23ª Sessão Ordinária - 18/04/2001
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna no horário do Partido dos Trabalhadores para, sobretudo, no dia de hoje, 18 de abril de 2001, lembrar a todos os Deputados, à população catarinense que há menos de um ano o Brasil estava comemorando 500 anos de descobrimento. E hoje estamos às vésperas de relembrar o infeliz, truculento e violento episódio que assistimos com relação às comemorações no Município de Porto Seguro, do Estado da Bahia.
Quero, portanto, no dia de hoje, ler uma carta conclamatória a um seminário que se intitula 500 anos, um ano depois.
O teor da carta diz que no próximo dia 22 de abril terá passado um ano dos acontecimentos de Porto Seguro em Santa Cruz Cabrália.
(Passa a ler)
"No próximo dia 22 de abril terá passado um ano dos acontecimentos de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, tão presentes para todos nós.
Dias antes das comemorações oficiais dos ‘500 anos do Descobrimento’, o Governo de Fernando Henrique Cardoso definiu como ‘área de Segurança Nacional’ uma imensa região de terra e mar no extremo sul da Bahia; militarizou toda essa região colocando milhares de soldados da Polícia Militar, do Exército, da Marinha e da Aeronáutica; espalhou centenas de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nos ônibus e nas praças públicas; colocou barreiras policias em todas as estradas de acesso, monitorando caravanas desde os seus locais de saída, fosse em Chapecó (SC) ou São Luiz (MA); isolou bairros pobres de Porto Seguro; cercou e reprimiu movimentos sociais da região como o MST; colocou fragatas e helicópteros para vigiar e reprimir qualquer ‘distúrbio’; tratou como suspeitos quaisquer turistas que se dirigissem à região; enfim, o Governo de Fernando Henrique Cardoso tratou a região como um ‘teatro de operações de guerra’ e, de forma deliberada, a produziu.
Tudo isto por quê? Porque sabia que, naquele espaço do litoral baiano, ‘onde tudo começou’, a História do Brasil seria condensada. Por outro lado, o Presidente Fernando Henrique Cardoso e o Presidente de Portugal, Álvaro Sampaio, com as suas respectivas delegações, iriam fazer o elogio do colonialismo com uma programação de inaugurações, almoços e espetáculos teatrais que evocariam a ‘chegada’ dos portugueses a essas terras; por outro lado, uma centena de milhares de indígenas, negros, militantes dos movimentos sociais, estudantes, desempregados, militantes pastorais sociais e de ONGs, etc., viriam de todas as regiões do país para uma grande manifestação coletiva, ato maior do movimento Brasil: 500 anos de Resistência Indígena, Negra e Popular.
Nesta manifestação os diversos movimentos condenariam o colonialismo e a sua forma atual, o neoliberalismo. Cada movimento iria expressar o significado desses 500 anos para a sua base social: massacre dos povos indígenas, escravização dos negros, exploração dos trabalhadores rurais, expulsão dos trabalhadores do campo, etc., além de mostrar a atualidade dessas violências.
O Governo Fernando Henrique Cardoso colaborou, e muito, para que a História acabasse realmente condensada, ordenando o ataque da tropa a milhares de manifestantes indefesos.
As imagens da brutalidade policial militar correram o mundo naquele 22 de abril e nos dias e semanas seguintes: um índio deitado no chão da estrada e policiais marchando sobre ele; um negro arrastado pelos cabelos; mais de uma centena de estudantes cercados por uma tropa armada até os dentes; policiais em uniforme camuflado e de combate apontando armas para a multidão; bombas de gás explodindo no meio do povo aterrorizado.
Essas imagens estiveram nos principais meios de comunicação do Brasil, da América Latina e do mundo, em Nova York, em Paris, em Londres, em Genebra e já são parte da lamentável história das ofensas aos direitos humanos. Essas imagens revelaram ao mundo a sociedade desigual e injusta que ainda temos; o caráter violento das nossas chamadas elites; a política anti-popular, excludente e repressiva do Governo liberal de Fernando Henrique Cardoso."
Quero, aqui nesta data, deixar a manifestação da Bancada do Partido dos Trabalhadores e dizer que é importante que, episodicamente, periodicamente, possamos recuperar os momentos infelizes da História do Brasil, de modo a criar condições para que isso não mais se repita.
Quero dizer também, Deputado Ivo Konell, que tenho percebido, não sei se pela minha pouca experiência, por ser novato, que o andamento dos trabalhos da Assembléia Legislativa, ultimamente, têm, de certa forma, um certo ar, um certo sentimento de esvaziamento no Plenário. Este esvaziamento, julgo eu, Deputado João Henrique Blasi, deve ser em função de nós ainda estarmos vivendo a angústia do impasse estabelecido com relação à eleição da Presidência da Assembléia Legislativa.
Este impasse tem, de certa forma, trazido grandes problemas. Por isso que a maioria das cadeiras do Plenário hoje estão vazias. Creio que haja desestímulo, desinteresse por parte de uma parcela significativa dos Deputados.
Então, quero dizer que estamos ainda no dia de hoje aguardando ansiosamente o desfecho do impasse estabelecido por ocasião da eleição da Presidência da Assembléia Legislativa do dia 15 de fevereiro deste ano.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)