37ª Sessão Ordinária - 07/05/2002
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, antes de abordarmos o assunto que nos traz à tribuna, gostaríamos de fazer referência ao que falou o Líder do Governo para que pudéssemos restaurar a verdade.
O Líder do Governo, como está acostumado a fazer, inclusive o seu próprio Governo, usa de meias palavras para não falar a verdade, para mentir.
Quando o Líder do Governo disse que o Projeto BID IV foi aprovado por 20 Deputados governistas e por um Deputado do PMDB, o Deputado Romildo Titon, seria importante que ele falasse a verdade. Naquele momento as Oposições rejeitaram não o projeto, e sim um requerimento de pedido de urgência, porque na seqüência o projeto em si foi aprovado por unanimidade nesta Casa.
Eu, o Deputado Gelson Sorgato, que está na Presidência, os Deputados do PMDB e do PT e toda a Oposição votamos contra o requerimento de pedido de urgência porque queríamos discutir melhor o projeto para ver quais as prioridades das obras para Santa Catarina. E vou citar um exemplo: lá no Alto Vale do Itajaí, por que não uma rodovia 470 a Mirim Doce? Por que não o asfaltamento até Victor Meirelles, até José Boiteux, até Leoberto Leal? Por que não tantas outras obras que nós também gostaríamos de ver incluídas?
Portanto é importante que se fale, sim, mas que se diga a verdade. É preciso que se fale, por exemplo, que o Presidente do PPB, o Sr. Paulo Maluf, foi o grande responsável pelas letras, foi o grande responsável por todo aquele processo que houve lá Senado Federal; que o que o Senador por Santa Catarina Casildo Maldaner fez lá no Senado foi votar a favor de um projeto que nós, aqui nesta Casa, já tínhamos votado a favor; foi pedir a urgência de um projeto que é bom para Santa Catarina e que nós também já tínhamos votado favoravelmente.
Mas vimos à tribuna para falar de uma visita que fizemos, neste final de semana, ao Município de Rio do Campo, onde passamos toda a tarde de sábado, desde o meio-dia até às 19h. E lá fizemos uma maratona naquela cidade, inaugurando diversas obras. Inauguramos 07 pontes naquele Município; também foi assinado, na localidade de Taiozinho, que o Deputado Gelson Sorgato conhece muito bem, pois foi um Deputado muito bem votado naquele Município nas últimas eleições, o edital de concorrência pública para o asfaltamento de aproximadamente 02 quilômetros naquela localidade. Também foi inaugurado um posto de saúde e foi feita a entrega de um caminhão para a distribuição de calcário aos agricultores.
Mas, Deputado Gelson Sorgato, todas essas obras - e foram muitas - foram inauguradas, feitas, adquiridas, na sua totalidade, com recursos federais. E houve, sim, a contrapartida do Município. Portanto, com recursos federais e com recursos municipais.
E nós, quando usamos da palavra, ao lado do Deputado Federal Vicente Caropreso - e naquele momento estávamos todos juntos: o Prefeito de Rio do Campo, Sr. Pedro Orlando Muniz, e o Vice-Prefeito, Sr. Evandro Pereira, que é do PSDB, e, portanto lá há uma coligação do PMDB e do PSDB -, perguntamos: por que tantas obras no Município e todas elas com recursos federais? Por que Rio do Campo não estava recebendo uma obra sequer com recursos oriundos do Governo do Estado? Por que estava acontecendo um processo diferente de algum tempo atrás, no Governo anterior?
E eu lembrava que, quando era Prefeito da cidade de Ituporanga, algumas vezes fui a Rio do Campo inaugurar obras, e todas elas com recursos Estaduais. Na seqüência, eu fui Presidente da Epagri e o Deputado Gelson Sorgato foi Secretário da Agricultura, e também retornamos muitas vezes a Rio do Campo - e aí o Prefeito era do PSDB - para inaugurar obras, entregar máquinas, equipamentos e serviços, e todos com recursos do Governo do Estado. Eram muito poucos os recursos do Governo Federal para aquele Município.
