23ª Sessão Ordinária - 12/04/2000
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, sem dúvida nenhuma esta discussão que tivemos aqui sobre o papel do Deputado é muito importante, e nós temos que aprofundá-la.
Eu acredito que o que foi colocado com relação à saúde, e nós sabemos a precariedade da saúde em nosso Estado, nós temos sem dúvida nenhuma que dar todo o nosso esforço através de proposições, de idéias, para que possamos melhorar a saúde existente.
Não temos dúvida também que independentemente desse nosso papel de Legislador, muitas vezes pela condição de ligação, única ligação existente das regiões do interior, como Deputados do Oeste e do Vale do Itajaí, somos muitas vezes, sim, procurados no sentido de dar um acompanhamento, uma atenção em determinado momento e evidentemente que não podemos nos furtar de dá-lo.
Mas o meu pronunciamento hoje nesta Casa na verdade não é sobre saúde, o meu pronunciamento hoje é sobre a conservação do solo.
No próximo sábado, dia 15/04, teremos o Dia Nacional de Conservação do Solo. E nós, que somos ligados à agricultura, estamos vendo muito do patrimônio dos nossos agricultores, que foi feito e construído através de gerações, muitas vezes sendo destruído no único intuito de conseguirem uma renda num determinado ano.
Estamos vendo muitas indústrias, empresas, e mesmo agricultores e pequenos agricultores não terem aquele amor a terra como deveriam ter.
Por isso, dia 15/04 é o Dia Nacional de Conservação do Solo. Evidentemente esta Casa não estará funcionando, e eu vou fazer hoje o meu pronunciamento. Mas também me permito acrescentar que dia 15/04 é o dia que minha mãe faz 70 anos, e eu estarei lá em Nova Trento.
(Passa a ler)
"A forma como foi ocupado o território catarinense e a cultura trazida pelos seus colonizadores ajudam a explicar a situação dos recursos naturais de Santa Catarina no tocante à atividade agrícola e às conseqüências econômicas, ecológicas e sociais da ocupação do espaço rural.
Antes de 1500 o nosso território brasileiro era ocupado por indígenas que viviam das benesses da natureza. Após o descobrimento os portugueses afeitos ao mar ocuparam a orla marítima. O solo servia para a produção de cultura de subsistência e extração de madeira; a pesca da baleia e de outras espécies era a principal atividade econômica.
No segundo momento houve a ocupação das pastagens naturais para a criação de gado na Região Serrana.
A partir da metade do século XIX este quadro muda consideravelmente no Estado. Entre 1840 e 1820 milhares de europeus deixaram o Velho Continente em direção ao Novo Mundo. Muitos alemães, muitos italianos, muitos poloneses, muitos ucranianos, aportaram na região Sul, e após a 1ª Guerra vieram também os japoneses.
Ligados à agricultura os imigrantes começaram a ocupar áreas cobertas de florestas. Nestas áreas predominavam a topografia acidentada e solos rasos de reconhecida fragilidade, normalmente fracos e de baixa fertilidade.
Até 100 anos atrás 85% do território catarinense era coberto por ricas e densas florestas. Com o passar dos anos as famílias foram aumentando, e novos espaços para a agricultura foram sendo ocupados especialmente no Oeste catarinense.
Infelizmente, hoje, Santa Catarina detém aproximadamente apenas 6% da floresta original, Deputado Ciro Roza, pela diversidade e riqueza de seus recursos naturais, pela sua estrutura fundiária, na qual predomina a pequena propriedade familiar rural, sendo que 90% das propriedades têm menos de 50 hectares, e principalmente pela bravura de suas famílias rurais, das várias etnias, Santa Catarina tem construído um modelo próprio e sui generis de exploração sócio-econômica de seu território, além de ser o principal produtor nacional de alho, de cebola - cebola, Deputado Moacir Sopelsa, Santa produz 35%. É o primeiro produtor, como eu já disse, de alho, de cebola, de maçãs, de suínos e de aves e destaca-se como o segundo produtor nacional de feijão e de fumo, como terceiro produtor de banana, quarto produtor de arroz, quinto produtor de milho e batata.
