23ª Sessão Ordinária - 25/03/2014
A SRA. DEPUTADA ANGELA ALBINO - Muito obrigada, sr. presidente. Antes da minha fala propriamente, gostaria de anunciar com alegria a presença aqui em plenário do Yuri Becker dos Santos, presidente da União Catarinense de Estudantes. Esta Casa dá as boas-vindas à nossa UCE.
Também temos a presença do nosso ex-vereador de Florianópolis, de muitas histórias em Santa Catarina e, particularmente, em Florianópolis, o Aluísio Amorim, que vem aqui, hoje, junto com o sr. Moreira para defender assuntos ligados ao futsal da capital, através da equipe de Floripa Futsal.
Sejam bem-vindos.
Sr. presidente, o pronunciamento que desejo fazer na tarde hoje diz respeito a este dia.
(Passa a ler.)
"No dia 25 de março, o Partido Comunista do Brasil completa 92 anos de existência. O mais antigo partido político do país identifica-se com as mais sentidas causas do povo brasileiro. Ao longo dessas mais de nove décadas, as gerações de comunistas deram o melhor de si pela conquista da democracia, da soberania nacional e do progresso social.
Surgido sob a influência da Grande Revolução Socialista de Outubro que deu lugar à criação do primeiro Estado Socialista, a União Soviética fez um longo aprendizado teórico, com altos e baixos, por caminhos sinuosos e difíceis, até alcançar a maturidade político-ideologica de um partido de vanguarda, marxista-leninista, voltado para o objetivo de edificar o socialismo científico.
A existência do partido da classe operária e de todos os trabalhadores e trabalhadoras vincula-se à elaboração e permanente desenvolvimento e enriquecimento da teoria da transformação radical da sociedade. O Partido Comunista e a teoria do socialismo científico são indissociáveis.
Como dizia Marx, não se trata apenas de interpretar o mundo, mas principalmente de transformá-lo. E o partido é precisamente o instrumento para essa transformação.
'A questão-chave da construção partidária está na ideologia', dizia o camarada João Amazonas, em documento, por ocasião do 70° aniversário do PCdoB. 'De modo geral - prosseguia - não se trata de organizar um partido qualquer à imagem e semelhança dos que existem no sistema da burguesia, mas um partido baseado na ideologia da classe operária, o marxismo-leninismo, doutrina que fundamenta o caminho da derrubada do capitalismo e de suas instituições obsoletas, bem como a via para edificar o socialismo e o comunismo.'
O Partido Comunista não se limita a difundir suas concepções doutrinárias. Sendo uma organização que luta para conquistar o poder político para os trabalhadores e a maioria da população, uma organização também essencialmente política, que faz política diuturnamente, imersa no curso real dos acontecimentos, na vida cotidiana do povo. É o partido de todos os embates políticos, econômicos, sociais, culturais que constituem a dinâmica da vida da sociedade.
Em diferentes períodos de sua história, o Partido Comunista do Brasil foi duramente perseguido. Sua liquidação foi mais de uma vez anunciada pelos verdugos da reação, responsáveis pelo assassinato de centenas de seus membros e dirigentes. Contudo, esses métodos brutais jamais alcançaram destruí-lo. Qual a Fênix, o PCdoB sempre encontrou os meios de se recompor e prosseguir a luta pelos objetivos a que se propôs desde o início da sua existência.
Apesar de perseguido, o Partido Comunista do Brasil sempre deu valiosas contribuições à luta do povo brasileiro por transformações sociais e políticas progressistas. O partido sempre lutou pela democracia no país, enfrentou as ditaduras e regimes autoritários. Nas Constituintes de 1946 e 1987-1988, deu rica contribuição para dotar o país de uma Carta Magna democrática. Igualmente o PCdoB sempre foi um baluarte da luta pela soberania nacional, o desenvolvimento e a justiça social.
Na legalidade há já três décadas, o partido se tornou parte destacada da vida política nacional. Amplamente conhecido do povo brasileiro, exercita políticas de aliança credenciando-se como indispensável interlocutor político. Afiança-se como uma força política capaz de assumir significativas responsabilidades nacionais, capaz de propor e executar políticas que abrem caminho para o avanço do país no aprofundamento da democracia, no reforço da soberania nacional e na conquista do desenvolvimento, do progresso e da justiça social.
