65ª Sessão Ordinária - 13/08/2013
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, venho a esta tribuna fazer um balanço, uma reflexão com muita profundidade do mandato do nosso ex-governador Luiz Henrique da Silveira.
(Passa a ler.)
"Secretarias de Desenvolvimento Regional: exemplos de gestão administrativa
Em 2013, as secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) completam uma década de existência.
As SDRs nasceram do olhar visionário e empreendedor do ex-governador Luiz Henrique da Silveira e de sua equipe, que pretendiam levar o governo para mais perto da população. E, de fato, conseguiram.
Hoje, a população tem participação ativa nos pleitos, através dos conselhos regionais. Há mais transparência nas decisões, e o governo está muito mais próximo dos catarinenses.
As 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional possuem 410 cargos comissionados, ou seja, 20% do total de cargos existentes no estado, e representam um gasto de 0,25% do total da folha de pagamento. Vale destacar que esses cargos já existiam na estrutura administrativa do estado, ou seja, não houve criação de novas funções, apenas um remanejamento para o interior.
É bom lembrar também que os gastos de custeio das SDRs são bem menores do que os estabelecidos no modelo anterior, pois, antigamente, cada setor tinha sua estrutura separada e isolada em vários pontos da cidade. O estado gastava mais com aluguel, telefone, limpeza etc. Atualmente, muitos desses órgãos estão num mesmo local, economizando recursos do estado.
Além da considerável economia, o estado também ganhou em agilidade. Estudos realizados pela secretaria de Planejamento revelam que, antes de 2003, a construção completa de uma quadra de esportes (desde a ordem de serviço até sua inauguração) levava em média três anos. Agora, com as SDRs, leva em torno de dez meses, principalmente devido à fiscalização e acompanhamento mais efetivo do estado. E a população aprovou essa nova forma de governar muito mais democrática e participativa.
Em recente pesquisa divulgada pelo governador Raimundo Colombo, e publicada na prestigiada coluna do jornalista Moacir Pereira, no Diário Catarinense, quase 70% da população do estado aprovam as SDRs. O governador Colombo prometeu revitalizar as secretarias.
Aproveito para sugerir que esta Casa provoque um amplo debate sobre as SDRs e as suas possíveis melhorias. Poderíamos convidar, além do senador Luiz Henrique da Silveira, grande mentor desse projeto, representantes da classe política, empresarial e universitária, além, logicamente, da comunidade em geral."
Vivemos um momento ímpar na história do nosso estado. Em Santa Catarina havia um grande número de pessoas que se deslocavam do interior, dos pequenos municípios, para ir atrás de emprego nas grandes cidades, formando grandes favelas sem controle do governo. Com as SDRs, que levaram o projeto do governo para cada região, houve um equilíbrio dos investimentos em Santa Catarina, sendo que empresas se instalaram por todo estado. Portanto, essa grande demanda de pessoas que corriam atrás de emprego não precisa mais ocorrer. Agora as pessoas estão-se mantendo nos pequenos municípios, que antes estavam esvaziando. Hoje, ao contrário do que ocorria, as cidades estão crescendo, têm a sua autonomia e vivem um novo momento.
Então, é preciso, sim, um grande debate nesta Casa para avaliarmos isso com profundidade, porque de acordo com essa pesquisa praticamente 70% da população não aceitam de forma nenhuma a retirada das secretarias. Isso é uma resposta da população, porque estamos vivendo um momento de muita reflexão, um momento em que a sociedade foi para as ruas, um momento em que as redes sociais, ao tomarem conta das manifestações, estão mostrando o que é errado, o que é certo e o que o povo quer. E a sociedade disse para todos nós que não abre mão das secretarias Regionais.
Portanto, é importante que tenhamos um debate profundo nesta Casa para que o governo passe a investir com mais força nas secretarias, e para que os catarinenses possam colher esses benefícios em defesa do estado. Porque o grande ganhador não deve ser o governo e o Parlamento, mas, sim, o povo, que tem que ser respeitado em todas as áreas.
Por isso, estamos fazendo este registro. Queremos dizer que temos certeza do que o povo quer. Foi feita, recentemente, essa pesquisa mostrando que Santa Catarina sabe o que quer, e as secretarias fazem parte de todo esse desenvolvimento alavancado, assim como a população de Santa Catarina também.
Eu quero aqui, com muita honra, dizer que recebi duas jovens senhoras que lutam também pela UTI Neonatal. Santa Catarina vive um momento de angústia, quando acontecem nascimentos prematuros de crianças. E o Brasil inteiro vive esse problema. Nós percorremos várias cidades, como Porto Alegre, e vimos que muitas não têm uma UTI Neonatal.
Mas, de repente, como diz o ditado, água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. E nós furamos a pedra, conseguimos tirar do papel e colocar em prática para que o Hospital Regional de Araranguá tenha dez leitos de UTI Neonatal e dez leitos também de UTI. Portanto, vamos ter 20 leitos, e isso é um avanço significativo.
Eu só posso dizer aqui obrigado à secretária, obrigado ao Acélio Casagrande, à Márcia Seixas, à Gislaine Farias, que estão sempre participando efetivamente na rede social para defender a UTI, as quais saíram daqui com a convicção de que em janeiro de 2014 o nosso sonho será concretizado, pois o Hospital Regional de Araranguá ganhará uma UTI Neonatal. Assim, as crianças prematuras, com certeza, receberão o tratamento adequado às suas vidas. Por isso, é um trabalho sem limite, é um trabalho que necessita de muita luta, e a Márcia Seixas e a Gislaine Farias me ajudaram muito nesta questão, lutaram, envolveram toda uma rede social para que tivéssemos uma estrutura mostrando que o povo sabe o que quer e quer também esse investimento em Araranguá.
Hoje, temos a felicidade de dizer que está definido um banco de sangue em Araranguá, ou seja, vamos ter um Hemosc. Isso é importante para a nossa saúde. Vamos ter, sim, um curso de Medicina, com 30 vagas, em 2016, e mais 30 vagas em 2017. Foi uma luta nossa.
Realizamos uma audiência pública, colocamos em prática e aprovamos o requerimento de autoria deste deputado. Assim conquistamos tudo isso!
Por isso, quero, mais uma vez agradecer, em nome das nossas duas visitantes, de toda população, que lutaram pela UTI Neonatal para dar mais conforto às mães que estão grávidas e que precisam de segurança para o nascimento de seus filhos.
Assim, não poderia deixar de registrar este acontecimento.
Sr. presidente, é uma luta permanente, tem amparo no Parlamento que tem dado a retaguarda para que possamos colocar em prática as nossas ações, através de requerimentos, criar audiência pública e buscar os resultados.
Por isso, quero agradecer à Márcia Seixas e à Gislaine Farias. Que elas levem daqui uma imagem altamente positiva, que levem ao sul do estado este conforto para todos nós, e que possamos oferecer e proporcionar saúde, qualidade de vida e mais vida às essas crianças.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)