Esta é, Deputado Moacir Sopelsa, Presidente da Comissão da Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, a performance da área agrícola que coloca o Estado como o 5º produtor de alimentos do País, embora devemos lembrar que o nosso Estado detém apenas 1,13% do território nacional.
Entretanto, a ampliação da exploração agrícola para as áreas marginais acidentadas, o desmatamento indiscriminado, inconseqüente, a concentração da exploração suinícola e o alinhamento inadequado das estradas no meio rural têm provocado uma séria degradação do meio ambiente.
Dentre as principais conseqüências advindas desses aspectos, destacamos a erosão do solo, o assoreamento dos rios e a poluição das águas, a ocorrência de inundações e secas freqüentes que resultam no declínio da produtividade das culturas e no empobrecimento da nossa população.
Buscando fazer frente a esta problemática, o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria da Agricultura e das suas empresas vinculadas em 1988, elaborou ou encaminhou um projeto ao Banco Mundial, conhecido como o Projeto de Microbacias Hidrográficas.
O projeto tinha como principal objetivo a preservação, a recuperação e a conservação da capacidade produtiva dos solos e o controle da poluição do meio ambiente.
Em julho de 1991, o projeto microbacias iniciou suas atividades sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura, e em nível de campo foi executado pela Epagri, pela Cidasc, pela Fatma e pelo DER, em parceria com agricultores, Prefeituras, cooperativas e agroindústrias.
Os resultados desse projeto são reconhecidos pela sociedade e dentre estes nós destacamos a implantação de 534 microbacias em 206 Municípios catarinenses; o atendimento a 106 mil produtores rurais; a adoção de práticas modernas de conservação e manejo do solo e da água pelos agricultores, em 900 mil hectares de lavouras.
Em 1994, Deputados Gelson Sorgato e Moacir Sopelsa, esta área era de apenas 120 mil hectares.
Também destacamos a construção de 8.500 esterqueiras e de 500 depósitos coletivos de lixo tóxico, contribuindo para a redução da poluição ambiental; a proteção de 14 mil fontes de água para consumo da propriedade; a formação de 7.771 grupos de agricultores para a aquisição de máquinas e equipamentos de uso coletivo; subsidiou também a fundo perdido 8,7 milhões de dólares, através do Prosolo, beneficiando aproximadamente 40 mil produtores; readequou também 3.385 quilômetros de estradas rurais, visando o controle da erosão.
Estudos econômicos efetuados, comparando os dados colhidos no início do projeto, em 1991, com os dados coletados quando do seu encerramento em 1998, apresentaram um incremento na produtividade das culturas de milho, trigo, soja e cebola da ordem de 47% até 84%."
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. nos concede um aparte?
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não! Concedo um aparte a V.Exa. e também, posteriormente, ao Deputado Gelson Sorgato, que teve grande responsabilidade nesses resultados, até porque foi também Secretário da Agricultura e com o seu trabalho e com a sua dedicação com certeza muitos desses números tiveram mérito. graças ao seu trabalho.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. traz um assunto importantíssimo. E quando V.Exa. fala que nós somos o maior produtor de cebola, de alho, de suínos, de frangos, de maçã e de feijão, entristece-nos, Deputado Rogério Mendonça, pois hoje nos pronunciamos vendo as cooperativas não podendo adquirir o produto dos nossos agricultores.
A maçã, ouvíamos no noticiário esses dias e ouvimos no pronunciamento do Deputado Sandro Tarzan, também não tem onde ser armazenada. Também, Deputado Rogério Mendonça, além de termos essa grande produção e não termos o reconhecimento por parte dos nossos Governos, temos ainda isso que V.Exa. levanta: o perigo que nós corremos e o cuidado que devemos ter com o meio ambiente.
