35ª Sessão Extraordinária - 09/10/2007
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados...
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! Com muita honra ouço o deputado Moacir Sopelsa antes de iniciar o meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Quero apenas comunicar aos srs. deputados que tínhamos o compromisso, hoje, de instalar a nossa Frente Parlamentar Cooperativista e de eleger a primeira diretoria. Tendo em vista um compromisso de todos os deputados após a sessão de hoje, vamos transferir para amanhã, durante a sessão, quem sabe, para as 15h ou 16h, na sala de imprensa.
Era isso, deputado Manoel Mota, e muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, ouvi o eminente deputado Jandir Bellini, ex-prefeito de Itajaí, um grande amigo, fazer um relatório da questão da BR-101. Essa é uma luta travada por muita gente e de grande importância para a sua cidade, Camboriú.
Quando chegava o verão, aquela estrada era uma tristeza, a fila era imensa. Em Curitiba era uma loucura. Depois de muita luta veio a duplicação, mas sabemos que não é uma obra de qualidade. Temos que ser sinceros, a duplicação não é uma obra de qualidade, foi feita rapidamente, mas com defeito técnico a torto e a direito, o que deixa hoje uma preocupação muito grande.
Eu não posso admitir que engenheiros tenham cometido erros que provocam acidentes quando chove. Por quê? Porque fizeram a mureta para dividir a duplicação, a água empossa e os acidentes acontecem.
Uma vereadora, uma líder de Meleiro, com toda a chance de ser prefeita, ela era da Educação, perdeu a vida na rodovia, quando ia a um encontro de professores em Camboriú. Chovia muito, e um pouco antes de Tijucas o carro rodopiou, passou para o outro lado da pista, bateu, e a vida se foi.
Então, daí a importância da luta, porque com a duplicação o desenvolvimento será assegurado. Agora, essas obras não podem acontecer sem qualidade, porque senão acontecem problemas em pontes, no asfalto, enfim, problemas de toda ordem, como os que já estão ocorrendo.
Por isso, temos trabalhado junto com uma equipe muito grande do lado sul. Foram 14 anos de luta, trabalho, para buscar essa duplicação, e agora ela está acontecendo até de uma forma meio acelerada. A obra está indo muito bem, mas muito bem mesmo! Mas a nossa preocupação não é apenas que a obra vá bem, deputado Sargento Amauri Soares, e sim que seja de qualidade, que orgulhe o governo, o usuário e nós, que somos do sul do estado e que estamos aguardando ansiosamente por essa obra.
Sendo assim, criamos uma comissão permanente de acompanhamento do início, meio e fim, para conhecermos os desdobramentos dessa obra em todos os momentos, setores e lugares, e sabermos o seu desdobramento, se ela está tendo qualidade ou não.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço v.exa. que, com certeza, vai melhorar ainda mais o meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Deputado Manoel Mota, pedi este aparte para parabenizar v.exa. pelo pronunciamento que faz, mais uma vez, em defesa de mais recursos e qualidade no sistema viário de Santa Catarina. V.Exa. é uma voz aqui neste Parlamento e no nosso estado que não se cala em defesa dos usuários das rodovias do estado, lutando sempre contra a instalação de pedágios.
Gostaria de dizer que a nossa luta vai continuar e que estaremos junto nessa luta para impedir a instalação de pedágios em Santa Catarina. Esperamos que possamos continuar utilizando os recursos públicos, como está sendo feito, para construir e manter as rodovias no nosso estado, garantindo aos cidadãos de Santa Catarina e a todos aqueles que por aqui trafegam o exercício do direito de ir e vir, que v.exa. tanto defende.
Portanto, parabéns a v.exa. pelo trabalho, pela garra e por ser uma voz que não se cala em defesa das suas convicções, como um homem originário do setor de transportes e que está aqui nesta Casa para defendê-lo.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Muito obrigado, deputado Sargento Amauri Soares. Incorporo as suas palavras ao meu pronunciamento.
Gostaríamos de dizer que criamos essa comissão de acompanhamento há dois anos. E com a nossa participação, evidentemente, criamos um movimento de vereadores, e houve um encaminhamento aprovado em assembléia de que todos os municípios caminhariam de Osório até Palhoça. Quando chegávamos à divisa de um município, éramos recebidos com uma bandeira; depois, íamos até a divisa do outro município e também éramos recebidos assim. Durante 24 dias fizemos 348 quilômetros, e foi um trabalho intenso e cansativo. V.Exas. não imaginam como ficaram os dedos dos pés: cheios de calos! Mas todos agüentaram e participaram desse mutirão.
Há alguns meses, reunimos em Içara as 24 Câmaras de Vereadores, num total de 40 vereadores, e fizemos uma fiscalização de Osório até Palhoça, acompanhando tudo passo a passo. Depois, levamos ao ministro dos Transportes a nossa preocupação, dizendo que íamos trabalhar na fiscalização permanentemente, cada Câmara, em cada região, em cada município, para que não acontecesse nenhum erro técnico, como ocorreu no lado norte da duplicação da BR-101.
Então, é um trabalho cansativo, duro, mas feito com responsabilidade, porque queremos uma obra de qualidade e que atenda ao usuário, à população, ao sul e que todos nós possamos nos orgulhar dela.
Agora, com que recursos ela está sendo construída? Com dinheiro público, deputado Sargento Amauri Soares! Temos que tirar o chapéu, porque o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está fazendo a obra com dinheiro público, não teve financiamento. E se não teve financiamento, por que instalar uma praça de pedágios? Será que vai mudar o seu discurso, uma vez que discursou tanto contra a privatização, atacando o PSDB? Agora vai continuar com a privatização? Privatizaram o país inteiro, inclusive as estradas deste país! Uma firma espanhola ganhou praticamente todas as concessões, porque colocou um preço lá embaixo. E depois vão trabalhar por isso? Não! Vão fazer aqueles arranjos e quem pagará será a população!
Então, é duro ter que dizer essas coisas, mas isso é verdadeiro. E quando é verdadeiro, não temos que ter medo de encarar de frente, de defender o povo, de lutar e trabalhar com garra, determinação e lealdade pelo povo e por Santa Catarina. Somos deputados para cumprir essa missão e vamos cumpri-la!
Na semana que vem vamos reunir a Frente Parlamentar e tratar da questão do pedágio, porque o direito de ir e vir é justo. O povo paga a Cide, um imposto para a manutenção e a construção das estradas, e agora pagar pedágio será bitributação.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)