14ª Sessão Ordinária - 21/03/2000
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, no dia l8 de fevereiro, através de uma matéria de jornal, tomamos conhecimento de uma nova pirâmide em Santa Catarina, que nos tempos difíceis e de crises na política econômica aparecem como uma alternativa para as pessoas.
Há uns 15 ou 20 dias um amigo me convidou para ir a Blumenau participar de uma reunião e não quis me adiantar do que se tratava, muito menos o assunto, mas como eu estava interessado e tinha assistido através da televisão - além da matéria do jornal - uma reportagem sobre essa pirâmide, fui até Blumenau.
Para minha surpresa, num domingo à tarde, das 16h às 21h, participei de uma reunião do chamado Alfa Clube Internacional, quando dezenas e dezenas de pessoas, quem sabe uma ou duas centenas, aproximadamente - num domingo à tarde, sendo que domingo é o dia mais fraco, porque as reuniões acontecem nos sábados e nos domingos -, estavam em Blumenau, vindas de todos os cantos do Estado.
Essas pessoas são levadas com a promessa de um dia diferente, de um domingo diferente, de uma tarde diferente, sem saber do que se trata. A partir do primeiro momento em que se chega nesse hotel em Blumenau, para a reunião, as pessoas são surpreendidas, algumas negativamente, mas a grande maioria se deixam levar pela emoção e pela forma como são recepcionados: coffee break, dois intervalos para café e um estupendo jantar por volta das 20h.
O que é o Alfa Clube, pelo menos, o que é passado para as pessoas que vão lá? Dizem que se trata de uma organização internacional, de um grande clube internacional, e que a pessoa ao se associar passa a ter um cartão que lhe dá o direito de desconto em algumas empresas, até em companhias aéreas.
Este Deputado, ao chegar, no dia seguinte, na Assembléia, teve o cuidado de ligar para as quatro maiores companhias aéreas do nosso País, e nenhuma delas dá o desconto que eles prometem ou que dizem que a empresa fornece.
Dizem também que as pessoas terão descontos em hotéis, em restaurantes pelo mundo e que este clube está em nove países. E a pessoa é levada a acreditar, além do desconto, que a partir do momento que ela entrar na associação, no clube, e trouxer mais pessoas, pois é assim que funciona a pirâmide, passará a ter um retorno imediato, para cada pessoa que trouxer para o clube, de R$800,00.
É feito um cálculo matemático e é provado para a pessoa que, se ela trouxer mais seis pessoas para esse clube, ela poderá ganhar de R$35.000,00 a R$37.000,00 em pouco tempo.
Agora, Srs. Deputados, imaginem isso para a pessoa que está desempregada, no desespero, como a grande maioria do povo brasileiro! Imaginem o que significa ir para uma coisa em que as vantagens, o lucro fácil e o crescimento podem ser muito rápidos!
Então, foi algo que me assustou demais, porque estavam lá pessoas e até vários Vereadores do Estado de Santa Catarina, o que é mais grave ainda, radialistas, enfim, pessoas da sociedade, que trabalham no dia-a-dia com a população, envolvidas nesse processo.
Não dá apenas para fazer denúncia e ficar no vazio. Na semana passada apresentei a denúncia na Comissão de Direitos Humanos, da qual o Deputado Jaime Duarte é Presidente, e estou tornando-a pública hoje. E o Deputado Jaime Duarte já tomou a iniciativa de marcar uma audiência nesta Casa, convidando o Ministério Público, o Procon de Blumenau, que parece que já foi procurado naquela cidade, além da Polícia Civil e outros órgãos, porque a Comissão de Direitos Humanos também trata da questão de defesa do direito do consumidor.
Com certeza, se as pessoas e esta Casa não tomarem cuidado nesta questão, muitos catarinenses serão prejudicados.
Então, saí dessa reunião muito preocupado, porque lá estavam pessoas conhecidas, acima de tudo. Até pessoas que recentemente tinham perdido o emprego, em Joinville, com o dinheiro da rescisão estavam lá para dar os R$3.800,00, na esperança que daqui a alguns dias, ao levar mais pessoas para lá, retirariam aquele dinheiro e ainda sobraria muito para si.
