90ª Sessão Ordinária - 16/09/2026
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Destacou a importância de promover a saúde mental no ambiente escolar, chamando atenção para sofrimentos muitas vezes silenciosos entre estudantes, professores e familiares, agravados pela falta de equipes, protocolos e estruturas adequadas. Nesse sentido, defendeu que as ações de prevenção ao suicídio e de cuidado emocional, fortalecidas durante o Setembro Amarelo, sejam desenvolvidas de forma permanente ao longo do ano.
Reforçou que, embora a escola deva ser um espaço de aprendizagem, convivência, proteção e esperança, a comunidade escolar enfrenta pressões acadêmicas, conflitos familiares, violência, bullying, isolamento e impactos negativos do ambiente digital. Mencionou dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar de 2024, segundo os quais cerca de 27% dos estudantes de 13 a 17 anos sofreram bullying duas ou mais vezes nos 30 dias anteriores ao levantamento, índice que teria alcançado aproximadamente 30% entre as meninas.
Apresentou um histórico de iniciativas voltadas ao tema. Informou que em 2023, protocolou pedidos de informação sobre a oferta de serviços de psicologia e assistência social na rede estadual e sobre a possibilidade de utilização de recursos do Fundeb para manter e ampliar essas equipes. Em 2024, sugeriu à Secretaria de Estado da Educação a adoção de iniciativas inspiradas nos programas "Escola Escuta", do Paraná, e "Ouvir e Acolher", de Goiás, com foco na capacitação de profissionais, no fortalecimento de equipes multiprofissionais, na prevenção do bullying e na ampliação do apoio emocional aos estudantes. Também acompanhou a implementação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, instituída pela Lei Federal nº 14.819/2024. Relatou que com base em pesquisa realizada em 2024 pelo sindicato dos trabalhadores da rede pública de ensino de Santa Catarina, na qual 75% dos participantes relataram sofrimento mental, apresentou, em 2025, a Indicação nº 878, propondo a criação de um programa de saúde mental e bem-estar para a categoria. Em resposta, a Secretaria de Estado da Educação informou que estava estruturando o programa "Acolhe Professor".
Por fim, anunciou um novo pedido de informação para avaliar os avanços dessas políticas, incluindo dados sobre o número e a distribuição de psicólogos e assistentes sociais na rede estadual, as escolas e os estudantes atendidos, a regulamentação da Lei Estadual nº 18.354/2022 e as orientações para acolher pessoas em sofrimento emocional ou em risco de suicídio. Ao concluir, defendeu a integração entre educação, saúde, assistência social, municípios, famílias, profissionais e Assembleia Legislativa, a fim de garantir escolas mais acolhedoras e assegurar que estudantes e professores saibam onde buscar ajuda, sem enfrentar sozinhos situações de sofrimento.