1ª Sessão Ordinária - 05/02/2014
a promessa. Ainda quero acreditar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Kennedy Nunes) - Muito obrigado, deputado Nilson Gonçalves.
Ainda dentro do horário reservado aos Partidos Políticos, os próximos minutos são destinados ao PCdoB.
Com a palavra a sra. deputada Angela Albino, por até cinco minutos.
A SRA. DEPUTADA ANGELA ALBINO - Muito obrigado, deputado Kennedy Nunes.
Neste primeiro pronunciamento do ano tenho que ser econômica em virtude de ter apenas cinco minutos para o meu partido, mas quero iniciar exatamente tratando do tema já suscitado pelo deputado Renato Hinnig, que também é aqui representante da Grande Florianópolis.
O assombro essa mudança do IPTU que teve aqui em Florianópolis. E lembrou-me inclusive o deputado, já que a minha memória não me ajudava, das passeatas que foram feitas pelo então DEM, que o prefeito Cesar Souza Júnior integrava pelo "Xô CPMF", "impostômetro", enfim, uma série de iniciativas.
Curiosamente existe uma iniciativa também que conjugou um projeto de lei criando três cargos de diretoria na Comcap, que é a companhia de melhoramentos da capital, que faz a limpeza pública aqui em Florianópolis, de R$ 15 mil cada um. Então, o prefeito aumentou o IPTU, aumentou o ITBI, não discutiu com ninguém isso e propôs que a Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovasse o projeto de lei criando três cargos na Comcap, de R$ 15 mil cada um, de três diretorias, incluindo uma de marketing.
Ontem, tive uma reunião muito boa, em Palhoça, com o nosso partido lá. E um dos integrantes do nosso partido, que é um servidor da Comcap, disse que os "tourinhos", que são os que fazem a limpeza das ruas, estão parados porque há peças de R$ 9,00 que não foram repostas. E o governo se apressa a criar um projeto de lei.
Tenho evitado usar esta tribuna para tratar de Florianópolis, porque parece reeditar uma discussão de que a Capital teve a oportunidade de fazer, e fez, as suas escolhas em 2012. Mas a minha tarefa de parlamentar me obriga que possamos debater esse tema, trazer à luz esse tema.
Depois de muitos anos de atividade partidária, pela primeira vez este ano, de fato, tirei férias. Fiquei com os netos, os filhos, a família, em casa, e quando voltei estava esse burburinho em torno do IPTU. Mas eram as grandes entidades que estavam discutindo isso, e a impressão que me passou, pelo que o prefeito dizia, era de que a Beira-Mar e o Jurerê Internacional iriam ter uma hecatombe em torno do IPTU, e o resto da cidade ficaria muito bem. E não é isso que se viu.
Moro agora no Córrego Grande e como mulher que sou frequento um pequeno salão de beleza, a manicure do bairro, e é impressionante o que aumentou o IPTU dessa população que, sim, tem dificuldade já hoje para fazer frente aos seus impostos.
Ainda tão significativo quanto o produto final disso é ver com grande tristeza - e vários de vocês já foram vereadores, assim como eu, em Florianópolis, num momento difícil, à época da "Operação Verde" aqui, na capital - uma Câmara aprovar temas tão relevantes sem discussão. Por isso, o PCdoB inclusive votou contra esse projeto de lei que aumentou o IPTU, não pelo projeto necessariamente, mas porque ninguém sabe o que tinha sido aprovado, tanto que a prefeitura colocou uma possibilidade de simulação do novo IPTU na sua página e retirou, porque as pessoas começaram a se dar conta que é para todo mundo esse aumento.
Se formos corrigir o ITBI e o IPTU desde 1997, devemos a esse mesmo povo resolver todos os problemas da cidade que estão acumulados desde 97, como a falta de vagas nas creches, os problemas de entrada nas portas de entrada do SUS, que são os postos de saúde, os problemas de mobilidade, de fiscalização na nossa cidade. Mas se não temos condições de fazer isso em um ano, não é justo também que se corrija hipoteticamente, porque a realidade mostrou que são diferentes também todos os tributos de uma vez só.
Tenho a convicção de que podemos trazer esse debate ainda mais à luz. As entidades que tomaram frente a isso trouxeram suas perspectivas de que quem aqui, nesta cidade, desenvolve suas atividades e produz economicamente, que é responsável pelo desenvolvimento da nossa cidade, mas também as pessoas simples da nossa cidade, terão uma sobrecarga.
Por isso, o PCdoB, através do seu vereador Matheus Junge, apresentou um projeto de lei para revogar o aumento do IPTU e do ITBI, como já havíamos anunciado na semana passada, fruto de decisão partidária. E o vereador vai cumprir sem mexer na cota social.
A disposição do PCdoB não é anular completamente esse reajuste, mas possibilitar o debate, que ao longo deste ano possamos discutir, de fato, o que aconteceu, porque a Câmara de Vereadores aprovou um projeto que não conhecia o seu impacto. E o prefeito remeteu um projeto, fez uma medida midiática muito grande, mas acabou afetando o povo de Florianópolis.
Por isso, o PCdoB, na Câmara de Vereadores, através do nosso mandato, está pedindo a revogação desse artigo. E tomara que os outros vereadores também nos acompanhem nisso.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Kennedy Nunes) - Ainda dentro do horário reservado aos Partidos Políticos, os próximos minutos são destinados ao PSD.
Com a palavra o deputado Ismael dos Santos, por até 14 minutos.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Obrigado sr. presidente.
Sr. presidente, srs. deputados, é uma satisfação poder retornar para este 4° ano de mandato, e lá se foram três anos de caminhada no Parlamento catarinense.
Cumprimento os nossos ouvintes da Rádio Alesc, aqueles que nos acompanham pela TVAL e os que se fazem presentes nesta Casa.
Quero dizer, inicialmente, deputado Kennedy Nunes, da satisfação, já que estamos falando em nome do partido, em poder homenagear o nosso deputado Onofre Santo Agostini que pela revista Veja foi o único deputado, entre os 513 deputados federais, que alcançou nota dez. Como diziam antigamente, dez com estrelinhas. Meus parabéns ao deputado Onofre Santo Agostini que foi deputado por seis vezes, sete vezes, neste Parlame