64ª Sessão Ordinária - 05/09/2001
O SR. DEPUTADO IVAN RANZOLIN - Queremos agradecer ao Deputado Valmir Comin por ter me cedido esses sete minutos do horário do nosso Partido.
Em primeiro lugar, quero cumprimentá-lo pelo assunto que trouxe a esta tribuna sobre a questão do turismo com sustentabilidade, citando algumas obras da sua região. E temos falado muito sobre essas questões da preservação do meio ambiente e do turismo com sustentabilidade.
O assunto que me traz à tribuna - e até parece que tínhamos combinado - é exatamente a política nacional dos recursos hídricos e também a preservação do meio ambiente em nosso País.
Sabemos, através de um estudo feito pela Epagri, que 85% dos mananciais em Santa Catarina estão comprometidos. As águas não servem mais nem para o consumo animal, quanto mais para o consumo humano. E há um trabalho sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, pela Seduma, no sentido de criar comissões municipais em todos os Municípios para defender os nossos mananciais e para lutar pela preservação do meio ambiente.
A destruição das nossas florestas e o comprometimento das águas através de dejetos ou através de escapamentos de indústrias que largam os produtos químicos nos rios têm criado problemas gravíssimos à nossa sustentabilidade e ao nosso meio ambiente.
Trouxe para ser discutido nesta Casa e para ampliar esta discussão o que o Governo Federal tem feito através da Lei nº 9.433, de janeiro de 1997, que institui a política nacional de recursos hídricos, criando o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, regulamentando o art. 21 da Constituição Federal e alterando leis no sentido de fazer com que o povo brasileiro se alerte e acorde para essa nossa questão do meio ambiente.
Há três anos comecei a discutir muito nesta Casa a respeito da economia de energia elétrica. Trouxe um projeto de lei para ser discutido. Discutimos muito, que era a ligação entre as empresas estatais e o organismo central de energia elétrica, o Ministério de Minas e Energia, que possibilitariam recursos aos Estados que tivessem um trabalho ligado à economia de energia elétrica. Foi amplamente discutido o nosso projeto, aprovado e vetado pelo Governo. Por uma questão de dois votos, não conseguimos rejeitar o veto.
Mas a discussão serviu para alguma coisa, serviu para algum alerta. Posteriormente, até o Presidente da República disse que foi colhido com surpresa pela falta de energia elétrica no Brasil.
Hoje, estamos falando sobre a questão das águas.
Vai faltar água para o consumo em Santa Catarina e em todo o Brasil. Aliás, já está faltando água. Em várias regiões de Santa Catarina a Casan está encontrando grande dificuldade de colocar água potável em todas as residências, isto é, o serviço de captação. E falou aqui o Deputado Valmir Comin, no Sul, que sem a barragem São Bento, que está sendo construída, será impossível destinar esse precioso líquido às nossas comunidades.
Por isso, Deputado Valmir Comin, quero saudá-lo porque sei do empenho de V.Exa., como os Deputados daquela região, do Governo do Estado e de vários Deputados federais, para que sejam destinados recursos no Orçamento para possibilitar que o Sul do Estado seja atendido com água de boa qualidade.
Sabemos também que o Sul teve problemas sérios e continua tendo com a questão carbonífera. Mas as autoridades estão tomando medidas, medidas inadiáveis, no sentido de preservar aquilo que é tão precioso para nós. Agora, também através do Governo do Estado, a Casan está levando convênios aos Municípios que têm uma finalidade: a Casan participa com recursos e a Prefeitura, também, para a preservação dos rios, especialmente para proteger as nascentes.
Se não fizermos isso agora, aliados a uma educação nas escolas, em pouco tempo vamos estar lamentando a falta de água à população.
Não vamos menosprezar essas iniciativas porque assim como hoje está faltando luz em grande parte do Brasil, podem ter certeza de que não levaremos cinco anos e teremos falta de água, especialmente nas grandes cidades.
Repito que em Santa Catarina já está acontecendo. A cidade de Joinville, a cidade de Chapecó, a cidade de Criciúma e a região Sul têm grandes dificuldades de buscar o precioso líquido para ser distribuído ao consumo das famílias e da sociedade, especialmente daquelas regiões.
Por isso esses debates são da maior importância. E as iniciativas governamentais e também da Assembléia Legislativa têm que ser imediatas e inadiáveis sob dois aspectos: o primeiro da educação, da preparação do jovem, da educação das famílias, da educação do povo, no sentido de utilizar apenas a água necessária. Em segundo lugar, temos que preparar, organizar uma atividade forte para não permitirmos a poluição das águas e fazermos com que o Oeste, cujos rios estão praticamente contaminados, possa receber o devido tratamento, o tratamento dos dejetos suínos que são largados naqueles rios, para que possamos salvar os rios de todo o Oeste de Santa Catarina.
Temos dado muitos exemplos e queremos também, nesse particular, na preservação do meio ambiente, no turismo com sustentabilidade, preservar aquilo que é mais caro para todos nós, que são os rios, pois a nossa vida depende deles.
Por isso, Sr. Presidente, eu agradeço a atenção e acho que deveremos voltar a discutir muitas vezes essas questões que dizem respeito à preservação do meio ambiente, porque é a preservação da nossa vida.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)