27ª Sessão Ordinária - 14/04/2009
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente, srs. deputados, deputados Moacir Sopelsa e Rogério Mendonça, a nossa bancada prestigiará amanhã, através do deputado Jailson Lima, a sessão solene que permitirá, de forma legítima, transformar em cidadãos catarinenses essas três lideranças do PMDB.
Achamos que é uma homenagem legítima e, portanto, uma justa homenagem, diferente de iniciativas que querem conceder o título de cidadão catarinense a lideranças de dimensão nacional, como está tramitando nesta Casa ao ministro José Serra. Daqui a pouco eu vou trazer a Dilma Rousseff para transformá-la em cidadã catarinense.
Acho que deve ser feita uma justa discussão, com serenidade, e não antecipar pleitos eleitorais e fazer deste Parlamento um espaço de disputa ou de visibilidade a candidatos presidenciais do país, transformando-os em cidadãos catarinenses. Os senadores Neuto De Conto e Casildo Maldaner e o deputado federal Mauro Mariani têm história construída politicamente aqui.
Por isso quero fazer esta manifestação aqui e dizer ao deputado Giancarlo Tomelin, do PSDB, que sou contra uma perspectiva dessas, porque temos que ter o cuidado para não cairmos num proselitismo político-eleitoral no Parlamento catarinense.
Em segundo lugar, antes de falar sobre a viagem que fiz à Alemanha e a Portugal, não posso deixar de colaborar com o discurso que o nosso líder da bancada, deputado Dirceu Dresch, fez sobre o Código Ambiental. Quero fazer aqui alguns registros e em outro momento quero também aprofundar esse debate do Código Ambiental.
É lamentável ouvir o deputado Marcos Vieira fazer um pronunciamento aqui daquela natureza, com aquele perfil de deslegitimar um ministro que cumpre a lei federal. Quer um deputado estadual que se descumpra a lei federal e cumpra-se uma lei estadual! Imaginem o governador cumprir uma lei municipal que um prefeito ou que a Câmara de Vereadores votou. Deputado Moacir Sopelsa, a coisa é séria! Se a lei federal diz que são 30m e o Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente, diz para os seus subordinados que se cumpra agora a partir de cinco ou de 30. Tem que levar a sério, tem que ser uma coisa séria!
Por isso que a nossa bancada quis contribuir para tornar isso constitucional e respeitar os agricultores familiares, respeitar os pequenos agricultores deste estado, tornando legais e legítimas as áreas consolidadas e as áreas de preservação.
Por esta razão que agora está ficando cada vez mais claro que há alguns interesses subjacentes ao projeto que tem preocupação mais em nível nacional, com os grandes. E quem sabe os agricultores familiares que preservaram os 30m, que baixou para cinco, vão ter que continuar preservando os 30. Mas não vão receber nada, porque só daqui a 180 dias é que vão regulamentar o fundo.
A nossa bancada tinha a auto-regulamentação, tinha regra clara, límpida, cristalina de como apoiar os agricultores que preservam de um lado e, ao mesmo tempo, consolidar as áreas já, vamos usar a expressão, desmatadas no estado de Santa Catarina.
Então, por que não preservar e pagar pela preservação? Por que não fomentar uma política de manejo sustentável? E o deputado Dirceu Dresch, por várias vezes, fez manifestações aqui a esse respeito.
Eu vim da Alemanha agora e pude constatar que a Alemanha é totalmente reflorestada. Mas é permitida lá também a derrubada de árvores. Para todas as florestas é permitida a derrubada de árvores, mas dentro de um manejo sustentável. Fotografei, e em outro momento quero trazer aqui, árvores que foram derrubadas para fazer lenha, para fazer madeira, para fazer móveis e outras são mantidas na floresta. Com floresta diversificada e não pínus, eucalipto; com diferentes vegetações, diferentes plantações que permitem o manejo sustentável.
É possível fazer manejo sustentável, é possível preservar e é possível construir uma política pública séria do meio ambiente. Temos que ser sérios, porque senão teremos que rasgar os títulos dos agentes técnicos da Epagri, que fizeram estudos sobre a tragédia no Morro do Baú. Eu sobrevoei lá e disse aqui nesta tribuna que 50% dos desmoronamentos tinham ocorrido onde houve a ação humana. A Epagri foi mais longe, deputado Moacir Sopelsa! Ou os técnicos da Epagri não são sérios ou as assinaturas dos técnicos da Epagri não são sérias, porque eles disseram que em 85% da área onde ocorreram o desmoronamento, o deslizamento e o soterramento (37 agricultores mortos), houve ação humana, ou para abertura de estradas e foram cortados morros, ou para construir casas ou para plantação de bananas ou de eucaliptos no cume dos morros.
