14ª Sessão Extraordinária - 05/06/2007
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente; esta é a Semana do Meio Ambiente. Mas, na verdade, todo dia é dia do meio ambiente, dessa nova consciência que está surgindo na nossa população em nível mundial.
Em nosso entender, o meio ambiente poderá ser de grande valia quando tivermos a compreensão de que precisamos descentralizar e ter o controle social. São duas questões fundamentais para que possamos entender a nossa realidade para realizar as transformações de que tanto precisamos
Descentralizar, porque se falarmos em Santa Catarina em Ibiam, em Paial, em Tigrinhos, que são municípios do interior, será que lá existe um Conselho Municipal do Meio Ambiente? Será que há uma Fundação Municipal do Meio Ambiente? E nos 293 municípios de Santa Catarina?
É preciso - e essa é a função dos homens públicos - que a política se torne pública em todos os municípios. É nos municípios que nós temos que começar a primeira grande lição da preservação do meio ambiente, demarcando as nossas nascentes, os nossos rios, as nossas bacias hidrográficas, as pequenas bacias hidrográficas, as potencialidades, a importância da água limpa para poder produzir alimentos saudáveis e atividades que realmente deverão desenvolver-se.
A descentralização é necessária para que cada município tenha o seu Conselho Municipal do Meio Ambiente, para que cada município tenha a sua Fundação Municipal do Meio Ambiente e para que cada município tenha o seu controle social, com todas as forças vivas sendo envolvidas, sindicatos, escolas, igrejas, universidades, enfim, todos aqueles que sabem que podem contribuir.
Devemos começar pelo plano diretor, que é uma oportunidade que nós temos para fazer a grande discussão sobre a questão das cidades; vamos ter as conferências das cidades sendo realizadas em todos os municípios do Brasil e os municípios sabem é preciso ter um plano diretor. Mas não basta ter um plano diretor, é preciso aprová-lo da forma mais democrática e participativa possível e ter o controle social desse plano para que não possa ser alterado.
Então, repito, a descentralização é fundamental para o meio ambiente, mas ela só se tornará verdadeira, boa para a população se houver o controle social, seja do Ministério Público, da Polícia Ambiental, dos juízes, enfim, cada cidadão é responsável pelo meio ambiente.
Aqui também já se falou a respeito de algumas leis que estamos apresentando, como a questão da neutralização do dióxido de carbono. Ou seja, principalmente em festas e grandes eventos, plantar árvores para que elas possam sugar, ao longo da vida, o dióxido de carbono emitido.
Nós estamos vendo - e aqui foi relatado pelo deputado Elizeu Mattos - que muitos empresários, organizadores de eventos, associações e comunidades estão preocupados e já estão fazendo em seus eventos e festas o plantio de árvores para a neutralização do dióxido de carbono. E mais, há empresas revendedoras de automóveis que irão adicionar isso no seu marketing, na sua propaganda, e ao vender o carro também vão plantar árvores, porque aquele carro vai rodar e produzir dióxido de carbono. Isso mesmo que tenhamos carro biflex, multiflex ou totalflex, como são chamados os que usam álcool, diesel e gás, que são combustíveis que poluem menos.
Temos, como mecanismo de desenvolvimento limpo, no mundo, esse grande plantio de árvores, visando sugar o dióxido de carbono. Precisamos de cerca de oito bilhões de árvores para sugar todo o dióxido de carbono produzido. Com cada um fazendo a sua parte, estamos vendo que essa consciência está aumentando. Trata-se de um movimento mundial que se está formando.
Além da questão da neutralização, nós também apresentamos aqui um outro projeto chamado naturação, que já está sendo discutido nas grandes cidades.
Existem, está comprovado, não é porque somos físico, ilhas de calor que ocorrem nas cidades devido aos prédios, ao asfalto, ao corte das correntes do vento. Não há um estudo definitivo, mas nós sabemos que os chamados telhados verdes poderão receber incentivos fiscais, principalmente do IPTU. Haveria um desconto de até 40% do IPTU como forma de incentivo fiscal para quem tivesse telhado verde.
