70ª Sessão Ordinária - 22/08/2013
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, visitantes que prestigiam o nosso Parlamento na manhã de hoje. Gostaria de fazer algumas colocações que considero importantes para a região sul do estado.
Há 30 anos tive a honra de ser prefeito na minha cidade de Araranguá, e estava, na época, sendo construído o Hospital Regional de Araranguá. E não podíamos credenciar este hospital ao SUS se não descredenciássemos o Hospital Bom Pastor.
O Hospital Regional de Araranguá, que é o único hospital público da região, foi administrado pelo grupo São Camilo, de São Paulo, mas não deu certo; depois foi administrado por uma fundação de Araranguá, mas também não deu certo; e mais tarde foi administrado pela Unesc. E se a universidade, ao invés de ter criado o curso de Medicina em Criciúma, o tivesse criado em Araranguá, com certeza ela teria dado um banho de trabalho. Mas acabou que o Conselho não aceitou mais que a Unesc ficasse no hospital. Ela prestou o seu trabalho, que acabou não sendo tudo aquilo que se esperava. Depois veio uma entidade dessas já licitadas pelo governo, e a primeira também não deu certo. Agora está lá a segunda entidade administrando o hospital.
Queremos dizer que estamos fazendo um esforço fora do comum para que possamos fazer com que aquele hospital seja não apenas um hospital de Araranguá, mas, sim, um regional!
Ontem, eminente deputado Volnei Morastoni, que preside a comissão, estivemos reunidos com toda Câmara de Vereadores de Araranguá tratando desse assunto, que é importantíssimo. Também tivemos uma reunião com a secretária Tânia Ederhardt e com o secretário-adjunto, Acélio Casagrande discutindo nessa direção. Os prefeitos da Amesc e os 15 secretários e secretárias de Saúde estiveram reunidos elaborando um plano para o hospital e tratando com essa entidade, a OS que o assumiu, e a secretaria da Saúde para que ele possa, realmente, ser transformado num hospital regional - e esse sempre foi o meu sonho.
Quando eu fiz uma emenda e o entreguei para uma universidade, o meu sonho era transformá-lo num hospital universitário. Hoje sabemos que a Universidade Federal de Santa Catarina criou o curso de Medicina em Araranguá. Então, a esperança não acabou!
Neste momento, estamos trabalhando para buscar uma integração do vale do Araranguá com o hospital e fazer com que haja investimentos muito fortes na área da saúde, com a compra de aparelhos modernos para termos, pelo menos, a média complexidade na nossa região - e nós sonhamos mesmo é com a alta complexidade. Temos no hospital um tomógrafo de primeiro mundo e agora estamos buscando os encaminhamentos para que ele seja um hospital referência, já que é público.
Realizamos uma audiência pública em Araranguá, tendo em vista o pedido de criação de UTI Neonatal, porque hoje isso é um problema muito sério. Todas as mães que ganham crianças prematuras acabam tendo problemas, porque há dificuldade de UTI Neonatal em Santa Catarina - e esse problema não ocorre somente aqui no nosso estado, ele ocorre também no Rio Grande do Sul e no Paraná.
Conseguimos, pelo menos, uma UTI Neonatal para Araranguá, com dez leitos: quatro na emergência, quatro intermediários e dois para as mães quando tiverem algum problema. E também conseguimos dez leitos para a UTI. Então, totalizaram 20 leitos em Araranguá.
Então, estamos caminhando a passos largos para buscar grandes alternativas para poder viabilizar a saúde no Hospital Regional de Araranguá e realizar o sonho de toda nossa gente para a qual trabalhamos há tanto tempo.
No mesmo caminho, aprovamos um requerimento que levou uma audiência pública a Araranguá para tratar da questão de um curso de Medicina. Estiveram lá conosco o eminente deputado Pedro Uczai, o deputado Jorge Boeira, e a reitora da Universidade Federal. E num trabalho com muita gente, uma participação com a casa lotada, a reitora assumiu o compromisso de em 2016 abrir 30 vagas para o curso de Medicina, e em 2017 mais 30 vagas.
Então, vemos uma luz, as nuvens se dissipam com a possibilidade de melhorar a qualidade da saúde e, também, o meu pensamento continua. De repente, com o curso de Medicina, transformaremos num hospital universitário, entregando para a Universidade Federal de Santa Catarina.
