64ª Sessão Ordinária - 24/06/2014
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Muito obrigado, sr. presidente. Cumprimento todos os nossos deputados, deputadas, toda nossa equipe de apoiadores, colaboradores desta Casa, todos que nos acompanham.
Eu tive o privilégio, na última sexta-feira de manhã, aqui em Florianópolis, e a tarde em Chapecó, de participar, junto com o ministro Miguel Rossetto, de um grande momento para os municípios pequenos do estado, e também para a agricultura familiar, que foi a entrega das restantes 76 motoniveladoras do PAC II, aqui no centro de eventos, no Centrosul, e também na Universidade Federal Fronteira Sul em Chapecó. Também a entrega de 81 caçambas e o lançamento do Plano Safra. Gostaria de falar brevemente sobre esses dois temas que nós já comentamos, por vários momentos, aqui nesta tribuna.
Quero ressaltar, mais uma vez, porque foi a última etapa que é a entrega dessas máquinas aos nossos municípios, ver a felicidade dos nossos prefeitos e prefeitas desses municípios receberem essas máquinas foi uma grande alegria também para nós como contribuinte nesse processo de construção do grande programa PAC II que não olhou partido político do prefeito, mas criou um critério que é a população de municípios de até 50 mil habitantes.
Então, isso é extremamente importante. Isso é histórico ter no país políticas públicas que criam critérios claros das mais diversas políticas que a nossa presidente Dilma Rousseff, nossa grande liderança tem construído no Brasil.
Esse programa vai trazer mais dignidade, mais respeito, mais qualidade de vida para o interior dos nossos municípios. Se nas cidades, deputado Moacir Sopelsa, tem asfalto, no interior pode ter estrada boa para os agricultores. Também esse programa traz a expectativa de trazer dignidade para quem está lá na roça produzindo alimento para o povo brasileiro.
Então, fiquei muito feliz de participar dessa última etapa de entrega de máquinas do programa PAC II para os nossos municípios.
Quero destacar, em segundo lugar, o nosso grande Plano Safra que a nossa presidente Dilma Rousseff lançou, na sexta-feira, juntamente com o ministro Miguel Rossetto, acompanhado da ministra Ideli Salvatti em Santa Catarina. Eu que acompanhei passo a passo essa caminhada de luta da agricultura familiar pelo crédito.
Nos anos 90, mais precisamente em 1991, foi feita uma pesquisa pelo Deser, Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais, de Curitiba, e a pergunta era a seguinte: Qual o principal problema da agricultura familiar naquela época? E os agricultores responderam o seguinte: Para 92% das famílias, deputado Nilson Gonçalves, o problema era a falta de crédito para produzir, investir na propriedade.
Hoje, nós resolvemos esta questão a partir da luta da agricultura familiar que em 1992, 1993 e 1994 fez uma mobilização nacional pelo crédito diferenciado para a agricultura familiar. Em 1994 foi criado o Pronaf.
Agora quero destacar uma questão que, na minha opinião, é muito importante que foi a decisão política do nosso ex-presidente Lula, e a presidente Dilma Rousseff vem avançando nesta perspectiva que é ampliar as políticas públicas para a agricultura familiar.
E no lançamento, o ministro Miguel Rossetto falou sobre uma questão fundamental para nós, catarinenses, e para a agricultura familiar: na safra de 2002 e 2003, tínhamos para o Brasil R$ 2,4 bilhões para o Pronaf, ou seja, para os mais de quatro milhões de agricultores familiares do Brasil.
Este ano, na última safra, tivemos R$ 2,5 bilhões só para Santa Catarina, e para a próxima safra 2014/2015, vamos ter à disposição até R$ 2,8 bilhões. De primeira mão, imaginar o que significa isso, nós que acompanhamos passa a passo o desenvolvimento de algumas cadeias produtivas de Santa Catarina, depois do Pronaf, temos uma avaliação extremamente positiva na perspectiva do desenvolvimento econômico, social, cultural da nossa agricultura familiar antes e depois do Pronaf.
Começamos com R$ 3.500,00 de investimento, quando o agricultor comprava uma vaca leiteira, uma ordenhadeira, fazia financiamento. Teve um rebate no início, foram comprando as primeiras matrizes, as primeiras vacas leiteiras e foram ampliando.
Hoje, especialmente, o oeste catarinense, o vale do Itajaí, a encosta da serra no sul do estado, são grandes bacias leiteiras, que contribuem demais para colocar o leite na mesa do povo brasileiro, desenvolver economicamente a região, porque gera emprego, impulsiona a pequena indústria que produz equipamentos, ordenhadeiras, resfriadores, enfim, ração e medicamentos para os animais. Enfim, movimenta o setor econômico das regiões.
Mas uma das questões centrais é manter na terra os agricultores, as famílias, produzindo alimentos. Queremos um interior com gente. E apenas com políticas públicas, como o Crédito, a Habitação Rural, o Seguro da Agricultura Familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos, a Merenda Escolar conseguiremos manter os agricultores catarinenses na terra.
Ouço tanto falar em fixar o homem, a mulher no campo e isso garante a permanência, a continuidade das famílias morando com dignidade. Essa decisão política não é por acaso. Termos R$ 24 bilhões para o Pronaf, para a agricultura familiar no Brasil; termos R$ 2,8 bilhões de investimentos para Santa Catarina é uma decisão política de continuar investindo num setor estratégico para o desenvolvimento do Brasil, dos nossos pequenos e médios municípios. Isso é fornecer máquinas, equipamentos; é investir na agricultura familiar, em casas melhores, dando mais dignidade aos agricultores; é dar educação, como é o caso do Pronatec Campo, que preparam os jovens para exercer melhor sua atividade. Sempre se teve uma avaliação de que o agricultor não precisa de formação, capacitação, mas é uma profissão como tantas outras. E o mais sublime é produzir um alimento de qualidade para que as pessoas nas cidades que consomem esses alimentos possam ter saúde e qualidade de vida.
Fiquei muito feliz na última sexta-feira com os dados, as informações que compõem esse conjunto que é o Plano Safra da Agricultura Familiar deste país, também lançado em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)