75ª Sessão Ordinária - 04/07/2012
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, minha saudação efusiva a v.exa., aos demais deputados, às sras. deputadas, aos telespectadores da TVAL e aos ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Sr. presidente, inicio no horário do meu partido fazendo minha saudação especial, efusiva, de coração, aos bombeiros voluntários de Santa Catarina que se fazem presentes em grande número nesta Casa. Alguns saíram na noite de ontem do interior do estado para estarem aqui neste momento relevante para a corporação.
Quero fazer uma saudação, deputada Angela Albino, à república de Joinville, pois assim fomos tratados. Na verdade, com muita honra defendemos Joinville, uma cidade que representa 17% da economia do estado, 1,6% das exportações do Brasil e 25% das exportações de Santa Catarina.
Quero saudar o prefeito Carlito Merss, aqui presente, que está muito atento e que nos tem ajudado muito nessa tarefa. Ele está, inclusive, fazendo conversações para ver se consegue o voto da deputada Ana Paula Lima e do deputado Dirceu Dresch.
Quero fazer minha saudação efusiva ao presidente da Acij, empresário Mário Aguiar, e ao ex-presidente, dr. Udo Döhler, também presentes nesta sessão. A minha saudação também ao presidente da Ajorpeme, aos representantes da Acomac e do CDL, ao dr. Moacir Thomazi, ao presidente da Câmara Municipal, vereador Odir Nunes, que está acompanhado de uma bancada de vários partidos representando o Parlamento daquela cidade.
Sr. presidente, inicio o meu pronunciamento, dirigindo-me aos deputados da base do governo, primeiramente informando e reforçando a notícia de que o governador Raimundo Colombo, em entrevista à imprensa nos dias 23 e 28 de maio, pronunciou-se totalmente favorável à aprovação da PEC dos bombeiros. Portanto, nós temos o apoio do governador João Raimundo Colombo.
Também temos o apoio do deputado Elizeu Mattos, que deverá pronunciar-se em seguida, deputada Angela Albino, mais o apoio do deputado José Nei Ascari, que foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça.
A PEC, com a emenda de autoria do deputado Elizeu Matos, que vai ser votada daqui a alguns instantes nesta Casa tem a anuência do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Essa emenda consolida a atuação daquelas corporações que estão dando certo, deputada Angela Albino. Ela mantém os voluntários que estão atuando até este momento nas corporações que estão consolidadas em Santa Catarina e não prejudica os bombeiros militares do nosso estado.
Portanto, há um acordo com os bombeiros militares de Santa Catarina sobre a PEC com a emenda de autoria do deputado Elizeu Matos.
Quero, deputada Angela Albino, dizer que havia assumido o compromisso neste plenário, na votação passada, de que, aprovada a PEC dos bombeiros voluntários, iríamos debruçar-nos na defesa do plano de carreira dos bombeiros militares de Santa Catarina, de que iríamos nos debruçar, deputado Sargento Amauri Soares - e aqui estou ratificando o meu compromisso -, na criação da junta médica e na defesa da ampliação do quadro dos bombeiros militares de nosso estado, para atender aos 170 municípios que ainda não têm nem bombeiros voluntários, nem comunitários ou militares.
Esse compromisso está mantido, deputado Sargento Amauri Soares e, inclusive, quero ratificá-lo desta tribuna sagrada.
Eu já recebi em meu gabinete uma comissão de bombeiros militares para tratar desse assunto, deputada Ana Paula Lima, e haveremos de sensibilizar o governador Raimundo Colombo no sentido de atender aos pleitos, às reivindicações dos bombeiros militares do nosso estado. Esse é o nosso compromisso. Por quê? Por uma razão muito simples. A PEC de nossa autoria que vai ser votada daqui a alguns instantes não é uma mudança na Constituição do estado para prejudicar quem quer que seja. É uma PEC racional. Por que racional, deputada Angela Albino? Porque mantém as Corporações de Bombeiros Voluntários do estado de Santa Catarina que estão atuando, como é o caso de Joinville, há 120 anos! É uma organização que surgiu da manifestação espontânea da sociedade catarinense há mais de um século e que salva vidas, que cumpre com a sua missão de uma forma racional, inteligente e barata.
