50ª Sessão Ordinária - 16/05/2012
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. e sras. deputadas, na manhã desta quarta-feira gostaria que a assessoria colocasse um vídeo da nossa presidente Dilma Rousseff, relacionado à duplicação do trecho sul da BR-101.
(Procede-se à apresentação do vídeo.)
(Passa a ler.)
"O que acabamos de ouvir, sr. presidente, é mais do que uma declaração, é um compromisso de ninguém menos do que a chefe da nação, a presidenta Dilma Rousseff. É uma declaração emblemática, que mostra a firme determinação da presidenta em ver concretizada na sua totalidade uma obra que, sem exageros, podemos chamar de espinha dorsal do estado catarinense - a duplicação da BR-101 -, que está incompleta no trecho sul, de Palhoça aos limites com o estado do Rio Grande do Sul.
Se a própria presidenta da República está determinada na conclusão da duplicação no trecho sul, se é clara a sua vontade, por que a obra está nesse estado de letargia? O que está faltando? Trata-se de uma obra que se arrasta há 16 anos, cujo término vem sendo constantemente adiado. Aliás, foi tantas vezes adiado que ninguém mais se arrisca, deputado Altair Guidi, a precisar uma data exata.
A Federação das Indústrias de Santa Catarina - Fiesc -, também cansada de aguardar por um desfecho positivo dessa verdadeira novela, pediu uma análise à Saporiti Engenharia, que foi mais afirmativa: 'A duplicação da BR-101, entre Palhoça e Osório, no Rio Grande do Sul, somente deverá ficar pronta no final de 2016', ou seja, dois anos após o país sediar a Copa do Mundo. Resta saber como nós, catarinenses, poderemos conviver com essa situação até lá.
O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre - DNIT - previu para dezembro do ano passado a conclusão dos lotes 22 e 23 (Palhoça a Paulo Lopes e Araçatuba a Itapirubá), o que não aconteceu. Para a Fiesc, esses lotes apenas deverão estar concluídos no final de 2012. Uma previsão que falhou pela diferença de um ano! O lote 25, que vai de Itapirubá a Capivari de Baixo, onde há obras consideradas críticas (viaduto de acesso ao KM 37, Santiago, Estiva, Vida Flor e Capivari de Baixo, além da ponte sobre o rio Capivari), segundo o DNIT, estará concluído em julho do ano em curso. Mas os estudos da Fiesc dizem que não, que ficará para julho do ano que vem.
Há ainda vários entraves para a conclusão da obra de duplicação, como os túneis do Morro dos Cavalos, a ponte do canal de Laranjeiras, o túnel do Morro do Formigão, a duplicação e acessos a Laguna, além da recuperação de três pontes - conforme aponta o levantamento da Fiesc, pelo visto, bem mais preciso do que as previsões do DNIT.
Dos 260km do trecho duplicado restam ainda 39km. A restauração da pista antiga atingiu 188km dos 240km, sendo 39km remanescentes. Das 166 passarelas projetadas, somente 24 foram executadas. Apenas no que diz respeito aos viadutos, a obra da duplicação mostra alguma celeridade: restam apenas quatro por fazer, de um total de 34.
Diante desse quadro, o presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, desabafou: 'Temos ainda cinco anos de obras, o que, além das perdas de vidas, significa prejuízos para a economia catarinense'. E vai mais além, dizendo que hoje há setores que contabilizam perdas, como o das transportadoras, e que precisamos mensurar isso para pensar em um ressarcimento pelo governo federal.
Esse levantamento da Fiesc foi encaminhado ao governo federal. E o que diz o DNIT? O DNIT garante que o atraso se deve à complexidade da obra, que por ser de um órgão federal tem uma burocracia muito grande, como prazos e licenças. O rompimento com uma empresa, por exemplo, pode levar até um ano.
Em vez disso, para que a promessa da presidente da República possa finalmente ser cumprida, para que todos os catarinenses e os que aqui vivem possam ver essa demorada obra ser concluída, conclamo toda a sociedade - suas lideranças políticas, empresariais, de todos os setores, para que se unam e insistam na conclusão da duplicação do trecho sul da BR-101. Apenas com a força da nossa união, com a nossa persistência, poderemos quebrar esse verdadeiro tabu.
Vou fazer a minha parte e vou procurar reiteradas vezes, quando aqui fizer meus pronunciamentos e também na comissão dos Transportes, lembrar sempre da declaração da nossa presidenta. Entendo essa obra como a espinha dorsal para o escoamento da produção de Santa Catarina, como a rota que integra o Mercosul, e acredito na sensibilidade, no poder e no grande governo que a presidente Dilma vem fazendo no Brasil, mas vem deixando a desejar com relação ao trecho sul da BR-101.
Criticaram e muito o ex-presidente Fernando Henrique, mas nos oito anos que por lá passou duplicou o trecho norte da BR-101. Passados os oito anos do governo Lula, o trecho sul não foi concluído e apesar da promessa da presidenta de que embora o governo Lula não tivesse concluído as obras, ela iria fazê-lo nos primeiros meses do seu governo, isso não aconteceu. Já estamos com um ano e meio do seu governo, vai chegar a dois anos e, quem sabe, até o mandato inteiro e o nosso sonho não será concretizado. Apesar de tudo, acredito ainda nas palavras da presidenta Dilma Rousseff.
Acho que a sociedade catarinense, a bancada federal catarinense, os nossos senadores e o governo do estado precisam ser os motivadores e sigam o exemplo do governo do Rio Grande do Sul, que capitaneou o processo da duplicação e conseguiu a obra. Se o governo fizer a sua parte, a sociedade colabora para o êxito da sua proposição."
Por essa razão faço um apelo veemente a v.exas., à bancada do Partido dos Trabalhadores, à bancada governista, inclusive à do meu partido, que também dá sustentação ao governo federal, à presidente Dilma Rousseff, no sentido de que nos unamos e cobremos uma posição que nos é de direito, com relação a esse débito que o governo federal tem para com o estado de Santa Catarina.
Era isso, sr. presidente, srs. deputados!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)