60ª Sessão Ordinária - 05/07/2011
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, sras. deputadas, hoje estamos com 100% da nossa bancada feminina presente numa conferência das deputadas Ana Paula Lima, Luciana Carminatti e Dirce Heiderscheidt, até porque vamos ter, na semana que vem, uma audiência pública proposta pela bancada feminina, que vai ter, deputado Ismael dos Santos, com certeza, o nosso apoio.
Na quarta-feira, se não me falha a memória, pela manhã, neste plenário, acontecerá uma audiência pública proposta pelas nossas deputadas, que contará, deputado Elizeu Mattos - inclusive discutimos esse assunto na comissão de Justiça - com a nossa participação e o nosso apoio.
V.Exas. são três, mais a nossa deputada Angela Albino, que neste momento não está. São 10% do nosso Parlamento, mas se mobilizaram e fizeram a CCJ buscar outro dia, outro local e outro horário para fazer sua audiência, em função da prioridade que aquela comissão dispensa a v.exas.
Mas o que quero trazer, deputado Volnei Morastoni, para o debate na tarde de hoje é o extrato, deputados Moacir Sopelsa e Reno Caramori, da nossa participação da Unale, no dia de ontem, que, inclusive, foi a primeira reunião da nova diretoria.
Primeiramente, queremos dizer que ficamos muito emocionados, muito satisfeitos, com a homenagem que a diretoria da Unale nos prestou, que, na realidade, não foi uma homenagem para este deputado, mas uma homenagem a esta Casa Legislativa e a todos aqueles que nos ajudaram a fazer da 15ª Conferência Nacional da Unale a melhor das conferências até aqui realizadas.
Ontem, mais uma vez, ficou claro, deputado Moacir Sopelsa, o apoio incondicional da Mesa Diretora, de v.exa., do deputado Gelson Merisio, da chefe de gabinete Marlene Fengler.
Ficou evidente também o envolvimento dos deputados que participaram, que prestigiaram, dos nossos servidores, capitaneados pela Rosana, pela Lúcia, pela Carla e pela Sônia. Assim, em nome delas quero homenagear todos os servidores que se envolveram. E foram quase 100 servidores que contribuíram para o sucesso daquele evento.
Fiquei satisfeito, porque o resultado, o extrato daquela discussão que aqui fizemos está repercutindo, deputado Volnei Morastoni. Começamos a discutir e abordar assuntos que estão lançados no Congresso Nacional, como a regulamentação da Emenda n. 29, que v.exas., deputados Jailson Lima e Jorge Teixeira, sabem o quanto é importante para que estados, municípios e o próprio governo federal tenham efetivamente os recursos que a saúde brasileira precisa.
Discutimos a questão da PEC que apresentamos, deputado Maurício Eskudlark, mas parece-me que, infelizmente, o Senado não está com muita disposição, com o vigor e a agilidade que esperávamos. Tanto que agora o senador José Sarney, através da comissão, orientou que cada presidente da Assembléia Legislativa se manifeste por escrito.
Como já aprovamos um projeto de resolução, deputado Sílvio Dreveck, então, não há efetivamente a necessidade de devolvê-lo às Assembléias Legislativas. Daí é que nasceu na reunião da Unale uma proposta da deputada Graça, do Rio de Janeiro, que de pronto foi designada coordenadora de uma ação nacional para que possamos iniciar, a partir de agosto, um debate para colocar em discussão a revisão do pacto federativo.
Deputado Jorge Teixeira, estamos absolutamente convencidos de que num prazo máximo de dez anos todos os estados e municípios do Brasil vão quebrar, se não revisarmos imediatamente o pacto federativo. Não dá mais, deputado Elizeu Mattos, para manter concentrados em Brasília 73% da receita nacional. Não há mais quem suporte que cada vez mais estados e municípios recebam por parte do governo federal e do Congresso Nacional responsabilidades. Cada vez os municípios e estados são onerados sem que haja a efetiva compensação financeira, sem que haja o devido aporte financeiro para que possam honrar esses compromissos. Ninguém vai suportar mais essa demanda de compromissos que o governo federal transfere.
Por isso, precisamos imediatamente, deputado Nilson Gonçalves, revisar o pacto federativo, e não dá mais para esperar pelo Congresso Nacional, não! No Congresso Nacional é muito blablablá, conversa-se muito e decide-se pouco. Vamos iniciar pelos Parlamentos agora. E vamos, a partir de agosto, montar uma barraca em frente a cada Assembléia Legislativa do Brasil para reunir mais de dez milhões de assinaturas.
Vamos, Parlamentos estaduais, conclamar as igrejas, a OAB, o Judiciário, o Ministério Público, os tribunais, a sociedade civil organizada para dizer que basta de omissão! Chega de embromação! Precisamos efetivamente revisar o pacto federativo para salvar os estados e municípios da quebradeira. Ninguém vai resistir, se não fizermos imediatamente esse debate e colocarmos essa questão na pauta do Congresso Nacional. Temos que fazer esse movimento vir de baixo para cima, deputado Moacir Sopelsa, para dizer que municípios e estados pedem socorro e que o Congresso Nacional vai ter que dar essa resposta, porque do contrário ninguém vai sobreviver. Com essa concentração cada vez mais forte no governo central, com essa distribuição de responsabilidades cada vez maior para os entes federados sem a devida compensação financeira, todos vão falir! Os estados e municípios do Brasil vão quebrar. Estamos convencidos disso.
Por isso, a Unale, numa decisão histórica, resolveu que vai, a partir de agosto, deputado Nilson Gonçalves, montar acampamento em frente de cada Assembléia Legislativa e de cada instituição organizada deste país, para colher assinaturas e depois fazer uma grande conclamação, numa marcha a Brasília, para dizer ao Congresso Nacional que basta! Não é para radicalizar, deputado Romildo Titon, mas é para dizer que exigimos de imediato a revisão do pacto federativo.
No mais, quero registrar com muita alegria a presença no plenário, hoje, do meu pai e da minha mãe. Deputado Jorge Teixeira, v.exa. conhece meu pai, Lauro Ponticelli, e minha mãe, Nair Ponticelli, que vieram lá de Pouso Redondo e vão passar o dia conosco. Eu os recebo com muita alegria neste plenário, pois eles nos acompanham diariamente através da antena parabólica digital que chega lá na roça.
O deputado Romildo Titon nem sabia disso, que pela parabólica é possível acompanhar-nos aqui. Dá para acompanhar, e eles o fazem isso todos os dias pela TVAL, tanto que os apresentei para alguns deputados, e eles já sabiam o nome e o partido de cada um.
Então, registro com muita alegria a presença dos meus pais que estão tendo a oportunidade de nos acompanhar neste plenário.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)