96ª Sessão Ordinária - 20/11/2007
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Excelentíssima sra. deputada Ana Paula Lima, que na condição de vice-presidente conduz os trabalhos na tarde de hoje; excelentíssimas sras. deputadas; excelentíssimos srs. deputados; ilustres visitantes. O Parlamento catarinense deixa de contar, a partir de hoje, com uma figura impar, de comportamento retilíneo, com firmeza de caráter, com postura, que tem sido uma marca indelével em todas as funções, postos, cargos, em toda a vida pública que tem destacado o nobre deputado e agora desembargador João Henrique Blasi.
É uma perda, com certeza, significativa para o Parlamento, mas também continuará o destacado político, e agora na sua atividade jurídica junto a mais alta Casa do Poder Judiciário catarinense, a dar a sua contribuição, a dar o seu trabalho em prol, em favor de todos nós.
A função jurisdicional pressupõe, num estado democrático, a existência livre, soberana, independente, autônoma do Poder Judiciário, do Ministério Público, mas também a advocacia, o advogado é essencial à administração da Justiça. E essa garantia está assegurada no art. 133 da Carta Maior, da Constituição Cidadã.
É importante, deputado Manoel Mota, que se possa traçar aqui algumas considerações do processo da escolha do quinto constitucional, que inicia pelo certame dentro da Ordem dos Advogados de Santa Catarina, ou do Brasil, quando realizado em todos os estados. E nesse processo, inscritos livremente e eleitos por seus próprios pares, de acordo com o critério estabelecido para a eleição da escolha, são escolhidos seis advogados. E aqui a Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Santa Catarina, esmerou-se para que pudesse apresentar seis nomes de qualidade extraordinária, advogados competentes que conhecem o seu métier. E dentre eles foi escolhido o deputado João Henrique Blasi, que mereceu com destaque a maior votação ainda dentro da escolha dos seis representantes escolhidos pela OAB.
Aqui no Tribunal, dos seis escolhidos pela Ordem, extraiu-se três nomes, a lista tríplice. E novamente, entre aqueles que compunham a lista tríplice, o deputado João Henrique Blasi foi o que recebeu a maior votação, a votação unânime por parte dos ilustres e destacados desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça. E aí, por escolha do governador Luiz Henrique, o nosso parceiro de tantas e tantas jornadas, o deputado João Henrique Blasi, foi nomeado pelo governador.
Os três que compunham a lista seriam uma excelente escolha. O deputado João Henrique Blasi, com certeza, ao ser nomeado pelo governador Luiz Henrique, ao ser-lhe dado posse logo em seguida, pelo Tribunal de Justiça, enaltece todos nós, deputados, enaltece o Parlamento, enaltece todos os seus colegas que atuam na área do direito em toda Santa Catarina.
O deputado, com certeza, nesse papel importante que passa agora a exercer como desembargador do Tribunal de Justiça, vai também repetir aquele trabalho sério, brilhante e indispensável para o Poder Judiciário catarinense, um Poder, deputado Manoel Mota, que tem a obrigação de julgar o Ministério Público, que é o fiscal da lei, e o advogado, que é uma peça fundamental e imprescindível para a administração da Justiça e do Poder Judiciário. E sem ele não teríamos a resolução dos processos, não poderíamos dirimir as dúvidas e controvérsias suscitadas entre as partes.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Ouço, com muito prazer, o meu nobre líder, deputado Manoel Mota, que está ao microfone de apartes para, com certeza, enaltecer ainda mais a lisura do procedimento e, principalmente, o destaque que recebeu o Parlamento, tendo um integrante desta Casa, com conhecimento político, com convivência social, com atividade pública, porque o advogado também exerce o papel público, dentro da estrutura judiciária.
Por isso é importante que cada um de nós possa expressar a sua satisfação e alegria por ver um colega guindado a essa condição de desembargador do Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina.
Com a palavra o deputado Manoel Mota.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar o eminente deputado Herneus de Nadal e parabenizá-lo pelo seu excelente pronunciamento, feito por quem entende, é da área e tem conteúdo para formar uma opinião real da situação do ex-deputado neste momento, João Henrique Blasi.
O deputado João Henrique Blasi é conhecido como um brilhante parlamentar, que fez um trabalho sério, dedicado, ético, honrando a cada momento a sua palavra.
Então, o norte do seu trabalho são essas questões fundamentais: a forma correta e séria de agir, a ética nas ações que prega e faz, a palavra e o compromisso.
Hoje o Parlamento tem dois momentos: um de estar triste porque perdeu um dos grandes parlamentares, e o outro de estar alegre porque ele saiu daqui para ocupar um cargo extraordinário ali na casa vizinha, o Poder Judiciário, como o desembargador que, com certeza, continuará esse trabalho brilhante que construiu aqui nesta Casa.
