99ª Sessão Ordinária - 11/10/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quero, neste momento, falar sobre a minha ausência, ontem, nesta Casa, pois estava em Brasília participando de dois eventos. Um deles tratou da Convenção-Quadro com relação à fumicultura no Brasil e o outro da educação.
Ontem à tarde teríamos uma audiência com o ministro da Educação para discutir a ampliação da nossa Universidade Federal Fronteira Sul, reunião solicitada pelos movimentos sociais, com a participação dos deputados, mas foi suspensa pelo ministro, por fatores que dizem respeito ao seu trabalho e ao seu papel enquanto ministro da Educação, Aloízio Mercadante.
Srs. deputados, então, aproveitamos o dia para participar desse importante debate da Convenção-Quadro, que é preparatória para o encontro que vai acontecer na Coreia do Sul, em novembro, quando será discutida a continuidade dos debates sobre a redução e o consumo do fumo, do tabaco, mas também para discutir principalmente alternativas de renda para as propriedades da agricultura, especialmente da agricultura familiar.
Então, o dia foi muito positivo, pois fizemos uma grande discussão com a presença dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, quando falamos sobre o lado da saúde pública e sobre os impactos para a saúde pública do nosso país e do mundo, do tabaco, não só do consumo, mas também do plantio.
A Convenção Quadro é assinada por 192 países. E agora, então, vai acontecer a conferência das partes, a chamada COP-5, na Coreia do Sul, no mês de novembro. Inclusive estamos vendo a possibilidade de participar desse evento, desse debate que vai avançar passo a passo numa perspectiva de campanhas de esclarecimento, de proibições de publicidades, de propaganda de cigarros e de outros insumos que provêm do fumo.
Foi um encontro extremamente importante. E queremos dizer que aproveitamos para fazer uma discussão com os ministros e cobramos, principalmente do ministério do Desenvolvimento Agrário, assim como do estado, mais investimentos nas alternativas de reconversão e diversificação das propriedades de fumicultura do nosso estado e do nosso país, especialmente aqui no sul.
Srs. deputados, não tem jeito, a atividade do fumo continua sendo muito forte e rende muitas propriedades no nosso estado. E estamos vendo na prática, inclusive em depoimentos de agricultores que estiveram presentes colocando suas experiências, que estão diminuindo a produção de fumo ou produzindo outras coisas, mas precisam de acompanhamento técnico, de pesquisa, de investimento e de recursos subsidiados para que possam desenvolver outras atividades para a renda da agricultura familiar. Há também, claro, a questão do acesso ao mercado. Então, foi um seminário extremamente importante.
Quero também aproveitar, sr. presidente, para dizer que no próximo dia 16 estaremos realizando, através desta Casa, da comissão de Saúde e da Escola do Legislativo, onde também estamos participando como membro da comissão de Agricultura, o 1º Simpósio de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado.
Esse simpósio trará grandes temas a serem discutidos sobre segurança, garantia alimentar, nutricional e contará com a participação de várias entidades ligadas à saúde, à alimentação e aos agricultores.
Felizmente a sociedade catarinense tem um grande interesse nesse assunto, e mais de 400 pessoas já estão inscritas nesse evento. Queremos aproveitar a oportunidade para convidar todos os srs. deputados e deputadas a participar desse evento, cuja inscrição poderá ser feita através do site da Alesc. Trata-se de um importante debate, sem dúvida nenhuma, para o futuro da saúde pública e para a produção de alimentos no estado de Santa Catarina.
Para finalizar, sr. presidente, gostaria de dizer que estamos acompanhamos no processo pré-eleitoral e também agora no processo pós-eleitoral o Supremo Tribunal Federal agir, na minha avaliação, de maneira politiqueira ao julgar uma ação tão importante para o país, ao julgar lideranças históricas do Partido dos Trabalhadores, desde as semanas que antecederam as eleições. Gostaria de voltar a esse tema em outro momento, porque hoje gostaria de falar, de comemorar a grande vitória que tivemos, mesmo com toda essa situação criada no período pré-eleitoral que, na nossa avaliação, não poderia ter sido criada, porque temos critérios na legislação eleitoral que devem ser respeitados em nosso país. A Corte brasileira, a maior instituição brasileira do Judiciário fez esse julgamento de um partido político, de lideranças políticas, justamente num momento pré-eleitoral, mas mesmo assim o nosso partido saiu extremamente vitorioso, inclusive o nosso presidente Rui Falcão fez uma declaração muito positiva anunciando esse grande crescimento tanto em nível nacional quanto em Santa Catarina, onde o PT estará em 1.119 municípios, o que é uma presença significativa.
Também tivemos um grande aumento no número de prefeitos, de 558, em 2008, para 624, em 2012, um dos partidos que mais cresceu no Brasil. Enquanto os outros grandes partidos perderam prefeituras, o PT continua crescendo de maneira sustentável também em Santa Catarina, onde subimos de 35 prefeituras para 45 e temos mais duas prefeituras que estão sub judice.
Participamos ativamente de todo o processo eleitoral e mantivemos uma votação expressiva em grandes cidades, é bem verdade que em algumas não fomos para o segundo turno, infelizmente, como em Blumenau, Joinville, aqui na capital. Mas o partido manteve sua grande força e, além do Executivo, tivemos um crescimento muito grande no Legislativo catarinense, partindo de 236 vereadores para 308 pelo estado afora.
Então, saímos do processo eleitoral com vitórias importantes. Inclusive, queremos destacar que tivemos uma vitória importante também no nosso município, onde elegemos Daniel Kothe, do Partido dos Trabalhadores, prefeito de Saudades.
Portanto, quero parabenizar todos os eleitos do Partido dos Trabalhadores, em especial, mas também os demais prefeitos de Santa Catarina que se elegeram nesse pleito do dia 7 de outubro e que vão governar as cidades pelos próximos quatro anos. E devemos, sim, deputado José Milton Scheffer, ser parceiros dos prefeitos. Esta Casa tem que contribuir com o desenvolvimento dos nossos municípios para melhorar a vida do seu povo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)