90ª Sessão Ordinária - 04/10/2011
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Muito obrigado, sra. Presidente.
Quero saudar os colegas deputados, a imprensa, e todos os que estão acompanhando a nossa sessão.
Eu não poderia deixar de fazer um rápido balanço, deputado Joares Ponticelli, das nossas primeiras audiências públicas que realizamos semana passada, dentro daquilo que preceitua a nossa Constituição do estado, também a Lei de Responsabilidade Fiscal, processo no qual a Assembleia Legislativa foi pioneira em percorrer as nossas regiões, no sentido de fazer levantamento, fazer um diagnóstico, de priorizar ações para serem incluídas no Orçamento e também nas leis complementares, como no PPA e na Lei de Diretrizes.
Dentro desse processo, quero primeiramente saudar e cumprimentar todos os deputados estaduais, que de forma participativa se fizerem presentes e também deram a sua contribuição nas regiões que visitamos, a começar pelo planalto norte, regional de Canoinhas e Mafra, depois na região serrana, Lages e São Joaquim, no sul do estado, Criciúma, na regional de Araranguá, regional de Tubarão, Laguna e Braço do Norte.
Além da participação dos deputados das regiões e também dos deputados que compõem a comissão de Finanças e Tributação, tivemos efetiva participação da sociedade organizada, através de entidades que estavam representadas, da população de forma geral, com várias pessoas que se inscreveram e estiveram presentes nas nossas audiências públicas defendendo alguns pontos de interesse das suas cidades e das regiões.
Então, foi marcante essa primeira fase sob o nosso ponto de vista, e quero cumprimentar os servidores da Casa, especialmente a comissão coordenadora, a taquigrafia, que acompanhou todas as audiências, a assessoria que fez a parte de agenda, o cerimonial.
Quero fazer lamentar a ausência da participação dos prefeitos municipais, pois poucos prefeitos participaram das audiências públicas, talvez seja o reflexo do que já abordamos várias vezes aqui, talvez por frustração ou por falta de mobilização. Mas tentaremos corrigir isso para o próximo cronograma, e solicito mais uma vez que todos os deputados nas suas bases eleitorais possam sensibilizar os seus prefeitos, porque eles são parte importante e talvez os mais interessados no resultado das audiências públicas.
Gostaria de destacar ainda algumas propostas novas que surgiram no debate e que não estavam nos planos do Poder Executivo, nas propostas agora apresentadas pelo PPA e que também não estavam no debate aqui entre nós, deputados. Pelo menos não sentíamos isso.
Para começar quero fazer aqui o registro da participação em praticamente todas as audiências públicas dos defensores da política de investimento na agricultura orgânica.
A agricultura orgânica de Santa Catarina já tem vários projetos, em várias regiões, que estão em andamento. Várias ações foram feitas, estão sendo realizadas, e o resultado já está aí. E cito especialmente a Agrenco, na região sul do estado, que já foi até premiada internacionalmente e que defende essa política não apenas no lado econômico, que é um novo mercado promissor em nível interno e também em nível de mercado exterior, de exportação, mas também trabalha principalmente na questão de proteção ao agricultor no que diz respeito à questão de saúde muitas vezes prejudicada pelos agrotóxicos utilizados ao longo de suas vidas.
A política da agricultura orgânica vem ao encontro desses dois mercados neste momento: a questão do mercado econômico e também a questão de saúde e meio ambiente, quanto à proteção e qualidade de vida.
Ao mesmo tempo, outra ação que nos chamou muito a atenção e que muito pouco se falou nesta Casa e devemos, inclusive, voltar o olhar para isso, deputada Ana Paula de Lima, é a questão da política de assistência social.
Houve uma mobilização no sul do estado, a partir de Criciúma, que depois pudemos sentir em outras audiências. Hoje, está-se organizando grupos que trabalham nessa área e que muitas vezes são poucos ouvidos ou que nunca se voltou o olhar para eles. Então, também acho que devemos ter essa sensibilidade de uma visão melhor.
Quero ainda dizer que o governo disponibiliza hoje um fundo criado e voltado especificamente à assistência social, o Fundo Social. E poderemos ter, a partir dessa nova mobilização, uma política mais profunda que possa atacar alguns pontos que são comuns hoje nas pequenas grandes cidades. Cito um apenas, que conhecemos muito bem, que é a questão de assistência, principalmente a assistência do poder público, de uma política pública, para a questão dos dependentes químicos, álcool e outras drogas. Nós sabemos que esse problema hoje está em qualquer lugar e muitas vezes não se tem nem uma política de prevenção, de acompanhamento, muito menos de tratamento.
Gostaria de salientar outra questão que foi muito bem levantada nas nossas audiências públicas, apesar de não estar previsto, digamos assim, nos primeiros olhares, nas primeiras ações.
Tenho acompanhado ao longo desse período, nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado, desde 1997, quando começamos as primeiras audiências com a participação popular, em Lages, principalmente duas comunidades, dois municípios, que lá se organizaram, Urupema e Rio Rufino.
A população dessas duas cidades se organizaram e compareceram à nossa audiência pública num número expressivo de moradores, para se manifestar exigindo a atenção e ações para a pavimentação asfáltica entre Urupema e Rio Rufino. E isso nos causou uma impressão positiva. Inclusive, o deputado Sargento Amauri Soares também participou da audiência de Lages.
Agora, na segunda fase das nossas audiências públicas, na semana que vem, estaremos no extremo oeste e oeste de Santa Catarina, a começar, deputado Maurício Eskudlark, pela sua principal base eleitoral, São Miguel d'Oeste, Chapecó, Maravilha, Joaçaba e Caçador, no sentido de podermos também ouvir as legítimas solicitações dessas regiões, para que possamos também incluir nas prioridades do Orçamento.
Gostaria de salientar mais uma vez, que ainda, e o deputado Neodi Saretta se expressou no início da sessão, acreditamos nessa proposta do Orçamento Participativo, do Orçamento Regionalizado, porque acima de tudo nós, deputados, além de conhecermos a nossa cidade, a nossa região, nada mais ...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)