70ª Sessão Ordinária - 22/08/2013
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, público que nos acompanha aqui, população que nos acompanha pela TVAL.
Vou falar hoje sobre o programa do governo federal Mais Médicos. Vou falar em defesa, em favor porque foi muito bem pensado e muito acertado por parte do governo federal. Quero começar dizendo que, nas últimas horas, recebemos a boa notícia que chegarão ao Brasil quatro mil médicos cubanos. Sejam muito bem-vindos os quatro mil médicos cubanos!
Tive oportunidade de várias vezes estar em Cuba, sempre motivado por questões de saúde. Em 1986, foi a primeira vez que fui a Cuba num congresso cubano e pan-americano de Pediatria. Depois, estive lá em outras oportunidades. No ano passado, estava em Havana participando de um encontro parlamentar das Américas, inclusive, fui eleito neste encontro para a vice-presidência de uma comissão Parlamentar das Américas que reúne parlamentares do Canadá, Estados Unidos, de toda a América Central e da América do Sul. Sou vice-presidente da comissão de Saúde dessa confederação, cuja presidente é uma médica cubana.
Quero dizer que das oportunidades em que estive em Cuba, sou testemunha do quanto os médicos cubanos têm uma formação exemplar de atenção básica e também nas especialidades. Eles são estudantes e pesquisadores. Cuba forma médicos para as necessidades da atenção básica do país, mas felizmente eles também têm uma visão internacionalista. Cuba forma médicos para o mundo, com a missão internacionalista.
Há essa visão solidária, internacionalista dos médicos cubanos, de uma medicina exercida no verdadeiro sentido da sua razão de ser. Por isso, aportaram aqui no Brasil quatro mil médicos cubanos. Já temos nos estados e municípios brasileiros muitos médicos cubanos que trabalham. Serão muito bem-vindos. Tenho certeza de que ajudarão significativamente neste momento em que o Brasil detectou, e não pode mais ficar adiando, essa necessidade imperiosa de termos mais médicos cobrindo as necessidades das cidades, das periferias das capitais, das regiões metropolitanas e também do imenso interior do Brasil.
Inclusive, todas as notícias estão mostrando que nessa primeira etapa do programa Mais Médicos foi atendida uma parte apenas. Em Santa Catarina foram contratados 63 médicos, beneficiando 35 municípios, embora na relação oficial de Santa Catarina tenha muito mais municípios. E, ainda, como costuma acontecer nessas condições, os médicos se inscreveram para a região litorânea. Então, o ministério precisa estabelecer mais critérios ainda. Mas entendo que nessa primeira etapa os médicos vão escolhendo as cidades e vão suprindo onde há necessidade. E, com relação aos médicos estrangeiros, inscreveram-se 34 médicos, sendo que aí já serão beneficiados municípios do interior, como Correia Pinto, Mafra, Monte Castelo, Nova Erechim, Saudades, Xanxerê. Agora o governo abre a segunda etapa do programa. Nessa segunda etapa começam a chegar também os médicos cubanos.
Bom, neste sentido, quero me manifestar com todo o respeito que tenho às entidades médicas. Sou médico e tenho todo respeito ao Conselho Federal de Medicina pelo importante papel que desempenha no país; à Associação Médica Brasileira, com cujo presidente eu tive inúmeros encontros ultimamente sobre o Saúde Mais Dez, inclusive estivemos juntos em Brasília entregando milhares de assinaturas do movimento; à Associação Catarinense de Medicina; ao presidente dr. Aguinel, e labutamos muito juntos no Saúde Mais Dez; ao Conselho Regional de Medicina; ao Sindicato dos Médicos que ajudei a fundar em 1° de setembro de 1979, quando recém-formado, mas as entidades médicas, infelizmente, têm uma visão muito corporativista. As entidades médicas não aceitam, não querem mais faculdades de Medicina, mais curso de Medicina, não querem mais médicos.
Hoje, nós temos 1.9 médicos por mil habitantes no Brasil. O ministério da Saúde pretende até 2020 chegar em 2.5 por mil habitantes para poder atender a grande expansão dos serviços de saúde. O governo federal está criando inúmeros programas como as redes de atenção de urgência e emergência e, dentro dessas redes, além da atenção básica, além do Samu, além das UPAs, além de toda atenção hospitalar o governo criou também a atenção domiciliar, que é o atendimento, internamente, em casa. Uma inovação também extraordinária que se introduz na atenção médica.
Há necessidade de mais e mais médicos. Precisamos formar muito mais médicos, estamos com quase 400 mil médicos, mas precisamos formar mais de 200 mil médicos nos próximos dez anos. E no ritmo que está não vamos atender às grandes necessidades de mais médicos para o Brasil.
Então, do ponto de vista da população, do ponto de vista do SUS, do ponto de vista da saúde pública, o governo está certo. Do ponto de vista das corporações que não querem mais médicos, mais escolas de medicina, elas estão certas, mas, infelizmente, elas estão contra uma realidade nacional e contra a imensa necessidade do povo brasileiro.
Por isso que o governo está certo nesse programa, muito certo, e temos que ir aperfeiçoando na medida em que o programa vai avançando, temos que garantir aos profissionais, como os médicos cubanos que estão chegando, que possam ir para o interior do nosso estado e para o interior do Brasil.
Em Santa Catarina, nós já falamos aqui, 70% dos médicos estão na Grande Florianópolis, na minha cidade de Itajaí, em Blumenau e em Joinville, e faltam médicos em todo o estado.
Concordo com as colocações do meu querido deputado Valmir Comin, que há pouco se manifestou, e também com o aparte do deputado Moacir Sopelsa, nunca teve tanto dinheiro para a saúde. A saúde está estabelecendo novos paradigmas através das redes de cuidados. Não dá para ficar na tabela do SUS, porque está vencido esse discurso de tabela do SUS. Há muito dinheiro, um volume de dinheiro que está vindo para os estados e para os municípios através das chamadas redes de atenção, as redes de cuidados. O cuidado tem que se fazer através de redes de cuidado, estabelecendo metas e resultados. Não dá mais para pagar apenas por procedimento de tabela como se isso resolvesse qualquer problema, está superado e vencido. Temos que nos adaptar a uma nova realidade, a uma modernidade. Felizmente, Santa Catarina sintonizou-se com o governo federal e está sendo um estado pioneiro.Santa Catarina está recebendo uma avalanche de recursos para a saúde. Estava de costas para o governo federal, estava de costas para o ministério da Saúde até bem pouco tempo atrás, infelizmente, mas o governo acordou.
Participei de várias reuniões no ministério da Saúde, estive lá pessoalmente acompanhando a bancada dos deputados estaduais e federais de Santa Catarina, quando da reunião do sr. governador Raimundo Colombo com a presidente Dilma Rousseff, e dessas reuniões com o ministro Alexandre Padilha deflagrou-se um processo que Santa Catarina entrou em sintonia.
Então, é preciso que sejam dadas condições para que essas redes de atenção sejam implantadas em todas as áreas, as redes de atenção de emergência e urgência, a rede cegonha, a rede de atenção psicossocial, a rede para as pessoas com deficiência, a rede de portadores de doenças crônicas. São muitos programas, é dinheiro novo que vem por esse caminho.
Por isso, do ponto de vista do interesse da maioria da população, do ponto de vista dos interesses do SUS, do ponto de vista do interesse da saúde pública, o governo está muito certo. E que este programa, Mais Médicos, tenha vida longa, todo sucesso para o bem da saúde do povo de Santa Catarina e do Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)