73ª Sessão Ordinária - 03/07/2012
O SR. DEPUTADO PLÍNIO DE CASTRO - Sra. presidenta, srs. deputados, pessoas que nos acompanham nesta sessão da Assembleia Legislativa.
Quero dizer que retorno na tarde de hoje à tribuna da Assembleia para novamente chamar a atenção dos colegas parlamentares e da sociedade catarinense para a situação dramática que vive a suinocultura do nosso estado.
O Diário Catarinense de hoje anuncia que mais de dez municípios da região oeste já decretaram situação de emergência em função da crise sem precedentes que se arrasta e que atinge consideravelmente a suinocultura e suinocultor catarinense, especialmente no grande oeste de Santa Catarina.
Além do oeste, no sul temos a pequena cidade de Braço do Norte, que é grande produtora de suínos, onde os reflexos das dificuldades que enfrentam os suinocultores não ficam restritos às propriedades rurais ou às famílias dos produtores, estendem-se à economia do município, começam a produzir efeitos negativos na movimentação econômica, no comércio local e criam até situações dramáticas.
Nós, desta tribuna, solicitamos ações urgentes tanto ao governo do estado como ao governo federal, a fim de amenizar, diminuir o impacto da dificuldade econômica do suinocultor catarinense. E destaco entre ela a solicitação de isenção do ICMS relativa aos leitões de até 30kg, o que foi um paliativo. Ainda solicitamos ao ministério das Relações Exteriores que retomasse as negociações com a Argentina, visando melhorar as condições para exportação de carnes e derivados de suínos para aquele país, até então suspensa.
Solicitamos ao governo estadual, através da Conab, que disponibilizasse milho para o produtor catarinense, sabendo que a Conab tem adotado o sistema de pagamento antecipado, ou seja, o suinocultor vende o almoço para comprar a janta. Essa é a pura realidade.
Da mesma forma, solicitamos que o governo federal retomasse o programa de escoamento da produção, ou seja, que beneficiasse o suinocultor catarinense. Todos nós sabemos que o nosso estado importa milho, pois não é autossuficiente na produção. Assim, esse produto chegando aqui com a bonificação do governo federal muito contribuiria para que atravessássemos esse período dramático em que vive a suinocultura catarinense.
Quero dizer a todos que as manifestações recebidas foram encaminhadas aos devidos ministérios, ao Fórum Parlamentar Catarinense e à representação deste estado em Brasília. Infelizmente até agora não recebemos retorno da esfera federal, mas através dessas reivindicações estamos apenas requentando aquilo que foi tratado numa audiência realizada nesta Assembleia no dia 21 de junho de 2011. Inclusive, um documento foi encaminhado, com cópia de vídeo, apresentando todas as manifestações das autoridades presentes naquela oportunidade.
Vejam que passou um ano, mas a suinocultura catarinense continua na mesma dramática situação, levando famílias inteiras ao desespero, pessoas que construíram sua história numa pequena propriedade rural e endividaram-se ao longo do período porque a atividade não vem remunerando adequadamente.
Enquanto isso, o governo, seja estadual ou federal, praticamente está virando as costas ao problema e fazendo de conta que não tem nada a ver com isso. Eu quero aqui dizer a todos que me sinto extremamente frustrado com essa situação, até como suinocultor que sou. No entanto, ainda deposito uma esperança na comissão da Agricultura da Assembleia, que às 17h terá uma reunião com representantes da Faesc, da Fetaesc e da Fetraf/ Sul, a fim de que possamos dar o segundo passo, fruto da audiência pública que aconteceu no dia 16 de junho próximo passado, em São José do Cedro. Naquela oportunidade levantamos a angústia da pequena propriedade rural de Santa Catarina com relação à liquidação dos seus débitos, que em princípio devem vencer no dia 31 de julho deste ano.
Por isso, sra. presidente e nobres parlamentares presentes, reitero a confiança de podermos, em conjunto com a comissão e com as representações da agricultura catarinense, elaborar um documento único e levar uma grande representação à esfera federal, porque sinceramente não vejo outra solução a não ser o governo federal estender a mão para Santa Cataria.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)