33ª Sessão Ordinária - 29/04/2009
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, visitantes que prestigiam, na tarde de hoje, o Parlamento catarinense, nós, como parlamentares que temos a obrigação de trabalhar em defesa de algumas obras importantes e fundamentais do nosso estado, queremos aqui deixar registrado o trabalho amplo, responsável, dinâmico, participativo de todo o movimento de fiscalização da BR-101.
Nós saímos de Palhoça até Osório e encontramos muitos pontos com problemas, empresas em passo de tartaruga, quase parando; algumas estão atrasadíssimas; outras nem sequer estão operando; e na ligação de Garopaba até Paulo Lopes o trabalho está parado.
E a empresa Reunidas, da família Caramori, colocou à disposição um ônibus muito bom e bonito, e nós queremos aqui agradecer mais uma vez por isso, deputado Reno Caramori. E eu quero que leve a todos os diretores o nosso agradecimento pela gentileza de colaborar com uma obra tão importante.
Mas nós constatamos alguns pontos polêmicos: a questão do atraso no Rio Grande do Sul, que é muito grande; como também o atraso, em Maquiné, dos túneis, que só será terminado no final do ano que vem. E nós temos três pontos polêmicos em Santa Catarina: o atraso na região de Araranguá; de Tubarão a Laguna aquele lote está também atrasadíssimo, e temos o acesso de Paulo Lopes até a cidade de Palhoça, que também está atrasado.
Srs. deputados, o pior não é isso, o pior são as obras dos três gargalos, eis que ainda não foram concluídos os projetos de engenharia. Inclusive, o eminente deputado Décio Góes falou que os projetos estavam prontos, mas lá, rapidamente, falei com o João José e fiquei sabendo que esses projetos de engenharia não estão totalmente concluídos. E ainda temos outro problema, qual seja, depois de o projeto ser concluído, precisa-se da licença ambiental; portanto, temos uma tarefa muito grande pela frente.
Nobres pares, além disso, temos um ponto muito polêmico: quando chegamos à cidade de Paulo Lopes, a população estava presente, mesmo à noite, que era de fiscalização, estavam aguardando a nossa comissão para relatar que naquela área perto da praia, dentro da cidade, não existe elevado. Estava traçado um elevado, mas ficou fora.
Acontece que as empresas, há quatro anos, para pegarem a obra, baixaram os preços, acostumadas que estavam com aqueles aditivos que complementavam. Mas hoje o Tribunal de Contas cortou isso. Então, estão fazendo a obra, mas deixaram alguns elevados de fora, porque dizem que ali o lençol freático é muito ruim.
A sociedade não quer saber disso; a sociedade quer que ali, na entrada de Paulo Lopes, seja construído um elevado. Caso contrário, se esse elevado não for construído, como ficará a ida para as praias?
Então, fiz um requerimento à comissão de Transportes, no sentido de se fazer uma audiência pública em Paulo Lopes, com a sociedade, com os vereadores, com o prefeito, com a população, para definirmos essa questão e também porque, quando formos a Brasília, teremos que ter essa documentação e esse pedido. Inclusive, ontem, levantamos isso para o João José, superintendente da 6ª Região do DNIT, que admite que essa audiência pública possa trazer uma solução.
Diante dos fatos, acredito que essa obra vai gerar uma divisão muito grande. Mas é uma obra que irá trazer desenvolvimento, diminuir perdas de vida, porque muitas vidas são ceifadas na BR-101; é uma obra que irá trazer empresas e gerar empregos e renda. E, infelizmente, é uma obra que traz muitos problemas.
Baseados nisso, estamos acompanhando, deputado Reno Caramori, a fiscalização, para poder corrigir ainda em tempo algumas distorções que estão ocorrendo. Acho que este é um momento muito importante para isso, porque a obra já começou, já está no meio da construção e depois de concluída não adiantará chorar.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! Com muita honra, tenho certeza de que v.exa. vai contribuir nesse processo para que tenhamos uma duplicação rápida, realizada com qualidade, que será de muito orgulho não só para o presidente da República como, também, para o usuário e para todos do sul do país.
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Manoel Mota, acabei de deliberar, no início da tarde, na comissão de Transportes, o requerimento do deputado Valmir Comin, nos mesmos termos, para sabermos a situação da rodovia.
Eu gostaria de propor marcarmos uma data para executarmos essa primeira audiência pública, porque não nos adiantará convocar o DNIT e também os órgãos estaduais ou federais, se não convocarmos as empreiteiras.
A convocação das empreiteiras é fundamental, porque já tivemos várias audiências, várias reuniões e vários encontros, inclusive com audiências na própria comissão de Transportes, e não houve a presença das empreiteiras.
Então, ficamos mais ou menos, como diz o gaúcho, igual a cachorro brincando com o rabo, ou seja, não se vai a lugar nenhum. Mas quero crer que essa audiência que o deputado Valmir Comin solicitou seja para ver a globalidade, a totalidade dos problemas existentes pelo atraso. E parece-me que já houve até solicitação de cancelamento de contrato por alguma empreiteira.
Então, estamos convidando todos os órgãos responsáveis e as empreiteiras. Poderemos talvez discutir esse assunto de seu requerimento nessa audiência pública, com a presença das empreiteiras.
Estarão presentes as microrregiões da Amurel - inclusive, participamos da reunião, em Imbituba, do Conselho Político Empresarial, que deseja estar maciçamente presente -, todos os prefeitos dos municípios situados ao longo da rodovia, os presidentes de Câmaras Municipais, para que possamos discutir com os dois lados, com as autoridades, com o governo federal, com a fiscalização do acompanhamento das obras, com a parte técnica, que é do DNIT. E queremos ouvir também as empreiteiras, que são as executoras, mas que até agora não compareceram às convocações.
Já tivemos uma reunião com as autoridades constituídas, com lideranças, de Paulo Lopes. E já propomos isso ao DNIT, mas não houve...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)