19ª Sessão Ordinária - 24/03/2009
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente e srs. deputados, que as coisas no governo estão parando já faz tempo todos sabemos, meu líder, deputado Padre Pedro Baldissera e deputado Darci de Matos, mas eu fiquei muito assustado, deputado Jailson Lima, com o que li no site da prefeitura de Garopaba, cujo nome é Notícias de Garopaba.
Vou ler desta tribuna para que fique transcrito nos anais desta Casa, para fazermos, deputado Padre Pedro Baldissera, uma reflexão sobre o momento que vivemos em Santa Catarina.
Diz a notícia do site:
(Passa a ler.)
"Governador Luiz Henrique anuncia, em Garopaba, suspensão de novas obras."
Apenas gostaria de chamar a atenção para o detalhe de que o prefeito de Garopaba é do PMDB!
Diz a matéria, escrita pelo jornalista Sérgio Saraiva.
(Continua lendo.)
"Crise adia projeto de pavimentação Garopaba/Paulo Lopes.
O governador Luiz Henrique anunciou em Garopaba, durante reunião da secretaria de Desenvolvimento Regional/Laguna, ter determinado a suspensão de novas obras e o alongamento das que estão em andamento devido à crise de arrecadação que vive o estado.
De acordo com o governador, desde novembro passado Santa Catarina deixou de arrecadar cerca de R$ 300 milhões. 'Vamos fazer um esforço para não atrasar o pagamento do funcionalismo', disse ele. Ele atribuiu a situação a duas crises vividas pelo estado: a ambiental (tragédia de novembro no norte do Estado) e a financeira internacional."
Penso que a maior crise que o estado está vivendo é a da falta de governo. Ora, se o governador fosse responsável, deputado Dirceu Dresch, diante de uma situação como essa, ele deveria conter o dinheiro que sai pelo ralo fechando temporariamente as 36 secretarias Regionais, das quais o povo não vai sentir falta, não vai nem perceber que elas foram fechadas, até porque elas não funcionam! Agora, dizer que vai retardar as obras que estão em andamento?! Alongamento de quê?
Nós podemos começar a citar aqui um rol de obras que caminham a passos de tartaruga manca, a passos de tartaruga com duas patas. E ele vai atrasar ainda mais esse cronograma para garantir o pagamento da folha, deputado Giancarlo Tomelin! E joga isso para o problema de novembro, como se aquelas famílias atingidas pela tragédia de novembro tivessem sido assistidas até aqui e nem sequer foram assistidas por parte do governo do estado?! O que o governo está fazendo é cortesia com o chapéu alheio, deputado Kennedy Nunes, porque o pouco que o governo distribuiu foi aquilo que o povo de todo Brasil, solidário que é, doou para os nossos irmãos do vale do Itajaí!
A deputada Ana Paula Lima que o diga! Ela esteve lá, trouxe aqui as lideranças daquela região! O governador atribui a tragédia à crise e diz que vai paralisar as obras, que vai alongar os contratos, por conta do problema ambiental do vale do Itajaí, sendo que aquele povo está sem assistência e não recebeu nada do dinheiro do estado?!
Governador Luiz Henrique da Silveira, não sei se v.exa. está me assistindo, porque dizem que quando o faz não há controle remoto ou telefone que pare na sua frente, mas sei que dos seus 50 e tantos secretários deve ter uma boa parte me assistindo, até porque não têm o que fazer. Então, conteste governador, o que estamos dizendo! Quer economizar? Feche essas secretarias Regionais! O povo não vai perceber, não vai sentir falta disso, deputado Silvio Dreveck! Reduza essa máquina, essa gastança, governador! Faça como o José Sarney fez, - e olha que eu não sou defensor nem fã dele não - quando fechou 50 secretarias do Senado Federal. E uma diretoria lá equivale a uma SDR aqui. José Sarney, que é do partido do governador, já mostrou o que deve ser feito. Diante da crise ele reduziu de 180 para 130 secretarias. Então, por que o governador não reduz as secretarias de estado de 56 para 20, como no Paraná, que tem 22 secretarias? No Rio Grande do Sul há 16 secretarias. E são estados que têm o dobro do nosso PIB, da nossa receita!
É claro que a crise preocupa, mas dizer que não vai dar mais ordem de serviço para serem feitas novas obras e que vai atrasar as que estão em andamento por conta da crise, não é esse o caminho, governador! Feche as torneiras, feche o caminho por onde sai o grosso do dinheiro, que são nessas SDR's, nos palanques eleitorais, nos cabides de emprego, como sempre diz o nosso senador Raimundo Colombo. É lá que está o problema, é lá que está o ralo, porque elas não funcionam, só servem para fazer "cafezada" para os prefeitos no final de tarde. E elas pedem ainda às prefeituras para pagarem as contas dessa "cafezada"!
É café, é bolacha enfeitada, é produto colonial por conta dos prefeitos que têm que pagar. É lá, deputado Darci de Matos, na tal da reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional da SDR que se aprova tudo, desde trem bala, metrô de superfície, barco voador até desencravar unha. Tudo que pedem lá no conselho é aprovado, mas nada é executado!
E sabe quem prometeu essa obra importante de pavimentação entre Paulo Lopes e Garopaba, deputado Silvio Dreveck? O governador Luiz Henrique, o seu companheiro Luiz Nestor, que é o prefeito de Garopaba. E ganhou-nos a eleição com isso! Ganhou a eleição prometendo essa obra, deputado Jailson Lima! Agora o governador mandou parar até o projeto da obra por causa da crise ambiental, da crise financeira e do problema ambiental do alto vale do Itajaí.
Governador, não é esse o caminho. Não pense que estou aqui querendo implicar-lhe, mas v.exa. continua um administrador irresponsável. Foi agora em Braço do Norte na eleição, prometeu o asfalto do Pinheiral que nem projeto tinha e marcou data para entregar já no meio da crise, deputado Silvio Dreveck! Claro, agora a receita está caindo. Até hoje ninguém sentiu o excesso desse dinheiro rasgado com essas SDR's, porque a arrecadação batia recorde todos os meses. É que o professor não vai mais ver o piso salarial implementado, a Lei n. 254, deputado Sargento Amauri Soares, e os aposentados a revisão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)