Então, apresentamos a denúncia na Comissão para ver se é uma empresa idônea ou não, se existe ou não esse Alfa Clube Internacional, e qual o fator que o leva a estar em Santa Catarina. Informações nos dizem que já está no Rio de Janeiro e em São Paulo e que é o patrocinador oficial do Santos Futebol Clube.
Tudo isso a Comissão tem de averiguar, tem de avaliar, eis que temos de conhecer realmente essa empresa, esse Alfa Clube Internacional.
O Sr. Deputado Jaime Duarte - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
O Sr. Deputado Jaime Duarte - Deputado Francisco de Assis, queria cumprimentar V.Exa. pela preocupação, pela manifestação na tribuna e dizer que V.Exa. já levantou essas questões na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
Estamos marcando para a quarta-feira da próxima semana, na parte da manhã, uma reunião com os representantes da empresa, do Procon estadual, do Procon de Blumenau e também com o Ministério Público, como forma até de elucidar essas questões, porque em última análise é crime contra a economia popular.
Em experiências anteriores já verificamos que as tais pirâmides trazem prejuízo, sim, para as pessoas um pouco gananciosas, diga-se de passagem. Também pela questão do desconhecimento, da ignorância, a busca, às vezes, do dinheiro fácil muitas vezes traz prejuízos enormes.
Então, quero parabenizar V.Exa. pela preocupação, eis que sem dúvida alguma é uma questão relevante a ser levantada até como cautela em relação a muitos que poderão ter prejuízos no futuro.
Quero parabenizar V.Exa. pelo pronunciamento que faz e pela preocupação que traz.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Obrigado, Deputado Jaime Duarte.
Só para concluir, Sr. Presidente, gostaria de relatar um pouquinho da experiência para os colegas Deputados, de como é feita a coisa por lá.
Srs. Deputados, a pessoa entra, fica numa ante-sala ao local propriamente dito da reunião e ao som de uma música alta, uma música internacional. As pessoas de lá estão todas muito bem vestidas, um pouco até para impressionar também quem chega, tanto as moças quanto os rapazes.
Ao som da música todo mundo entra e vai batendo palmas, envolvendo-se naquilo tudo. Muita mídia, muita propaganda, e as pessoas passam a acreditar naquilo tudo que parece um sonho, uma fantasia, uma vida de mordomias, com viagens internacionais, e por aí vai.
As pessoas naquela empolgação vão se associando, e é lamentável que isso aconteça, porque muitas delas, com certeza, como já falei, têm que arrumar dinheiro emprestado, como foram alguns casos que pude presenciar, porque conversei. Especulando com um e com outro procurei saber como aquelas pessoas, inicialmente, as que começaram, fizeram.
Fiquei sabendo que alguns desempregados pediram dinheiro emprestado, os R$3.800,00, para entrar. Como disse o Deputado Jaime Duarte, muitas vezes, com aquela ganância de ganhar mais dinheiro, dinheiro fácil, entram no clube.
Portanto, é uma obrigação nossa, de Parlamentar, alertar a sociedade catarinense, porque muitas pessoas, apesar de todas as dificuldades por que passam, entram nessa jogada, associam-se e perdem os seus R$3.800,00, porque, lógico, para alguns ganharem, outros têm de perder. Não tem fórmula mágica nem milagrosa. Para alguns poucos ganharem, terem lucro, com certeza, uma grande maioria, os da base da pirâmide, é que vai pagar a conta, é que vai pagar aquele benefício que os primeiros que entraram terão.
Procurei argumentar com alguns naquele dia, e as contradições, as diferenças e as divergências foram grandes. Eles se utilizam de diversos argumentos: "Deputado, mas não pode, porque a entidade é séria, o clube é sério, e veja bem, todo dia nascem pessoas no mundo todo, então, nunca vai acabar. Entra um hoje, amanhã entra outro e isso vai continuar". Perguntava eu: e os desempregados, eis que cada dia temos mais desempregados? Será que esses também vão acabar?
Então é difícil, e esta Casa e a Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Economia Popular têm a obrigação de alertar a sociedade catarinense sobre o que está acontecendo hoje no nosso Estado, onde, quem sabe, milhares de catarinenses já foram premiados, vamos dizer assim, entre aspas, com esse Alfa Clube, com reuniões em Blumenau, num grande hotel de Blumenau, aqui em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)