89ª Sessão Ordinária - 24/10/2007
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, inicialmente, gostaria de saudar, nesta Casa, o Parlamento Jovem que nos prestigia com a sua honrosa presença e parabenizar os jovens pela 5ª edição, pela iniciativa de estarem aqui, vocês que o representam, e eu tenho dito sempre que o futuro é o presente.
O futuro depende dos atos e ações que promovemos aqui e agora. E, com certeza, nessa demanda de alunos deste Parlamento Jovem estarão inseridos aqui os nossos futuros legisladores nas Câmaras Municipais, no Parlamento catarinense, no Congresso Nacional; os futuros prefeitos; vice-prefeitos; governadores; vice-governadores; senadores e, por que não dizer, o futuro presidente da República. É possível! Basta acreditarmos e irmos à busca disso.
Parabéns por estarem aqui!
Sr. presidente, antes de discorrer o tema que reputo de grande importância para o cenário da economia do estado de Santa Catarina, gostaria de falar de um assunto, deputado Décio Góes, que v.exa. colocou aqui, na reunião próxima passada, com relação ao trevo de acesso ao Morro da Fumaça, Balneário de Esplanada, onde morreram quatro pessoas. É realmente um brete seguido de uma guilhotina a situação que está lá.
Precisamos enaltecer e parabenizar o superintendente do DNIT, João José dos Santos, pelo grande trabalho que vem desenvolvendo à frente do DNIT do estado de Santa Catarina, pela grande obra promovida pelo governo federal, pelo governo Lula, mas agora é preciso que sejam tomadas providências urgentes, pois nessa via de acesso, nesse túnel há realmente um fluxo muito grande, principalmente agora, quando já começa adentrar a temporada de verão. Então, com certeza, se não for tomada uma providência imediata teremos muitas outras vítimas fatais naquele local.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Concedo um aparte ao nobre deputado Décio Góes.
O Sr. Deputado Décio Góes - Agradeço pelo aparte. Mas eu quero dizer a v.exa. que em visita ao DNIT falamos com o engenheiro João José, com o engenheiro Avani e foi estabelecido um cronograma para a melhoria da sinalização esta semana, e a conclusão da pavimentação embaixo do trevo de Esplanada, para poder fazer o retorno por lá com mais segurança. Eu acredito que dentro de 40, 45 dias esse trevo esteja pronto.
Então, foram essas informações que eles nos passaram com relação a essa preocupação constante em manter a sinalização. Acontece que às vezes eles mexem na sinalização, mas estão atentos a isso porque estão muitos consternados também com os acidentes que ocorreram lá na última semana.
Obrigado, deputado.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Gostaria de agradecer a sua participação, deputado, mesmo porque esse é um pedido da comunidade, de toda a nossa região sul e também é um pedido especial da Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça.
Eu, acessando ao jornal no dia de ontem - não pude me manifestar aqui em função da homenagem ao funcionário público -, li uma matéria sobre o tema "Carvão em diesel", que foi abordado pela senadora Ideli Salvatti.
(Passa a ler.)
"Carvão em diesel
Estudo realizado pelo centro de pesquisa da Petrobras concluiu que o Brasil pode produzir 300 mil barris de diesel puro/dia, por mais de 50 anos, a partir do carvão.
A informação foi transmitida ontem, no Rio, pela diretora da área de Gás e Energia da estatal, Graça Silva Foster, à senadora Ideli Salvatti, que preside a frente parlamentar em defesa do carvão mineral. Conforme Graça Foster, agora, a Petrobras vai estudar a viabilidade econômica do projeto." [sic]
Eu tive o privilégio e a satisfação, sr. presidente e srs. deputados, de abordar este assunto já uns dois meses atrás, quando nós tivemos a oportunidade de participar, juntamente com o Siecesc, com a presença também da senadora Ideli Salvatti, com diretores da Petrobras, na Escola Técnica SATC, de Criciúma, onde o químico estudioso no assunto, o Eduardo Falabella Souza Aguiar, representando a Petrobras, mostrou um estudo preliminar com relação ao potencial da bacia carbonífera do estado de Santa Catarina e a riograndense.
Preliminarmente, está diagnosticado de que a bacia carbonífera desses dois estados poderá promover uma ação - eu creio nisso, pois sou um visionário - e acredito de que num espaço muito curto de tempo vamos ter lá um grande pólo petroquímico, onde poderá ser produzido, a partir do carvão, o diesel lubrificante e outros subprodutos que estão agregados à cadeia produtiva do carvão.
Fischer e Troppes, em 1913, já desenvolviam essa tecnologia na Alemanha. As máquinas de guerra da Alemanha foram abastecidas com combustível a partir do carvão, amigo deputado Jandir Bellini. E eu tive a oportunidade de visitar, em Pittsburgh, os laboratórios que os americanos trouxeram da Alemanha pós-guerra e que estão em atividade, gerando, produzindo combustível para os americanos, a partir do carvão.
Esse setor, esse segmento poderá proporcionar em torno de 320 mil barris de óleo diesel, com a recuperação de 75%, fato esse que o petróleo, hoje nacional, produzido pela Petrobras chega a 42%. A recomendação, inclusive, é que esse óleo seja utilizado para o blend nacional. Vai substituir o óleo que importamos da Nigéria, por exemplo. Trezentos e vinte mil barris/dia, durante 50 anos, representa 33% do consumo da demanda nacional.
Então, vejam a importância desse segmento tão esquecido ao longo de décadas, por falta de uma política específica na matriz energética do carvão.
Deputado Onofre Santo Agostini, o Brasil importa hoje cinco milhões de toneladas de sulfato de amônia vindas da Rússia, produto esse que está agregado ao carvão; 75% da matéria-prima extraída in situ é alojada em compostagem, muitas vezes contaminando os mananciais.
Portanto, agregados a esses produtos é um valor inestimável, que dentro da cadeia produtiva poderia gerar centenas e milhares de empregos e uma economia sem precedentes para fortalecer a qualidade de vida e o desenvolvimento do estado de Santa Catarina e da região sul.
É um tema importante, pertinente, atual. Em países como a Alemanha, 53% da sua matriz energética provêm do carvão; nos Estados Unidos chega próximo a 60%; e a Polônia, que utiliza 98% da sua matriz energética a partir do carvão, não pode ser mais encarada como um patinho feio nesse processo.
É evidente que dentro de uma tecnologia moderna, adequada, voltada à realidade que nós vivemos, esse setor precisa ser prestigiado e ter uma política específica voltada a essa matriz energética.
Era isso, sr. presidente e srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)