Então, essa possibilidade é possível, é grande, mas enquanto isso vamos trabalhando com muita ação, com muita luta, uma luta de todos, uma luta dos prefeitos municipais. O prefeito Ronaldo Carlesse fez esse trabalho na Amesc com os 15 secretários, com os prefeitos municipais, integrando ao Hospital Regional de Araranguá.Acredito que diminuiremos as ambulâncias nas BRs. Vamos buscar bons e grandes encaminhamentos. É uma perspectiva muito importante, e esperamos que os resultados aconteçam.
Essa comissão que está trabalhando tem até o dia 29 para entregar todo o plano de trabalho sobre os 15 municípios e o hospital aqui para a secretaria da Saúde. Depois a secretária da Saúde vai preparar para poder ir a Araranguá e lá tomarmos as medidas que forem necessárias. Esse é o sonho da população inteira, e estamos vendo caminhar a passos largos. É uma luta que se vai conquistando aos poucos, e abrindo os caminhos em busca dos resultados e de tranquilidade para toda a população do extremo sul de Santa Catarina.
Hoje teremos uma reunião na Celesc, com os prefeitos, com os parlamentares, para reforçar a energia na região, porque empresas começaram a se instalar, deputado Moacir Sopelsa, e começou a haver problemas com energia.
A CTA, com 1,5 mil empregos, quem levou? A Aliance, com dois mil empregos, está tendo que trabalhar à noite. Agora foi feita uma subestação em Forquilhinha, uma nova linha para a região de Araranguá, mas mesmo assim ainda precisa de investimento.
Acho que estamos vivendo momentos importantes, fundamentais para o desenvolvimento de toda região. E hoje também vamos tratar do assunto da subestação de Praia Grande. Também vai sair a Serra do Faxinal, e as empresas de Lages, de Caxias do Sul vão se instalar ali e evidentemente não haverá energia se não tiver a subestação.
Mas vamos ter um grande trabalho da Celesc e esperamos poder colher os resultados.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Muito obrigado, deputado Manoel Mota.
V.Exa. traz dois assuntos importantíssimos. Sem saúde não vamos a lugar nenhum, e sabemos das dificuldades que as pessoas têm hoje para serem atendidas.
O governador Raimundo Colombo e o secretário adjunto da secretaria da Saúde conseguiram com a presidente Dilma Rousseff recursos para melhorar o pagamento do SUS em relação aos hospitais de Santa Catarina, acredito que da região sul também. Refiro-me ao Hospital São Francisco, em Concórdia, que vai ter uma alteração na tabela do SUS, possibilitando atendimento melhor às pessoas trabalhar com mais recursos.
Quero me referir a outro assunto que v.exa. colocou que é a questão da energia elétrica e dizer que temos no interior aquilo que se tem na indústria, no comércio. Hoje, as propriedades agrícolas, deputado Valmir Comin, que têm matrizes de leite, avicultura, suinocultura, equipamentos mais potentes, mais modernos, ficam prejudicadas porque as redes de energia elétrica são muito antigas e não dão carga suficiente para poder modernizar, para poder ampliar.
Quero cumprimentar v.exa. e parabenizá-lo pelo seu pronunciamento.
Muito obrigado pelo aparte.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço ao eminente deputado Moacir Sopelsa, e incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Concedo um aparte ao eminente deputado Valmir Comin.
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado Manoel Mota, parabenizo v.exa. pelo tema abordado. É um tema importante não só em Santa Catarina, mas em nível de Brasil.
É evidente que um dos alicerces é a questão da gestão. Agora, gestão sem investimento, sem recursos não há a mínima condição. A tabela SUS cobre hoje pelos trabalhos prestados em torno de R$ 700 mil, e o governo coloca R$ 2 milhões. Ora, se reajustar tão somente a tabela SUS, já é o suficiente para tocar todo esse processo.
Por isso, é chegado o momento do governo federal fazer a sua parte.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Obrigado, deputado Valmir Comin.
O nosso vice-governador Eduardo Pinto Moreira é tratado como o governador do sul pelo grande compromisso que tem com aquela região, vai participar efetivamente de todo esse processo. Hoje às 16 horas estará na Celesc tratando da questão da energia que é fundamental e da saúde, pois esperamos, sim, que até outubro...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)