51ª Sessão Ordinária - 26/06/2013
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, há pouco escutava a deputada Angela Albino falar desta tribuna sobre as manifestações que ocorrem não só em Santa Catarina mas em todo o Brasil.
Este é um momento em que a natureza nos fez com duas orelhas e uma boca para escutarmos mais do que falar. E este é o momento de escutar mais. Eu me lembro bem de que comecei a fazer política com um pouco mais de 19 anos de idade, e a primeira manifestação que vi foi a famosa Marcha da Família com Deus pela Liberdade.
Quando depuseram o João Goulart não pelos seus erros, mas mais pelos acertos, fizeram a ditadura de 64. E conclamaram o povo, não através do facebook, mas através da mídia brasileira, para dar os seus anéis, relógios, jóias contra o comunismo. Essa foi a primeira manifestação que vi no Brasil, como cidadão, como jovem, a favor da ditadura militar. Depois que se implantou a ditadura militar no Brasil, tive em seguida a oportunidade e a honra de participar primeiro da grande manifestação de 68, no Rio de Janeiro, quando no calabouço mataram Edson Luiz.
Outras manifestações ocorreram quando o povo, através da Une, da OAB, do MDB e dos sindicatos dos trabalhadores, começou a se manifestar contra a ditadura militar. Foi a famosa Marcha de 100 mil pessoas. É claro que o movimento pegava uma carona naquela oportunidade com os movimentos que ocorriam no mundo inteiro. Na França, o líder anarquista Daniel COhn-Benditv colocou a juventude francesa nas ruas por uma série de motivos. E foi parecido com o que ocorre hoje, porque luta principalmente a juventude brasileira. Depois veio o movimento das Diretas Já, em que o povo inteiro, com o boicote da mídia brasileira, principalmente da Rede Globo, que não respaldou os primeiros comícios. E o povo foi para as ruas apoiar a emenda Dante de Oliveira, que lamentavelmente foi frustrada, numa madrugada, numa votação no Congresso, que rejeitava a emenda.
Depois tivemos a primeira eleição de presidente da República, depois da ditadura, em que tínhamos o Ulysses, uma figura de destaque, presidente da Constituinte. E uma figura nova que surgiu, sem partido político, criou o PRN, que apoiado pela Rede Globo elegeu-se presidente da República. E aí, logo depois, houve a manifestação dos caras pintadas para derrubar o Collor. E derrubaram, com o impeachment do Collor, contra a corrupção que imperava naquela época, que hoje não é muito diferente no Brasil.
Hoje, vivemos um momento atípico. E tenho procurado ler os editorias, as crônicas, os comentários. E a cada vez que leio vejo que ninguém está entendendo nada desse processo.
Eu sei que o governo errou muito. Não sou adivinho, mas em 2008 e 2012 fiz alguns discursos aqui sobre mobilidade urbana e disse desta tribuna que o transporte coletivo era um barril de pólvora. Está gravado. E o que fez o governo federal? Incentivou o transporte individual. E a Dilma fez isso por três vezes, quatro vezes consecutivas, tirando o IPI do automóvel, pondo mais automóveis nas cidades, complicando a mobilidade urbana. Tiraram recursos dos municípios, porque o IPI é um recurso que vai para o fundo de participação do município e não valoriza o transporte coletivo. Por várias vezes se fez isso.
Quem foi buscar a Copa do Mundo para o Brasil? Não foi o presidente da Fifa. No Brasil acharam que isso era prioritário. O brasileiro gosta de futebol, mas não é prioridade hoje a Copa do Mundo ou as Olimpíadas. O prioritário é a saúde, a educação, o transporte coletivo, a segurança, mas isso o governo federal não priorizou.
Achei que a juventude estava anestesiada, porque quem fazia os grandes movimentos de rua neste país era a esquerda, primeiro, liderada pelo meu partido, depois pelo PCdoB, pelo PT. E o que se nota hoje nesses movimentos de rua é que ninguém quer partido político. Mas não existe democracia sem partidos políticos. Acontece que há um descontentamento generalizado por essas coisas que estão acontecendo do Brasil.
Lamentavelmente, também pegam muito em cima do Poder Legislativo. Mas a grande diferença do Poder Legislativo com o Poder Judiciário, com o Tribunal de Contas, com o Ministério Público é que aqui, deputado Padre Pedro Baldissera, somos eleitos. Ninguém está aqui por livre e espontânea vontade. Nós estamos aqui porque o povo nos elegeu. Diferente de outros Poderes que precisam ser remodelados.
Não é possível que um crime de corrupção praticado por um prefeito, pelo deputado, pelo senador leve 10 anos, 15 anos, 20 anos para ser julgado pela Justiça brasileira. Não é possível isso.
Existem prefeitos que têm dois mandatos, três mandatos e ainda estão respondendo a processo. Quanto ao Maluf, agora é que foi condenado, desde o período em que foi prefeito. Então, este Brasil precisa ser passado a limpo.
Um dos grandes erros que cometemos quando fizemos a Constituição de 1988 foi que ela não foi exclusiva. Foi um dos primeiros erros que acho que foi cometido, depois da democratização do Brasil. Provavelmente, se ela tivesse sido exclusiva, não feita por deputados e senadores, teríamos uma Constituição diferente, não que a nossa não tenha muitas coisas boas. Mas acho que convocar uma Constituinte agora, e não sou jurista, mas tenho acompanhado, não é o caso. Acho que a presidente Dilma Rousseff correu para dar uma resposta urgente para os movimentos da rua.
Acho que o governo do PT avançou em muitas coisas, porque nem tudo está errado. Mas precisamos rever, deputado Serafim Venzon, como é que vai ficar o Brasil em termos de gastos, de custos, de dívidas, depois da Copa do Mundo e depois das Olimpíadas.
Parece-me, segundo os comentários e as informações, que um dos motivos da falência da Grécia foram as Olimpíadas, de tanto que se gastou na infraestrutura, de tanto que se roubou na construção dessa estrutura.
Deputada Ana Paula Lima, eu vivi em Brasília 14 anos e nunca vi seis jogos, sete jogos no Mané Garrincha. Mas gastou-se R$ 1 bilhão no Mané Garrincha, em Brasília, onde provavelmente, depois da Copa do Mundo, não vai mais ter jogos.
Quanto é que se investe na área de saúde no Brasil, v.exa. que é uma defensora da saúde pública? Faz seis anos que o governo não reajusta a tabela do SUS dos procedimentos hospitalares. Qualquer cidadão que não tenha plano de saúde - e até com plano está difícil -, que quiser um exame, uma ressonância magnética, não tem, porque os hospitais não realizam, porque o governo não reajusta a tabela do SUS. Mas os medicamentos, deputado Sargento Amauri Soares, foram reajustados ainda este ano. Então, na realidade, acho que não é somente falação. Realmente precisamos ter gestos concretos.
O Brasil precisa, sim, de uma reforma política, não somente o Legislativo como todos os Poderes do Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)