69ª Sessão Ordinária - 20/06/2012
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sra. presidente deputada Ana Paula Lima e srs. deputados, a questão que trago a esta tribuna no dia de hoje já foi exaustivamente tratada em todos os setores da sociedade, principalmente no norte de Santa Catarina, que é a questão da demarcação de terras indígenas.
Não conseguimos entender o que está por trás disso. Os proprietários de terras indígenas que estão sendo objeto de demarcação vão fazer uma reunião, amanhã, em Araquari. Há uma angústia muito forte por conta dessa demarcação que está sendo feita. Desde o mês de janeiro está em andamento esse processo de demarcação.
Criamos nesta Casa a comissão permanente que trata justamente desse problema nas terras chamadas indígenas. Por isso há essa comissão permanente na Assembleia para tratar desse assunto. Fizemos inúmeras reuniões, estivemos inclusive em reunião com a bancada catarinense em Brasília, onde foram encontradas algumas alternativas. Não foi dada sequência para aquelas tratativas feitas naquela reunião em Brasília, que era formar um bloco de deputados de vários estados, onde existia o problema, para que esses deputados federais, juntamente com deputados estaduais daqueles estados, pudessem, então, fazer uma grande frente para tentar ajudar a solucionar o problema. Mas como aquilo não aconteceu, não prosperou.
Eu sou responsável pela comissão permanente e ao conversar com o padre Luiz Fachini, em Joinville, que é o responsável pelos índices, que trata dos índios, que os leva para o hospital, que leva comida para eles, enfim, é o pai daqueles índios todos da nossa região, ele me falou que sempre foi muito enfático ao afirmar que não é necessária toda aquela gleba de terra, não é necessário "fatiotar" o norte do estado para os índios poderem ter as suas terras.
Em consonância com os próprios índios, entendeu-se que a região denominada Estrada do Inferninho, que é uma região dentro de Araquari, que pertence ao governo federal, parece-me que é uma área do governo federal, seria a solução para colocar ou para se criar ali uma terra indígena ou se colocar todos os índios da nossa região.
Sugeri ao padre Fachini, há bastante tempo, fazermos um termo de compromisso entre os índios, proprietários de terra e o próprio padre que cuida dos índios, ou uma declaração de que entendiam que um determinado local prestabelecido em Araquari seria suficiente para todos os índios. Então, foi feito esse entendimento sobre o assunto, mas não prosperou. É aquela velha história, passei a bola para eles, fiquei aguardando a resposta, mas não foi adiante.
Agora estamos vendo que o problema está avançando, que essa questão da demarcação de terra voltou e que os pequenos proprietários estão angustiados, porque ali também há grandes proprietários. Mas o problema é com os pequenos, porque se os grandes perderem um pedaço da sua terra não sentirão tanto. Mas há pequenos proprietários que vão perder praticamente sua propriedade inteira, como aqueles que têm criadouros de camarão, eis que muitos não sabem para onde ir se marcarem as terras como estão marcando, e essa coisa está indo adiante.
Então, há uma preocupação muito grande! E vamos convocar uma reunião da comissão permanente que trata desse assunto - um dos membros era a deputada Odete de Jesus que não está mais nesta Casa. Mas temos que refazer essa comissão com novos deputados, para que tome a frente novamente desse assunto.
O Sr. Deputado Daniel Tozzo - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Daniel Tozzo - Quero parabenizar v.exa. pelo pronunciamento, pelo assunto que traz a esta Casa.
No oeste de Santa Catarina, na região de Chapecó, também não foi diferente. Lá a polêmica nas demarcações de terras foi grande, porque atingiram propriedades e produtores, em alguns casos chegando a alcançar um pedaço da cidade. E lá temos terra suficiente para que os índios façam o seu trabalho, a sua cultura, pois ninguém é contra isso, mas não dá para mexer onde há produção, é só uma questão de bom senso. A quantidade de terras para os índios e para a sua cultura no nosso estado é suficiente, isso não é opinião de v.exa. nem minha, mas de toda população. Então, isso está criando uma grande polêmica, e percebemos que os interesses são outros e não o de preservar a cultura indígena.
Parabéns pela colocação e reforço que no oeste essa polêmica também existiu, mas agora está mais calma, graças a Deus.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sra. presidente, gostaria de convocar, mesmo da tribuna, todos os membros da comissão permanente que trata da demarcação de terras indígenas desta Casa para uma reunião na próxima terça-feira, às 17h. Inclusive vou solicitar à assessoria da referida comissão que comunique aos srs. deputados sobre a reunião.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)