerra brigando por si, brigando contra os outros! E quem está pagando é a população. Está pagando com essas notícias que são veiculadas na televisão ou com o acontecimento daqueles fatos.
Nós precisamos de uma CPI para começar a resolver os problemas da Segurança Pública, a partir da Assembleia Legislativa, sem nenhuma intenção política...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)