8ª Sessão Ordinária - 23/02/2012
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, quero dizer, deputado Jailson Lima, que também li a matéria do jornal O Globo que, realmente, assustou-me. O título da matéria era: "Indústria das cheias, indústrias das chuvas." O que acontecia no nordeste, antigamente, que diziam que era a indústria das secas.
Fiquei surpresa, srs. parlamentares, pois a cidade de Blumenau foi citada naquela matéria, que recebeu recursos federais e também havia dúvidas sobre o destino dos recursos e se as obras contemplaram as pessoas que moram na minha cidade.
Outras cidades como Barra Velha também foram citadas na matéria, mas o que me causa estranheza é que a cidade de Ilhota, deputada Luciane Carminatti, não foi citada e nós, parlamentares desta Casa, estivemos naquele município, onde as obras que foram realizadas com o dinheiro do governo federal, gerenciadas pelo governo do estado, não existem. Srs. deputados, caíram pontes, casas ainda não foram terminadas e as pessoas até a data de hoje estão esperando. A tragédia aconteceu no ano de 2008, mas, infelizmente, tudo continua do jeito que está.
Essas denúncias já foram levadas, sim, tanto à Advocacia-Geral da União quanto ao ministério da Integração com fotos de obras que foram realizadas de uma forma que não atendeu a nossa população, a exemplo também de pessoas que perderam as suas casas e ainda não foram contempladas com a sua habitação.
(Passa a ler.)
"Assomo a tribuna na manhã desta quinta-feira para ressaltar algumas notícias sobre o nosso estado que são, realmente, de interesse de toda população catarinense. O governo, como falou o deputado Jailson Lima, autorizou na semana passada aos estados de Goiás, Rio Grande do Norte e Santa Catarina a ampliação dos seus investimentos na ordem de R$ 2,3 bilhões por meio de contratos e de empréstimos.
Na cerimônia que reuniu vários governadores no Palácio do Planalto a nossa presidenta, Dilma Rousseff, defendeu a expansão dos investimentos nos estados para, juntamente com os investimentos privados, garantir o crescimento econômico. Ela que é detalhista nessa área, uma mulher que entende de números, que quer ver o Brasil crescer, e cresceu bastante e vai crescer ainda mais este ano.
No total, o governo já liberou cerca de R$ 40 bilhões em créditos fiscais para os estados.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que a revisão dos limites de endividamento apenas foi possível por causa do bom desempenho fiscal dos estados, inclusive o nosso estado, que com a ampliação dos créditos, poderão contratar financiamentos para executar projetos de infraestrutura, o que ajudará o país a enfrentar essa crise internacional.
O Brasil, disse o ministro Mantega, é um dos poucos países que reúne condições para acelerar o crescimento neste ano de 2012. O governador Raimundo Colombo participou desse evento que ocorreu em Brasília, juntamente com a nossa presidenta Dilma Rousseff.
É importante registrar a forma republicana que tanto o ex-presidente Lula quanto a nossa presidenta Dilma Rousseff têm tratado o governador do estado de Santa Catarina. O nosso estado aumenta a sua capacidade de investimento, mas os projetos devem ser apresentados para resolvermos gargalos históricos nas nossas rodovias, na Segurança Pública, urgentemente, porque sem eles não há investimento no combate à pobreza, nas ações de prevenção e desastres ambientais.
Também merece o nosso registro e a nossa reflexão o anúncio do relatório de uma grande agência bancária que afirma que Santa Catarina, infelizmente, cresceu menos do que o nosso país nos últimos anos. De uma década de levantamento o relatório afirma que durante oito anos crescemos menos do que o Brasil.
Isso demonstra que precisamos rever os nossos conceitos de desenvolvimento e unirmos esforços no sentido de construir um desenvolvimento que permita o crescimento econômico e a distribuição de renda à população catarinense.
Por fim, gostaria de comunicar que na data de hoje estaremos acompanhando a agenda do governador em visita a Blumenau, às 18h30, no teatro Carlos Gomes, tratando de um tema que é muito caro para nós, blumenauenses, e para toda a população do vale do Itajaí, que são as enchentes, as tragédias climáticas, os desastres ambientais, que têm atingido de uma forma dolorosa a nossa gente.
Blumenau já assistiu, ao longo das últimas décadas, promessas que não foram cumpridas, infelizmente. O dinheiro veio, o dinheiro voltou, a população acreditou e ainda está esperando.
Então, estarei mais uma vez, hoje, com o governador, atenta aos anúncios que serão realizados e aos que já foram anunciados via imprensa. Hoje, o governador estará na minha cidade, Blumenau, quando anunciará os editais de licitação dos projetos de contenção de cheias e de prevenção de desastres. Entre eles está a aquisição de radares, o aumento das barragens de Taió e de Ituporanga e as comportas do rio Itajaí- Mirim no município de Itajaí.
Depois passaremos à fase que realmente interessa: a licitação e o início das obras. É por isso que a população tanto espera, tanto sofre e tanto fica insegura quando começa a chover mais forte na nossa região.
Quero registrar que estaremos vigilantes, atentos a todo esse processo, cobrando a sua efetividade. Vamos dar mais um voto de confiança, mas não abriremos mão da nossa responsabilidade de fiscalizar. Há muitos anos estamos cobrando ações do governo do estado no sentido de proteger a população de Blumenau e a do vale do Itajaí. E assim continuaremos à frente da defesa dos interesses da nossa cidade, Blumenau, e também da nossa região.
Por uma questão de justiça, quero registrar também, srs. parlamentares e sra. deputada Luciane Carminatti, que o governo federal será o grande financiador de muitas dessas obras. Precisa estar nas manchetes de todos os jornais, deputado Jailson Lima e deputado Antônio Aguiar, que o grande financiador dessas obras não é os japoneses, mas o governo federal. E estaremos, da mesma forma, cobrando do governo federal as ações necessárias para tirar do papel projetos que até hoje não passaram de promessas.
Infelizmente, os japoneses não financiarão as obras de contenção de cheias e de prevenção de desastres no vale. Mas hoje, felizmente, vivemos num novo Brasil, onde o nosso governo pode financiar essas obras. Um Brasil que cresce e investe na sua gente. Tenho certeza do compromisso da presidenta Dilma Rousseff com Blumenau e com o povo do vale do Itajaí.
Com relação, srs. parlamentares, a quem vai pagar as obras nessa primeira fase, é bom destacar que serão R$ 61 milhões do governo do estado de Santa Catarina e pasmem, povo catarinense, R$ 451 milhões do governo federal. O dinheiro não vem de fora. O dinheiro que será investido no vale do Itajaí, entre recursos próprios e do BNDES, é do povo brasileiro, do governo federal.
Assim, a presidenta Dilma Rousseff, do PT, em parceria com o governo do estado de Santa Catarina, poderá concretizar um dos maiores sonhos dos blumenauenses e dos cidadãos do vale do Itajaí: poder viver com sentimento de paz e segurança cm relação às cheias.
Portanto, assim como a nossa presidenta tem tratado Santa Catarina com muito carinho, trazendo para cá grandes investimentos, esperamos também o reconhecimento do governador do estado com os partidos que compõem a base de governo...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)