Então, eu, como líder da bancada, e ele, como líder do governo, tivemos uma harmonia muito grande, trabalhamos em conjunto, éramos como uma peça formada em defesa das ações do governo. E evidentemente que nesse momento estamos tristes por uma razão: porque ele não está mais aqui conosco. Mas estamos contentes porque sabemos, perfeitamente, que irá prestar relevantes serviços, com a competência técnica que Deus lhe deu, e com a sua visão que teve sempre em todas as suas ações.
Por isso quero dizer, neste momento, que o Parlamento está de parabéns porque sabe perfeitamente que foi guindada daqui uma pessoa de muito valor.
Quero cumprimentá-lo e dizer que sabemos perfeitamente que não conviveremos mais nesta Casa com o João Henrique Blasi, em razão de o seu compromisso agora ser outro. Vamos sentir saudades, mas estaremos juntos naqueles momentos que forem em defesa da população de Santa Catarina!
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Com certeza, deputado Manoel Mota, o grande patrimônio do deputado João Henrique Blasi, e agora desembargador, são o seu procedimento, a sua postura, o seu conhecimento jurídico e também a forma ética e séria como sempre tratou todos os problemas aqui no Parlamento.
Por isso, deputado Onofre Santo Agostini, nós sabemos como foi difícil para a Ordem eleger seis dos seus representantes para vir até o Tribunal de Justiça. E dentre seis honrados advogados de nosso estado, o Tribunal escolheu a lista tríplice que foi para o governador, todos nomes ilibados, competentes e sérios que, com certeza, engrandecem o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, como poderiam engrandecer os tribunais do nosso país.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Ouço num aparte, com muita alegria, a palavra do nosso ex-presidente, deputado Onofre Santo Agostini, para depois ouvir o meu colega de bancada, deputado Moacir Sopelsa.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Sr. deputado Herneus de Nadal, veja o que lhe espera pela frente: v.exa. terá uma missão tão nobre, mas tão difícil, porque irá substituir o deputado João Henrique Blasi. Tenho certeza, sr. deputado, de que a sua missão será difícil. Porém, como nós o conhecemos, sabemos que, mesmo com a perna fraturada e com as muletas, v.exa. haverá de desempenhar essa função de maneira tão nobre como desempenhou o deputado João Henrique Blasi. Nós confiamos em v.exa. Temos certeza de que a missão é difícil, mas v.exa. terá sabedoria suficiente de bem substituir o deputado João Henrique Blasi.
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - A menção feita pelo deputado Onofre Santo Agostini é, com certeza, a expressão do sentimento de amizade que nos une há tantos e tantos anos, no decorrer de cinco mandatos.
No entanto, sabe o deputado que todos os integrantes da base dos partidos que dão sustentação ao governo têm as condições reais de desenvolver esse trabalho, não com o brilhantismo, com certeza, do deputado João Henrique Blasi, mas todos aqui são operários do povo de Santa Catarina e vão procurar dar tudo de si para que se possa fazer com que se aprovem as leis tão importantes para melhorar a vida da nossa população.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NATAL - Deputado Moacir Sopelsa, ex-secretário da Agricultura, um parlamentar experiente e vivido, a sua manifestação é imprescindível neste momento em que a Assembléia deixar de contar com o deputado João Henrique Blasi, mas comemora a ascensão dele a mais alta Corte de Justiça de Santa Catarina, que é o nosso Tribunal de Justiça.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Muito obrigado, deputado Herneus de Nadal, pela oportunidade do aparte.
V.Exa. traz aqui a esta tribuna uma justa homenagem ao deputado João Henrique Blasi e a todos aqueles que fizeram parte da lista encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil ao Tribunal de Justiça. Também àqueles que foram escolhidos pelo Tribunal, junto com o deputado João Henrique Blasi, a nossa homenagem.
Deixamos de ter aqui um deputado competente, que trabalhou durante todos seus mandatos com muita transparência. Mas junto com os demais 49 competentes desembargadores, com certeza o Poder Judiciário terá lá também o deputado João Henrique Blasi, uma pessoa que exercerá a sua nova missão no Tribunal de Justiça com a mesma competência que exerceu o seu mandato aqui.
Para encerrar, quero dizer a v.exa. (assim como fez o deputado Onofre Santo Agostini) que, se for chamado para levar adiante o trabalho que o deputado João Henrique Blasi realizou aqui como líder do governo e membro da comissão de Justiça, terá o meu apoio. Tenho certeza de que v.exa. terá o apoio também dos demais deputados da bancada do PMDB, porque também tem a competência e a transparência para levar adiante esse trabalho.
Muito obrigado, deputado!
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Deputado Moacir Sopelsa - e v.exa. sempre está aqui com um coração grande -, agradeço a sua manifestação.
Só para concluir, o deputado João Henrique Blasi, com certeza, engrandeceu muito o Parlamento com seu trabalho e vai engrandecer o Tribunal de Justiça de nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)