Portanto, é preciso levar a sério a discussão do aquecimento global. E amanhã faremos o lançamento do Sustentar 2009, nesta Casa. Fizemos o Sustentar 2008, no ano passado, que foi um sucesso, e agora vamos lançar o Sustentar 2009, que vai acontecer entre os dias 27, 28 e 29 de maio. E iremos discutir aqui o aquecimento global, energias renováveis, energia limpa e produção de alimento. Como pensar a humanidade com energia renovável, energia limpa, produção de alimento e ao mesmo tempo a sustentabilidade ambiental, a soberania energética, a soberania alimentar e a soberania ambiental.
Por isso que os deputados aqui, depois dos aplausos, precisam levar isso a sério. Não é possível ouvir um discurso de deslegitimação de quem quer cumprir a lei no país.
Em segundo lugar, quero aqui fazer rapidamente a síntese da nossa viagem.
(Procede-se à projeção de slides.)
Estivemos em Portugal, onde visitamos a maior central fotovoltaica do mundo. Estivemos também visitando Peniche, no litoral de Portugal, onde se está desenvolvendo um projeto de geração de energia das ondas do mar, e estivemos na Alemanha visitando e participando de várias experiências.
A foto anterior é a utilização de dejetos urbanos, de lixo urbano, de dejetos humanos num espaço da cidade com estação de tratamento e geração de energia elétrica.
E a foto seguinte mostra que, inclusive, eles montaram um moinho, para gerar energia elétrica com a água que foi transformada em água limpa e que se está destinando para a agricultura na região onde é possível gerar, do dejeto urbano, do lixo urbano, energia elétrica. E quando vejo Chapecó fechar o aterro sanitário encaro como uma excrescência, como um crime econômico, político e ambiental.
Depois, estivemos visitando outras experiências de geração de energia elétrica, em pequenas centrais com parafuso de Arquimedes, com o tratamento e a reprodução dos peixes, com a possibilidade de não mais ser com as escadas tradicionais, feitas aqui do Brasil, mas com uma nova tecnologia.
Essa outra foto é um protótipo do parafuso de Arquimedes para a geração de energia elétrica e o cuidado com os peixes, produzindo alimento, produzindo energia limpa.
Essa é a síntese da tecnologia que uma empresa brasileira já tem condições de produzir aqui no Brasil. E nós vamos trazer novamente essa experiência para o Sustentar 2009, porque aqui irá propiciar a construção de centenas de pequenas centrais hidroelétricas para a geração de energia elétrica.
Temos nessa foto um exemplo do parafuso de Arquimedes, com um diâmetro de 3,2 metros, gerando em torno de 60 quilowatts/hora/mês; já existem parafusos que geram 250 quilowatts/hora/mês. E quatro desses gerariam um megawatt, extremamente importante, necessário e sustentável, para implantar em Santa Catarina, até porque existem 206 projetos de PCHs sendo produzidos no estado, os quais substituem as turbinas.
Essa experiência substitui as turbinas, para a geração de energia elétrica mais rápida, mais sustentável.
O próprio peixe que cai nesse parafuso não morre. Ele passa por ele, com a comprovação de estudos de uma universidade inglesa, que permite a sustentabilidade da água, a sua qualidade, a reprodução dos peixes e a geração de energia elétrica, com o menor custo ambiental, o menor custo social e o menor custo financeiro, para ser implantado aqui no Brasil.
Essas empresas montaram um projeto para apresentar à Itaipu Binacional para a escada de peixes, que hoje poderia ser substituída lá, e inclusive também como ponto turístico e ser referência no mundo inteiro com essas tecnologias.
Estivemos visitando então a utilização da água na geração de energia e produção de peixes, numa região da Alemanha, onde é possível conciliar água e alimento, com utilização sustentável da terra, da água e da energia.
Também avançamos no debate de energia eólica, de energia solar, de placas fotovoltaicas, hoje distribuídas em pequena escala na Alemanha, Portugal, Áustria e outros países europeus.
Estamos muito felizes, porque vamos, a partir dessas experiências que o mundo está produzindo, poder fazer de Santa Catarina um estado com sustentabilidade econômica, social e ambiental, gerando energia limpa para o desenvolvimento.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)