Para avançar, o Brasil precisa de uma força de esquerda consequente e revolucionária e, numa perspectiva estratégica, de um partido com forte identidade político-ideológica e de classe, enraizado na vida do povo brasileiro.
O Partido Comunista do Brasil segue o caminho da luta pelo socialismo acumulando forças nas novas condições. Muitas vitórias foram conquistadas, inclusive - a maior de todas até agora - a instauração por meio de eleições democráticas dos governos progressistas de Lula (2003-2010) e do atual governo da presidente Dilma Rousseff.
O 13° Congresso do PCdoB, realizado em novembro passado, reafirmou as linhas do Programa Socialista, a luta pelo desenvolvimento nacional e as reformas estruturais democráticas. Para isso é indispensável um movimento de massas fortes, uma frente das forças democráticas, patrióticas, progressistas, de esquerda, que reúna os partidos políticos, as personalidades independentes e os movimentos operários e populares.
No informe que apresentou ao congresso do PCdoB, em novembro passado, o presidente nacional Renato Rabelo sintetizou nesses termos a fase atual do desenvolvimento do partido: 'Em termos de balanço, quero destacar que o partido soube reger a sua construção, combinando a expansão de suas fileiras com a afirmação de sua identidade comunista. Aproveitamos o terreno fértil desse decênio para promover uma crescente presença junto às massas populares, às mulheres, à juventude e aos setores progressistas da intelectualidade'(...) 'Esta expansão do partido vem da força e justeza de sua orientação política e realiza pela aplicação crescente das frentes de acumulação de força'...
O crescimento e o fortalecimento do PCdoB não constituem uma causa exclusivista, mas algo que diz respeito ao presente e ao futuro da luta do povo brasileiro.
Há 92 anos, uma mesma cara, uma mesma história, um mesmo partido. Viva o povo Brasileiro. Viva o Partido Comunista do Brasil."
Nesta data, tenho a honra de poder dizer que é o último ano que comemoro o aniversário do meu partido, como integrante desta Casa, porque o meu partido já decidiu que não concorro à reeleição para deputada estadual. Portanto, em quase tom de despedida, digo que sou muito grata ao PCdoB por tudo que me trouxe, por tudo que me ensinou, por tudo que tive a oportunidade de viver.
Como parte do povo, filha de pedreiro, filha de costureira, hoje tenho a tarefa de presidir o nosso partido no estado de Santa Catarina e também representá-lo perante esta Assembleia Legislativa; portanto, quero dizer muito obrigada ao Partido Comunista do Brasil que foi o primeiro partido nacional do povo brasileiro e que agora, no dia de hoje, completa 92 anos.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANGELA ALBINO - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Deputada Angela Albino, muito bom o texto da carta que v.exa. leu. Quero parabenizá-la pelo que esse documento representa neste momento, o qual traz todo o conteúdo de um partido político nos seus 92 anos. E com certeza traz grande contribuição nas transformações, nas mudanças para a nossa população brasileira.
Nós do Partido dos Trabalhadores, faço também em nome da nossa bancada, cumprimentamos v.exa., o partido especialmente, por essa bela história. Sempre estivemos juntos nas trincheiras de lutas pelas diretas, como em outros grandes desafios, por exemplo, pelo fim da ditadura militar neste país e em outras tantas batalhas que fizemos juntos. Por isso, estamos parabenizando, em nome do nosso partido, da nossa bancada, o PCdoB.
A SRA. DEPUTADA ANGELA ALBINO - Muito obrigada, deputado Dirceu Dresch. De fato caminhamos juntos desde 1986, na eleição da Luiza Erundina. E lembro-me de que o Lula, no Encontro Nacional do PCdoB, quando declaramos o voto à Dilma Rousseff, falou que foi o único partido que esteve com ele em todas as eleições, mostrando que a nossa aliança é estratégica e não tática, meramente eleitoral. Em todas as eleições o PCdoB fez uma grande campanha e empenhou-se grandemente, fortemente, pela vitória do povo brasileiro. E esperamos agora em outubro consagrar a quarta vitória do povo brasileiro, porque o PCdoB se sente copartícipe e honra em nome do Partido dos Trabalhadores essa fase nova, esse novo momento que o povo vive.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)