86ª Sessão Ordinária - 19/07/2012
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente e srs. deputados, sra. deputada Angela Albino, hoje vou falar sobre um tema mais ameno, vou dar uma pausa nos temas da saúde para falar sobre turismo, que é um tema mais agradável, mais ameno.
Deputado Nilso Berlanda, v.exa. participou comigo de uma audiência pública nesta Casa, proposta pela bancada federal, pelos deputados federais Rogério Mendonça e Esperidião Amin, para discutir sobre a recategorização da Reserva Marinha Biológica do Arvoredo para Parque Nacional Marinho do Arvoredo.
Foi uma audiência pública muito concorrida e até fiquei surpreso com a quantidade de participantes que lotaram o nosso Auditório Antonieta de Barros, dando mostras da importância do tema para a região da Amfri, da Grande Florianópolis e para Santa Catarina.
A Reserva Biológica Marinha do Arvoredo foi criada por decreto nos três últimos dias do mandato do então presidente José Sarney, em 1990. É um verdadeiro santuário ecológico, com suas belezas naturais, com seus golfinhos, gaivotas, com o pouso de aves migratórias, sendo que nesta época do ano aparecem as baleias Franca e novas espécies de peixe.
A proposta é a de recategorização, a transformação de reserva biológica marinha para parque nacional marinho. E qual é a diferença e a importância dessa mudança?
Na audiência pública as opiniões se dividiram, principalmente entre pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina, da Univale e de outros centros de pesquisa que, naturalmente, querem manter aquele santuário ecológico apenas como uma reserva permanente, como uma reserva biológica, podendo ser visitada somente para pesquisas.
Entretanto, a transformação em Parque Nacional Marinho do Arvoredo não impede que aquele santuário continue sendo uma unidade de conservação e receba cuidados de preservação, mas abre alternativas de incentivo ao desenvolvimento do turismo e todas as demais ações correlatas.
Ao recategorizar de reserva biológica marinha para parque nacional marinho serão permitidas as visitas e o mergulho contemplativo àquele santuário, o que, com certeza, representará um incentivo importante ao turismo de Bombinhas, Porto Belo e região, além de incrementar a instalação e a movimentação de hotéis, pousadas, restaurantes e comércio em geral. Ou seja, a própria cultura usufruirá dessa movimentação, da gastronomia etc.
Por isso, pessoalmente, fiz uma fala em defesa da recategorização e posso até dizer que majoritariamente essa proposta prevaleceu, muito embora tenha sido muito forte também as opiniões contrárias, querendo que aquele santuário ecológico fique permanentemente preservado em nome da biodiversidade, pensando no globo terrestre, no mundo.
Alegam aqueles que são contrários a essa recategorização que a movimentação dos barcos, das pessoas causará um barulho que, por si só, já seria suficientes para causar um desequilíbrio ambiental. Mas durante o debate ficou claro que será apresentado projeto de lei na Câmara Federal. Já houve outras proposições com esse objetivo, uma delas de autoria do deputado federal do PT, Vânio dos Santos, outra do então deputado federal Edison Andrino. Portanto, será a terceira vez que essa recategorização será proposta no Congresso Nacional, mas dessa vez ela contará com o apoio direto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio, na elaboração do projeto, já que é o próprio órgão fiscalizador e controlador na Reserva Marinha do Arvoredo.
Tenho certeza de que será importante para o nosso estado esse avanço, essa conquista. E ficou muito clara a importância do desenvolvimento do turismo para o belíssimo município de Bombinhas. Inclusive, foi divulgado por esses dias em uma revista que Bombinhas é a cidade "onde a natureza inteira lhe sorri", pois é um verdadeiro paraíso ecológico, a Capital do Mergulho Ecológico e possui belezas indescritíveis e inúmeras praias, como, por exemplo, Bombas, Bombinhas, Ribeiro, Sepultura, Prainha, Lagoinha, Retiro dos Padres, Quatro Ilhas, Mariscal, Campo Grande, Conceição, Tainha, Zimbros e Morrinhos, além de belezas extasiantes que orgulham Santa Catarina e a tornam um dos lugares mais belos do mundo, com certeza.
Ao mesmo tempo em que vamos cuidar, conservar, preservar todas essas belezas e esse santuário ecológico, também vamos possibilitar que os visitantes, através do turismo, possam usufruir dessas belezas e da prática do mergulho contemplativo.
Portanto, entendemos que, além das instituições públicas que já têm a responsabilidade da fiscalização e da preservação, os próprios visitantes, com certeza, também haverão de fiscalizar para que aquelas belezas naturais e aquele santuário ecológico continuem preservados como todos queremos. É assim no mundo todo e poderíamos citar inúmeros países do mundo - os exemplos foram apresentados na audiência pública -, onde as próprias escolas de mergulho se tornam também agentes da fiscalização e dos cuidados da conservação e preservação.
Portanto, quero reafirmar a importância da transformação do Parque Marinho Biológico do Arvoredo em Parque Nacional Marinho do Arvoredo, continuando a ser uma unidade de conservação com todos os cuidados que visam manter intocado ambientalmente aquele magnífico santuário ecológico do litoral catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)