39ª Sessão Ordinária - 24/04/2012
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, lamento que o deputado Darci de Matos novamente não esteja presente quando vou tratar deste assunto, para tentarmos nos entender, porque algumas coisas que ele fala, com certeza, não são tranquilizadoras para quem está em outra posição política.
Quero apenas citar alguns fatos. Lendo o jornal ANotícia, de Joinville, hoje pela manhã, tomei conhecimento de que às 14h deveria estar em meu gabinete porque lideranças haviam marcado comigo lá. Nem eu nem ninguém do meu gabinete sabia disso, mas estava no jornal. Assim como estava publicado no jornal ANotícia que seria votada hoje pela manhã, na comissão de Constituição e Justiça, a PEC n. 0001.
Isso é diferente do que está acontecendo em termos de debate e de tentativa de acordo no âmbito deste Poder.
Às 9h10 tive que sair literalmente correndo do meu gabinete para ir para a reunião da CCJ, porque a PEC n. 0001 estava para ser votada, sendo que o pedido não foi feito por este deputado nem por quem defende a mesma posição, de que se fosse postergada a discussão da PEC n. 0001 na CCJ, haveria a tentativa de um acordo no âmbito da comissão de Segurança Pública e do debate entre os Bombeiros Militares e Voluntários. Mas isso parece que foi esquecido. Então, a nossa irritação é porque não se tem tratado com a seriedade mínima necessária essa questão.
Quero cumprimentar o prefeito de Joinville, Carlito Merss, que está aqui e que nesse aspecto tem uma posição diferente da minha. E também quero lamentar que a comunidade de Joinville, as lideranças políticas e empresariais de Joinville não estejam ouvindo-nos, porque a seriedade do debate, a seriedade da discussão, a seriedade dos acordos que se faz neste Parlamento precisa ser respeitada. Ou está-se esperando a possibilidade de um acordo entre o Corpo de Bombeiros Militar e as Corporações de Bombeiros Voluntários junto ao Ministério Público, ou vai-se debater a PEC n. 0001 e votar.
Do ponto de vista deste parlamentar, a PEC n. 0001 já deveria ter sido votada na CCJ no dia 6 de março, até porque, como relator, naquele dia apresentei meu relatório, sim, pela inadmissibilidade! Não foi votada porque a outra parte pediu vistas, porque entendeu que seria derrotada naquele momento. Todas as semanas planeja-se votar, dependendo do quórum na comissão. Por isso hoje, na CCJ, definiu-se o dia 8 de maio como o dia de discussão e votação da PEC n. 0001.
Com relação às outras questões, meus parabéns, e nesse cumprimento não vai nenhuma ironia, pelos 120 anos dos Bombeiros Voluntários de Joinville, pelos 40 de Caçador, pelos 32 de Concórdia. No entanto, usar o argumento de que o Corpo de Bombeiros Militar é mais novo, não vale e é injusto, até porque essa corporação há cinco anos era ligado à Polícia Militar, era a mesma instituição, e a Polícia Militar tem 177 anos e quando foi criada, em 1835, uma de suas atribuições era o combate a incêndios.
Já falei na CCJ que ninguém e nada vive de vento. O poder municipal, o governo do estado, os empresários e a sociedade de Joinville financiam o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville. Portanto, vir aqui usar números para dizer que é mais barato? Espera aí! Que estatística é essa? O que está sendo somado para um e não somado para o outro para dizer isso? Porque mesmo que todo trabalho fosse voluntário, ainda assim, há a manutenção e os equipamentos que custam dinheiro!
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)