69ª Sessão Ordinária - 29/06/1999
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o editorial do jornal Diário Catarinense, edição de domingo, trata de um assunto que eu considero fundamental, relacionado à questão do desemprego em nosso Estado.
O título desse editorial é "Desemprego em foco", e o jornal faz uma referência à Comissão Especial Temporária Externa para a geração de emprego e renda, constituída aqui na Assembléia Legislativa e composta por cinco Deputados, a qual tenho o prazer de presidir.
Segundo o que está estampado nesse editorial, o trabalho dessa Comissão tem um valor muito grande, porque traz à tona a preocupação do século, o desemprego. Este é o maior problema do século que estamos vivendo, especialmente nesse contexto da revolução técnico-científica em que o mundo está inserido.
Vejam que só nos últimos oito anos foram fechados aqui em Santa Catarina 102 mil postos de trabalho formais, significando dizer que a luta hoje não é nem mais pelo emprego formal, que, pela tecnologia, no futuro com certeza vai ser extinto, a luta vai ser muito mais pela renda. A flexibilização do trabalho é uma das coisas que o mundo de hoje está nos impondo.
Então, Srs. Deputados, também é importante registrar quando a imprensa elogia o nosso trabalho, quando reconhece o trabalho que se faz aqui enquanto Parlamentar, e nesse caso de forma coletiva, já que a Comissão é composta de cinco Deputados.
O trabalho dessa Comissão tem sido extremamente positivo, primeiro, por se constituir num fórum de discussão de um importante tema; segundo, porque nós estamos agora fazendo um trabalho externo ao Poder. Fizemos uma primeira reunião em Joinville, um seminário regional, do qual participou o Deputado Francisco de Assis. Os debates foram extremamente positivos, e participaram desse seminário representantes da Igreja, de sindicatos, Vereadores, Prefeitos, enfim, entidades comunitárias que reputo de alta importância, pela democratização da discussão.
Esse é um tema fundamental que nós temos que manter aqui na Assembléia Legislativa em evidência, pela sua complexidade, posto que milhares de pessoas estão desempregadas. Só em São Paulo existem 1 milhão e 500 mil pessoas nessa situação.
Então, a situação é complicada. Joinville é a cidade que mais sofre com o desemprego, tendo em vista o seu perfil econômico. Creio que valeria a pena esta Assembléia Legislativa contribuir com um projeto visando o futuro, fazendo uma previsão de como será Santa Catarina daqui a vinte anos.
Eu creio que valerá a pena esse esforço de nós proporcionarmos indicadores sócio-econômicos mais positivos para o nosso Estado. E há indicadores sócio-econômicos que estão até atropelando o processo eleitoral presidencial no Brasil. Inaugurou-se, agora, o processo eleitoral para daqui a três anos, imaginem V.Exas.!
Os jornais estão estampando pesquisas e manifestações da população em torno de candidatos. E nesse aspecto, gostaria de registrar que as candidaturas que se colocam hoje num patamar maior são exatamente aquelas candidaturas no campo da oposição ao Governo Federal.
O índice de rejeição ao Governo de Fernando Henrique Cardoso é um dos maiores, tanto no primeiro quanto nesse segundo período de Governo. Os candidatos que se colocam em primeiro são o Lula e o Ciro Gomes, este último com um potencial enorme, exatamente porque não tem índices de rejeição, e com possibilidade de ampliar sua base de apoio.
Fica, então, registrado que as perspectivas econômicas apontam para mudanças neste País, pelas pesquisas que temos visto ultimamente.
A próxima reunião da Comissão Especial que discute a geração de emprego e renda será em Criciúma, no mês de agosto, quando haveremos também de proporcionar um grande debate democrático e participativo, a fim de que possamos manter em evidência esse importante assunto, que é o grande câncer social deste século.
Nunca a humanidade esteve diante de um desafio tão grande como este. Milhares de pessoas estão desempregadas e sem perspectiva, sem sonho, sem dignidade, sem direito ao trabalho, à alimentação, à educação e à saúde.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)