E vejam só: agora está acontecendo o processo inverso. E perguntei lá no meu pronunciamento por que isso estava acontecendo, por que o Estado também não participava com sua parte, até porque o natural em obras municipais é a maior participação com recursos do próprio Município, na seqüência com recursos do Estado, e aí, sim, há a participação do Governo Federal.
Mas até poderíamos dizer que o que estamos vendo lá, num primeiro momento, é uma discriminação, pois a Prefeitura é Administrada pelo PMDB. Mas o vice-Prefeito é do PSDB, faz parte da base de apoio do atual Governador de Santa Catarina, e mesmo assim nada recebe do Estado!
E antes de eu usar da palavra, fez uso dela também o vice-Prefeito Evandro Pereira, do PSDB, e ele também reclamou da discriminação de Rio do Campo. Usou da palavra, na seqüência, a Presidente da Câmara, a Sra. Marli, que vem desempenhando o seu trabalho com muita competência à frente do Legislativo Municipal do Rio do Campo, que também, com muita emoção e com muita ênfase, falou da discriminação e do desprezo que o Município de Rio do Campo estava tendo e perguntou se isso realmente era discriminação.
Senhores Deputados, talvez empate a discriminação, e tudo isso nós sentimos muito, pois em Rio do Campo, nas últimas eleições, o atual Governador ganhou as eleições com uma margem muito grande de votos. E seria natural - e a população estava esperando e aguardando isso - que houvesse muitas obras, pelo reconhecimento daquela vitória do Governador lá na cidade do Rio do Campo. E, infelizmente, nada disso está acontecendo.
Mas, na verdade, o que eu disse lá em Rio do Campo, e repito aqui aos senhores, foi dito ao lado do Deputado Federal Vicente Caropreso, ao lado de lideranças do PSDB, que assentiram o que eu dizia: que na verdade este Governo de Santa Catarina não está fazendo obras em lugar nenhum do interior do nosso Estado.
Tenho percorrido não só Rio do Campo, mas tenho ido a muitos Municípios do Alto Vale do Itajaí, principalmente. E lá na minha cidade, Ituporanga, vi o Governador na Festa da Cebola, ir visitar a cidade e inaugurar uma obra. E nós pensamos que seria uma grande obra, mas ele foi lá inaugurar uma lombada, Sr. Presidente e Srs. Deputados! O Governador foi a Ituporanga, na Festa da Cebola, inaugurar uma lombada eletrônica!
Vejam só: tinha ido um pouco antes entregar uma retroescavadeira que tinha sido adquirida com recursos oriundos do Governo Federal, de emenda do Sr. Deputado João Matos, e foi novamente entregar uma lombada.
Lembro que quando o Paulo Afonso era Governador várias vezes foi a Ituporanga inaugurar ginásios de esportes, a delegacia regional, o Corpo de Bombeiros, asfaltos, creches, jardins, e assim por diante. Cada vez que ele ia, era com as mãos cheias! E este Governador só vai com pirotecnia e com conversa!
E isso, Srs. Deputados, que Santa Catarina tem aumentado a arrecadação do nosso Estado. No ano de 1998, a média da arrecadação de Santa Catarina foi de R$160 milhões. No ano de 2001, foi de R$ 271 milhões a média de Santa Catarina, mais de R$100 milhões/mês e R$1,2 bilhão a mais no ano de 2001! E aonde está indo esses recursos?
Por outro lado, a dívida de Santa Catarina, que era de 04 bilhões, aproximadamente, aumentou em 50%, para mais de R$6,5 bilhões. E temos informações agora de que a receita de Santa Catarina, neste último mês, foi de, aproximadamente, R$350 milhões.
E vejam só: aonde está indo este dinheiro? O interior não recebe; as obras não aparecem; os agricultores estão abandonando as suas propriedades e como fica a nossa agricultura e o nosso agricultor?!
Por isso, queremos mudar e queremos um Governo que não só atenda à Capital, que não só atenda o litoral! Precisamos que este Governo descentralize para todo o interior, para o Oeste de Santa Catarina, para o Vale do Itajaí, para o Sul e o Norte. É disso que precisamos: um Governo que realmente atenda aos interesses de Santa Catarina!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)