Pudemos constatar que em Tóquio, onde fomos ver a questão do crédito de carbono, da nova economia do carbono, todos os prédios mantêm na sua parte superior o telhado verde, custeado pelo condomínio, e recebem o benefício da chamada lei da naturação.
Além desses projetos, temos tantos outros e estamos também dando entrada, no dia de hoje, a um projeto que já está ocorrendo em algumas cidades do país, mas não em nenhum estado. Trata-se da questão do desconto do ICMS para quem fizer a reciclagem do material, porque esse material que está sendo reciclado já pagou imposto em todas as suas fases. Seria um incentivo à indústria para aproveitar ao máximo possível aquilo que não é utilizado, que muitas vezes vai para o lixão e que poderia ter um destino nobre, como é caso do plástico, da madeira, do papel e de tantos outros materiais. Até de forma orgânica nós podemos utilizar essa recuperação.
Portanto, quem tiver uma indústria de reciclagem terá desconto de ICMS como forma de incentivo e é a nova geração de emprego. Apresenta-se uma nova tecnologia para a geração de empregos nesta realidade e Santa Catarina poderá ser o estado que estará à frente.
Nós sabemos hoje que a questão do meio ambiente tem que ter a participação de todos e para ter a participação de todos, temos que descentralizar com controle social de todas as forças vivas, dos poderes públicos. Aí sim estaremos caminhando celeremente para essa grande transformação mundial, que com certeza vai ocorrer em todos os países porque ninguém vai salvar-se sozinho. Está aí o fenômeno do aquecimento global, contra o qual todos nós temos que ajudar para que não aumente. Por isso temos que combater os gases que provocam o efeito estufa.
O Sr. Deputado Edson Piriquito - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Pois não!
O Sr. Deputado Edson Piriquito - Nobre deputado, quero deixar explicitado aqui a admiração e o respeito que tenho por v.exa., ao mesmo tempo em que o parabenizo pelo seu livro que já está na segunda edição ampliada, que trata do aquecimento global: Ambientes da Democracia Ambiental. V.Exa. tem demonstrado um conhecimento sem igual neste tema.
Então, quero fazer aqui, publicamente, esse reconhecimento, desejar muito sucesso nesta sua empreitada e dizer que é muito importante ter um companheiro como v.exa., com tanto comprometimento e com tanta luta para que consigamos vencer essa difícil situação que é o aquecimento do nosso planeta.
Parabéns e sucesso!
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Obrigado, deputado!
Outro projeto se refere, e esta é uma boa notícia, às árvores nacionais, como é o caso da bracatinga, do bambu e da araucária. O BRDE está buscando junto ao BNDES uma linha de crédito a longo prazo e nós poderemos desenvolver atividades como a da cumeeira da serra Geral e da serra do Mar, 500m de cada, lado onde estão as nascentes da costa leste e oeste, protegendo, assim, todas as nascentes através da cumeeira dessas serras, desde os aparados até a parte ambiental no Paraná, mais de 600 quilômetros. Depois, se quiserem continuar, poderá ir pela serra do Mar até São Paulo ou até o Rio de Janeiro. Seria o maior corretor ecológico do mundo.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Nobre deputado, quero aqui também me associar ao deputado Edson Piriquito e cumprimentá-lo pelo livro Ambientes da Democracia Ambiental. E aqui vou falar do professor, porque Sérgio Grando tem sido o meu professor neste Parlamento quando se trata de meio ambiente, quando se trata da Coxilha Rica, quando se trata do estado de Santa Catarina na área ambiental.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Eu é que agradeço o elogio e quero dizer que às 19h de hoje, aqui no Espaço Cultural Jerônimo Coelho, na Assembléia Legislativa, teremos o lançamento deste livro, a preço de custo, que será doado para o plantio de árvores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)