16ª Sessão Ordinária - 12/03/2014
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quero prestar minha solidariedade aos servidores da base do Sintesp, que estão em greve por suas justas reivindicações. Com certeza eles poderão contar com o apoio desta Casa.
O meu pronunciamento, sr. presidente, é relativo a duas importantes rodovias estaduais: SC-413 e a SC-409.
Quero aqui fazer um apelo veemente ao governo do estado, ao sr. governador, ao nosso colega deputado Valdir Cobalchini, secretário de Infraestrutura, para que atendam imediatamente os apelos da população em relação a estas duas importantes rodovias do nosso estado.
A SC-413, no trecho que liga o município de Navegantes no entroncamento junto à BR-470 ao município de Luiz Alves.
É uma rodovia muito importante em toda nossa região, no entanto, encontra-se em uma situação vergonhosa. Este é o termo mais brando que podemos utilizar para descrevermos a situação dramática e caótica que se encontra a rodovia SC-413, entre os municípios de Navegantes e Luiz Alves. É uma rodovia que está em péssimo estado, praticamente impedindo a trafegabilidade, com sucessivos buracos, como diz o povo, buraco dentro de buraco.
Portanto, trata-se de uma rodovia em péssima situação, que compromete a trafegabilidade, causando acidentes graves, depois de reiterados apelos, que já foram feitos no Plenário desta Casa no ano passado e neste ano, além dos pleitos oficiais, conversas extraoficiais, informais em vários momentos com o secretário Valdir Cobalchini. Tenho cobrado com veemência a necessidade urgente, imediata, inadiável de toda a recuperação da pavimentação asfáltica e da sinalização da SC-413, entre os municípios de Navegantes e Luis Alves.
E espero que após esse novo encaminhamento que fizemos hoje, no Plenário desta Casa, possamos ser ouvidos. Não dá mais para contemporizar, para adiar essa situação de vergonha da rodovia SC-413.
Por outro lado, faço outro apelo com relação à SC-409, que liga o município de Canelinha ao município de Brusque, que é uma estrada antiga, uma velha estrada, uma estrada centenária, e que por um equívoco do governo do estado há alguns anos foi retirada do Plano Rodoviário Estadual. Isto foi um equívoco total!
Ontem participei de uma reunião em Canelinha com a presença do secretário de Desenvolvimento Regional daquela região, com o prefeito, vice-prefeito, vereadores da cidade e com a representatividade importante da comunidade do grande Moura. O grande Moura, o velho Moura, é uma comunidade com mais de seis mil, sete mil pessoas que vivem nos 20km entre Canelinha e Brusque, nessa rodovia que tem importantes atividades econômicas e que está completamente abandonada. A SC-409, por sua vez, mais do que a rodovia SC-413, entre Navegantes e Luiz Alves, está ainda com chão batido e quando chove fica completamente intransitável. Já fizemos muitos apelos no ano passado que, em parte, foram atendidos, porque o mato fechava a estrada, e pelo menos foi roçado, deixando a rodovia mais aberta. Também houve a recuperação asfáltica, porque a SDR da região de Brusque deu atenção, mas cada vez que chove ela se torna impossível de ser transitada.
Portanto, estamos agora fazendo novo apelo, depois de muitos já feitos e de muitas audiências públicas, reuniões que aconteceram em Canelinha, em Florianópolis. O prefeito de Brusque, Paulo Eccel, também está envolvido, porque conseguiu uma verba federal e vai fazer parte da obra pelo município de Brusque, em entendimento com o estado na pavimentação, mas grande parte daquela rodovia, com certeza mais de 20km, precisam ser incluídos pelo governo do estado dentro do seu Plano de Pavimentação de Rodovias.
Então, há necessidade do projeto em primeiro lugar e, logo em seguida, incluir de forma urgente no Plano Estadual de Pavimentação esses recursos vultosos que a secretaria de Infraestrutura está dispondo, e que foram repassados em compensação para Santa Catarina, sendo destinado mais de R$ 1 bilhão para essas obras de infraestrutura que precisamos incluir a rodovia SC-409 com projeto de pavimentação asfáltica.
Aproveito a oportunidade, porque sei que está possivelmente agendada a visita do governador na região do vale do Rio Tijucas, na próxima semana, sendo que o governador será recebido em Canelinha por uma expressiva comitiva encabeçada pelo prefeito, pelos vereadores e também pela comunidade do grande Moura, para entregar em mãos ao governador esse apelo mais uma vez.
Tenho certeza de que o sr. governador ficará definitivamente sensibilizado e que atenderá esse pleito mais que justo, numa região como aquela, de importante turismo religioso, um polo calçadista e laborioso vale do Rio Tijucas das Cerâmicas. Então, não faltam justificativas e razões para que o olhar do governo do estado possa contemplar esse pleito da comunidade de Canelinha, do grande Moura, que é a pavimentação da rodovia SC-409.
Sr. governador, secretário Valdir Cobalchini, por favor, a SC-413, entre Navegantes e Luiz Alves, e a SC-409, entre Canelinha e Brusque, precisam da atenção urgente, imediata e inadiável do governo do estado!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)