Do mesmo lado, vemos também com tristeza, e não temos ainda uma resposta... E até ouvimos notícias de que a Secretaria do Meio Ambiente, do Secretário João Macagnan, equivocou-se em taxar os nossos agricultores com aquela taxa de R$6.500,00 para um produtor de frango.
Então, realmente confesso que fico satisfeito, porque vejo que cada dia mais temos aqui companheiros Deputados preocupados com aqueles que eu entendo... Não adianta termos chaminé nos grandes centros, se nós não temos aqueles que produzem a comida.
Por isso, entendo que precisamos somar juntos e buscarmos soluções concretas, soluções seguras, para que esses agricultores possam ter melhor educação, melhor saúde e um melhor conforto para a sua família.
Parabéns, Deputado Rogério Mendonça!
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Esses resultados contribuíram, como eu vinha dizendo, mas sem dúvida, Deputado Moacir Sopelsa, o seu aparte vem enobrecer e enriquecer este meu pronunciamento.
(Continua lendo)
"Estes resultados contribuíram para reduzir significativamente problemas que continuam afetando o meio rural e, de uma forma geral, o meio ambiente. Poderia citar: a erosão, a poluição dos cursos d’água por dejetos animais, necessitando de ações técnicas e políticas para a resolução deste ainda grave problema, e também o desequilíbrio ambiental provocado pela utilização, na maioria dos sistemas de produção, de tecnologias agressivas ao meio ambiente.
Graças aos benefícios advindos do projeto e para fazer frente aos problemas ainda remanescentes, em 1997 a Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura da época formou um grupo tarefa para a elaboração do Projeto Microbacias II.
Este projeto hoje está em negociação no Banco Mundial. A agricultura do Estado e a sociedade como um todo aguardam ansiosas pela conclusão das negociações e a sua implementação o mais breve possível.
Por causa da implementação do Projeto Microbacias I no Estado e pelos excelentes resultados obtidos, o Banco Mundial e a FAO - órgão da ONU - têm Santa Catarina como referência mundial de conservação de recursos naturais para países de pequenas propriedades e de solos acidentados."
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não! Concedo um aparte a V.Exa. que, como disse, foi Secretário da Agricultura nessa fase em que esse projeto foi implementado.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Deputado Rogério Mendonça, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e pelas colocações que fizeram o Estado de Santa Catarina ser colocado no ranking e na melhoria da qualidade de vida do cidadão do interior, com isso trazendo o melhor alimento para os centros urbanos das nossas cidades do Estado de Santa Catarina e em nível de Brasil e, por que não, do mundo.
Aqui nós ouvimos sobre a preservação do meio ambiente, e o que nós podemos fazer. E nós estamos vendo na região do Oeste instalações, uma atrás da outra, ainda da suinocultura. E temos problemas muito sérios na região. Um programa que se poderia - estava em estudo na Secretaria da Agricultura, e o Deputado Rogério Mendonça tem um conhecimento profundo porque foi Presidente da Epagri - instalar, é o sistema de cisternas para colher água da chuva, onde a poluição é muito grande, e termos o aproveitamento, pelo menos, para o tratamento de animais.
Os números que V.Exa. relatou nos deixam satisfeitos e esperamos que o Governo atual, na implementação, na Secretaria da Agricultura e nos seus órgãos vinculados, possa, até no final do mandato, superá-los e mostrar...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Sché) (Faz soar a campainha) - V.Exa. tem mais um minuto para concluir seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Agradeço o seu aparte, Deputado Gelson Sorgato.
Como dizia, a conservação, cujo dia é comemorado em 15 de abril, exige muito mais atenção e apoio de todos os segmentos da sociedade.
Se o século XX foi considerado o século do petróleo, o século XXI com certeza será considerado o século da água.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)