Mas essa não é uma PEC contrária aos bombeiros militares. É uma PEC que mantém as três corporações. Os bombeiros militares, que continuarão atuando em Florianópolis, em Blumenau, em São Bento do Sul, por exemplo, da mesma forma que vêm atuando há mais de 80 anos. E queremos elogiar a atuação também dos bombeiros militares! São trabalhadores catarinenses honrados que salvam vidas. De forma alguma poderíamos ser contra os bombeiros militares.
Os bombeiros comunitários continuarão atuando, mas os bombeiros voluntários também vão continuar atuando, porque não seria justo outra corporação ser instalada em Joinville, por exemplo, onde já existe a nossa corporação. Isso seria uma irracionalidade.
Por isso esta Casa, daqui a alguns minutos, certamente fará justiça aprovando esta PEC para o bem da sociedade catarinense e para o bem das corporações de bombeiros do estado de Santa Catarina.
Sr. presidente, quero aqui falar um pouco mais sobre os bombeiros voluntários.
Estivemos aqui no mês passado e voltamos hoje para dizer que Joinville merece respeito, para dizer que os bombeiros voluntários do nosso estado merecem e serão reconhecidos daqui a alguns instantes com a aprovação da PEC.
Os bombeiros voluntários, na sua grande maioria, presidente Moacir Thomazi, cumprem uma jornada profissional de oito horas nas empresas e no período da noite e nos finais de semana, quando poderiam estar com suas famílias, cumprem uma jornada adicional na Corporação de Bombeiros Voluntários. Esse é um gesto nobre, é uma missão e não pode acabar! A corporação tem que continuar fortalecida, prestigiada, apoiada pelo Parlamento catarinense, para o nosso orgulho e para o bem da nossa sociedade.
É isso que diz a PEC, com a emenda do deputado Elizeu Mattos. E é isso que vamos aprovar daqui a uns instantes. Vamos dizer "sim" ao voluntariado catarinense, à racionalidade, à organização da sociedade civil de Santa Catarina, a esse viés do voluntariado tão forte, tão presente, tão latente, que faz com que Santa Catarina seja um dos estados com IDH similar ao dos países do primeiro mundo.
Somos um estado organizado, solidário, no qual as pessoas têm oportunidade de crescer, de se desenvolver e de ter sucesso por muitos motivos. Poderíamos dizer, deputado Sargento Amauri Soares, que é porque temos um povo empreendedor, bons gestores, condições geográficas adequadas, mas, principalmente, porque temos um viés voltado para o voluntariado, para as pessoas, resultado da mistura do pragmatismo, do conhecimento tecnológico, da racionalidade dos imigrantes europeus, com a irreverência e com a criatividade dos nossos nativos, caboclos e açorianos que fizeram Santa Catarina.
Dessa junção, dessa mistura resultou o nosso estado, que nos orgulha, que nos dá satisfação, que se destaca em todo nosso continente. E o Corpo de Bombeiros Voluntários é isto, ou seja, é a cara de Santa Catarina. Essa corporação representa tanto quanto a Rede Feminina de Combate ao Câncer, a Apae, enfim, todo voluntariado, as pessoas que fazem as coisas acontecerem em nosso estado, desinteressadamente; as pessoas que deixam os momentos de lazer com seus familiares e vão para as ruas, através das suas entidades, trabalhar para melhorar a qualidade de vida da comunidade e atender aos mais pobres, aos mais carentes. Isso é o Corpo de Bombeiros Voluntários.
É por isso que estamos vencendo a segunda batalha e é por isso também que esta PEC deverá ser aprovada, porque a matéria é racional e prestigia o Corpo de Bombeiros Voluntários, mas também nos leva a assumir compromissos efetivos, concretos e claros com a Corporação dos Bombeiros Militares de Santa Catarina, deputado Sargento Amauri Soares, porque também são trabalhadores catarinenses e merecem o nosso respeito e o nosso apoio.
Tivemos algumas divergências, sim. Mas o Parlamento é a Casa do debate, das convergências, mas, sobretudo, das divergências. O fundamental é que estamos chegando a um consenso e aprovando uma PEC que vai fortalecer as duas corporações de bombeiros, que vão continuar com muita honra, com muito orgulho, com muito amor no coração, salvando vidas.
Muito obrigado e tenho certeza de que aprovaremos esta PEC daqui a alguns instantes.
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)