Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
55ª Sessão Extraordinária - 04/12/2007
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada, eu quero, antes de iniciar o tema que eu vou discutir hoje aqui, dar as boas-vindas ao deputado Jean Kuhlmann, que até há pouco estava à frente da secretaria de estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, o qual substituí nesse período na Assembléia Legislativa. O deputado Jean Kuhlmann, que não conhecíamos, quando secretário formamos uma amizade pela sua seriedade, e agora, deixando a secretaria, ele vem engrandecer este Parlamento. É um deputado jovem, com vontade de nos ajudar a cada dia mais melhorar o debate, a fazer o debate correto e sério que esta Casa espera de nós.
E ao mesmo tempo, quero dar as boas-vindas a Edison Andrino, que conheço desde menino quando eu trabalhava com Dirceu Carneiro e da sua eleição para prefeito. Primeiro prefeito da capital eleito, e militávamos na JPMDB na época em que ele se elegeu prefeito. Pela sua experiência, Edison Andrino, que não é um novato na Assembléia, vem aqui nos ensinar muito e com certeza vamos aprender bastante para fazer aquele grande debate aqui na Assembléia Legislativa, aquele que esperamos, deputado Serafim Venzon, que torcemos que aconteça, o debate da verdade, das coisas sérias e sem meias verdades, porque uma meia verdade, uma invenção, torna-se uma mentira por inteiro.
Acho que esses dois parlamentares que hoje retornam a esta Casa, muito vão contribuir para o engrandecimento do debate e dos trabalhos deste Parlamento.
Falarei sobre a saúde e hoje acompanhei o raciocínio e a matéria sobre o tema. Quem assistiu ao vídeo, sabe que a matéria não é mentirosa, mas quem ouve o discurso e assiste ao vídeo, parece que a saúde, deputado Serafim Venzon, v.exa. que é médico, começou ontem. O problema da saúde não existia até Luiz Henrique assumir, estava tudo resolvido. Nós temos que tratar a saúde no todo. O problema de saúde - e eu ouvi o aparte do deputado Serafim Venzon no segundo tempo do deputado Jailson Lima - é nacional. Nós aqui ainda estamos muito melhor que grande parte dos estados brasileiros.
E o problema da saúde é o tema que eu quero debater na próxima ocasião, só quero deixar registrado para quem está-nos assistindo, e nos acompanhando, que muito melhorou a saúde - falo pela nossa região - com o governo Luiz Henrique da Silveira. Muito há para se fazer, é lógico que não existe recurso para tudo, mas temos que deixar as coisas claras: muito melhorou a área de saúde na nossa região. Tanto que a nossa região está com quimioterapia, com radioterapia, com a ressonância magnética em processo de licitação. Mais tardar em março ou abril teremos a ressonância magnética. O hospital do estado foi totalmente recuperado, é um hospital modelo, com UTI nova, emergência, centro obstétrico. Então, muito melhorou.
Sobre esse assunto vou falar amanhã. Vou mudar de tema, deputado Serafim Venzon, porque quero dar uma resposta ao deputado Joares Ponticelli.
Eu acompanhei atentamente o discurso do nobre parlamentar, presidente do partido que faz mais oposição ao governo de Luiz Henrique aqui nesta Casa, presidente do PP.
O deputado apresentou, e não sem ter razão, uma situação que aconteceu numa delegacia, ou num presídio da grande Florianópolis. É um fato que não tem explicação e nós não vamos explicar o assunto.
Acho que temos que fazer a crítica, mas também a crítica construtiva, não podemos misturar tudo.
Nós temos que contar ao nobre deputado que o estado de Santa Catarina existe há mais de um século. Quando Luiz Henrique assumiu o governo do estado, em Santa Catarina havia quatro mil vagas carcerárias - isso com mais de um século de existência - e tínhamos seis mil presos. Em cinco anos Luiz Henrique criou mais duas mil e quinhentas vagas nos presídios. Duas mil e quinhentas vagas em cinco anos, não em 100. Hoje temos 12 mil presidiários. O que é que mostra? O que é que mostrou? Dobrou o número de presos! Aumentamos mais do que a metade das vagas existentes nos presídios, mas dobrou o número de presos em cinco anos. Será que todo mundo virou bandido? Não! Nós temos uma polícia eficiente.
A polícia trabalhou, teve mais estímulo e prendeu! Por isso há menos de trinta dias, deputado Manoel Mota, quando acompanhamos o Fantástico, em cadeia nacional da Rede Globo, Santa Catarina foi classificado como o estado de menor índice de criminalidade do país. Não fui eu que falei! Foi a Rede Globo que transmitiu, em nível nacional, no Fantástico, há menos de 20 dias.
Mas se buscarmos o passado de criminalidade no estado, e aí vamos discutir a criminalidade, o sistema de segurança num todo, porque não é só Santa Catarina que tem problemas de segurança, é o Brasil todo que tem problema de segurança e que são muito grandes no país. E Santa Catarina, o deputado Sargento Amauri Soares que está aqui sabe que temos ainda uma situação diferente.
Eu lembro que em 3 de fevereiro de 2002, deputado Manoel Mota, foi manchete do jornal Diário Catarinense uma estatística de 1999 a 2002. O que diz o jornal? Vejam que o governador não era o Luiz Henrique! Era o governador que o deputado Joares Ponticelli apoiava, e ele era o seu grande líder aqui nesta Casa. Agora tudo é culpa do Luiz Henrique. O que dizia o Diário Catarinense? "Sobe em 90% a criminalidade em Santa Catarina". O que diz hoje a Rede Globo, o Fantástico? "Estado de Santa Catarina: menor índice de criminalidade do país."
Lógico que muito precisa ser feito. Nós estamos para inaugurar no governo Luiz Henrique, além das duas mil e quinhentas vagas já criadas, até abril do ano que vem, mais 650 vagas no sistema prisional. Existem ainda os acertos, porque há prefeitos e municípios que não querem um presídio, é uma dificuldade fazê-lo. Já foram encaminhadas para licitação mais duas mil vagas no sistema prisional do estado. Isso quer dizer que no governo Luiz Henrique vai-se dobrar o número de vagas do sistema prisional no estado de Santa Catarina.
Mas falando sobre segurança pública, quero fazer um comparativo, e o deputado Manoel Mota, meu líder, já fez esse comparativo aqui. Vou comparar o período de 1999 a 2002, cujo governador não era Luiz Henrique, e o deputado Manoel Mota já apresentou.
Quantas nomeações foram feitas na Polícia Civil no período que era governador o sr. Esperidião Amin? Na Polícia Civil, quatro.
No período 2003/2007, governo Luiz Henrique da Silveira, 609 contratações na Polícia Civil. Polícia Militar no governo anterior a Luiz Henrique da Silveira, sr. presidente, para deixar as coisas bem claras neste plenário para quem está nos assistindo.
Polícia Militar, no período 1999/2002, 426 novos policiais; período 2003/2007 no governo Luiz Henrique da Silveira, 1.956 novos policiais militares que adentraram na nossa corporação, sem falar do Corpo de Bombeiros.
No sistema prisional, que tanto o líder presidente do PP falou aqui, no período 1999/2002, deputado Manoel Mota, no governo do sr. Esperidião Amin, não se contratou ninguém. No período 2003/2007 do governo Luiz Henrique da Silveira, 749 pessoas para o sistema prisional foram contratadas.
Então, acho que aí está. Quando se fala de Segurança Pública, olhe um pouquinho o passado quem já teve a oportunidade de governar. É lógico que nem tudo foi feito, mas o caminho está aí.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)