80ª Sessão Ordinária - 04/09/2000
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Este projeto de minha autoria, que na verdade proíbe a utilização de produtos à base de amianto no Estado de Santa Catarina, já está sendo discutido inclusive no Congresso Nacional e em diversos outros Estados, todos neste sentido e nesta esteira.
O que estamos propondo aqui em Santa Catarina é o que já existe em países de Primeiro Mundo e na Europa, onde estudos científicos provam o fato do amianto causar direta ou indiretamente doenças, como câncer do pulmão e insuficiência respiratória.
Na França já está comprovada, realmente, a morte de milhares de pessoas em função do contato direto e indireto de produtos à base de amianto. Em l996, a França proibiu o uso do amianto. E assim como na França, também aconteceu na Suíça, na Itália, na Alemanha, na Noruega, na Dinamarca, na Suécia, na Holanda, na Áustria, na Austrália, na Espanha, na Finlândia, em Israel e na Polônia. E a comunidade européia também decidiu banir, definitivamente, a partir do ano 2005, a utilização do amianto.
No Brasil, os problemas são tão graves que já foi implantada a Associação Brasileira das Vítimas do Amianto, visando exatamente proteger as pessoas no Brasil que têm problemas com o amianto. E está comprovado que as fibras, que as micropartículas do amianto, praticamente invisíveis, quando ingeridas e de forma imperceptível vão se acumulando, principalmente no pulmão, causam, com o passar dos anos, sérios problemas de saúde, principalmente nas pessoas que trabalham com o amianto.
Existe, hoje, em todo o País e também em Santa Catarina, dificuldades de recursos para a saúde pública. Portanto, os gastos advindos da saúde pública na questão curativa dos problemas decorrentes do amianto por si só já justificam a proibição desse produto. Mas como temos condições de produzir em alta escala a cerâmica vermelha - e podemos produzir inclusive com a geração de muitos mais empregos diretos do que esses gerados nas indústrias de Santa Catarina -, tranqüilamente a substituição do amianto pela cerâmica vermelha vai permitir uma geração de mais empregos, de mais rendas no Estado de Santa Catarina, sem nenhum problema na questão da saúde.
Portanto, peço aos novos colegas Deputados para que votem pela aprovação deste projeto, pela proibição do amianto no Estado de Santa Catarina. Tenho certeza de que todos os catarinenses e o Brasil haverão de ganhar com isto. A comunidade européia já está neste caminho e nós precisamos que o Brasil e Santa Catarina também caminhem nesta direção.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)