70ª Sessão Ordinária - 25/08/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, companheiras deputadas, hoje o nosso pronunciamento trata dos desafios da sustentabilidade deste país, que realmente merece de todos nós muito respeito, porque, por incrível que pareça, com a grande crise econômica que estamos vivendo este país ainda discute na sua ordem do dia a sustentabilidade. E por que isso? Porque estamo-nos aproximando do final do ano e em dezembro teremos a 15-COP, Conferência das Partes das Nações Unidas, através da qual serão determinados novos parâmetros de emissão de dióxido de carbono. Por quê? Porque através de entidades científicas já se chegou à conclusão de que o famoso Protocolo de Kyoto é insuficiente.
Portanto, deveremos aumentar essa cota. Alguns defendem uma redução até 2020 de 20%; de 2030 para cima 50% de redução; e acima de 2050 75% da redução de dióxido de carbono.
Será que isso é possível? Sim, porque agora é exigido dos países desenvolvidos uma redução de 5% a 7% dependendo das suas emissões. Alguns países, inclusive, nem cumpriram esse acordo ou não assinaram, como foi o caso dos Estados Unidos, da Austrália, da Arábia Saudita e de tantos outros, mas que agora, através da sensibilização e da realidade, estão mudando para cumprir essas etapas.
Nós, que somos um país em desenvolvimento, é bom que se saiba, não tínhamos cota para cumprir. Portanto, o Brasil irá para Copenhagen neste final do ano, em dezembro, talvez dentro da sua indefinição, com um grande posicionamento: disposto a cumprir cotas, a ser um país respeitável em vias de desenvolvimento, junto com a Índia, a China, a África do Sul e tantos outros, estabelecendo cotas de redução de dióxido de carbono. Falo isso porque o Brasil, infelizmente, é o quarto produtor de dióxido de carbono no mundo e, pasmem, não pela indústria, não, mas pelas queimadas que ocorrem em seu território.
Aliás, se os dados forem corretos, temos que dar parabéns ao trabalho que está sendo feito pelo atual ministério, pelo atual governo, na redução principalmente na região norte, e também em todo o país, das queimadas. Mas independentemente dessa questão, é bom que cientificamente possamos entender que o mundo está aquecendo, sim, e que não vamos reduzir esse aquecimento. Por exemplo, o IPCC, órgão oficial das Nações Unidas que congrega mais de dois mil cientistas, vários institutos do mundo todo, centros de pesquisas, já nos diz que após a intervenção do ser humano no sistema de desenvolvimento industrial já aumentou 0,7 graus a temperatura do mundo. E sabemos que o dióxido de carbono emitido não é sugado de imediato, que durante 50 anos, 100 anos, até 200 anos ele pode ficar na atmosfera.
Portanto, isso vai levar algum tempo. E o que podemos fazer? Se vamos estabelecer cotas, vamos buscar novas tecnologias de desenvolvimento, através de tecnologia limpa. Se já não bastasse o homem ser dono da comunicação, através da informática teremos o homem que vai dominar a energia, ser seu dono, ou seja, teremos a democratização tanto da informática como da energia. E isso vai fazer parte de um novo homem mundial com maior consciência e solidariedade.
Não vamos reduzir. Vamos aprender a conviver com essas alterações, com essas catástrofes que ocorrem quase que continuamente, como ocorreu em 2005. Então, teremos que aprender a conviver com o acréscimo de dois graus centígrados e as consequências que isso irá produzir, inclusive já reconhecendo que o mar aumentou 15cm nesse aquecimento de 0,7 graus na média.
Portanto, o Brasil já vai avançando e dando exemplo ao mundo de que é possível, sim! E, se Deus quiser, estaremos lá representando o Brasil, como delegado, como assim o fizemos em outros encontros que aconteceram em Montreal, no México, em Zaragoza, em Bali e em tantos outros países, para discutir a questão da água e do aquecimento global.
Junto com isso, o Brasil, como todos vocês sabem, e outros países do mundo têm reflorestamentos, eis que é a árvore suga o dióxido de carbono. Portanto, teremos que ter um posicionamento. E eu gostaria até de ler, hoje, o posicionamento de Ricardo Young, do Instituto Ethos, que é muito interessante:
(Passa a ler.)
"O objetivo imediato é reunir todas as forças sociais para influenciar a posição brasileira em Copenhagen. O país precisa liderar o movimento em favor do estabelecimento de metas globais, de redução de emissões e de apoio ao mecanismo de redução de emissão por desmatamento e degradação."
Então, temos regiões degradadas que poderão ter atividades agrícolas e ser recuperadas através de reflorestamento ou de atividades sustentáveis. Isso significa que devem ter crédito de carbono, sim! E o Brasil deve também assumir esse posicionamento.
Quero também aproveitar, já que existem várias manifestações de todos os setores, para deixar claro o que está ocorrendo no mundo. Serei bastante breve com essa leitura.
(Passa a ler.)
"Estamos acompanhando as grandes discussões mais importantes relativas ao problema ambiental da atualidade, à mudança climática. Entendemos que já existem informações e conhecimentos suficientes decorrentes dos inúmeros estudos científicos e consolidados pelo IPCC, que ganhou, inclusive, o Prêmio Nobel da Paz, o Intergovernmental Panel on Climate Change, Painéis Intergovernamentais da Mudança Climática, que nos permitem afirmar que o ser humano tem contribuído para a mudança do clima."
O quarto relatório do IPCC explicita o que ocorreu em Bali. E agora haverá um novo relatório, que está sendo pesquisado há mais de um ano em Copenhagen. Em Bali, em 2007, foi explicado o aumento de temperatura em mais de 0,7 graus desde o início da era industrial; foram analisadas as graves consequências que essa tendência pode trazer para o futuro do planeta, principalmente para nós, seres humanos, como a escassez de água, o aumento de problemas de saúde, epidemias, pandemias, fome, entre outras, na questão agrícola, na questão de diminuição de área a ser utilizada.
É possível que a meta que está sendo negociada em nível internacional, de manter em dois graus no máximo o aumento da temperatura, demande que as emissões globais regridam entre 50% e 85%, dos níveis de 2000 até 2050, e com isso teremos que conviver. Em função disso, o IPCC recomenda ações urgentes por parte de todos os setores da sociedade, no transporte, na agricultura, com a adoção de novas tecnologias. E os semicondutores aí estão.
É possível trabalhar com o carvão, sim, que é um grande emissor de dióxido, e de forma limpa produzir energia elétrica. O Brasil possui uma grande matriz energética e mais de 90% é oriunda da questão hídrica, que é uma energia limpa - e diferente dos países europeus, que só possuem 6% de energia hídrica, pois a grande tradição deles é obter energia através da queima de carvão.
Então, vejam como o Brasil poderá ser o país do futuro, não de forma isolada, mas junto com posicionamentos de todos os países das Nações Unidas, dando o exemplo do desenvolvimento sustentável.
Parabéns! E lá estaremos trabalhando!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)