76ª Sessão Ordinária - 24/08/2011
O SR. DEPUTADO DANIEL TOZZO - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, visitantes que aqui estão, especialmente os que representam as rádios comunitárias e que fazem um belo trabalho no interior de Santa Catarina. Em muitos municípios esse é o único instrumento que há para divulgar rapidamente as ações inclusive desta Casa.
Gostaria de cumprimentar também todos os ouvintes da Rádio Alesc Digital e também o público que nos assiste pela TVAL.
Na semana passada, na companhia do deputado federal Jorginho Mello, estivemos visitando os municípios de Xanxerê, Xaxim, Coronel Freitas, Guatambu, Nova Erechim, Modelo, Chapecó, entre outros. Ele foi o relator do Projeto de Lei Complementar n. 0591/2010, que dispõe sobre a legislação das empresas que fazem opção pelo Simples. Esse é um projeto que iniciou com o ex-deputado federal Claúdio Vignatti e que agora foi dado sequência, sendo que o deputado Jorginho Mello foi o relator.
Realmente, feliz ficamos, porque as faixas mudaram em 50%: de R$ 2,4 milhões foi para R$ 3,6 milhões; de R$ 1,2 milhão foi para R$ 1,8 milhão; e de R$ 120 mil foi para R$ 180 mil. Mas, por outro lado, a grande reivindicação da classe dos representantes comerciais do estado de Santa Catarina é para que também possam estar no Simples.
Temos em Santa Catarina, apenas na Associação dos Distribuidores e Atacadistas Catarinenses, em torno de 8,5 representantes comerciais, sendo que 73% deles vivem com uma renda de R$ 800,00 a R$ 5.000,00 e pagam ISS, contribuição social, Imposto de Renda, contador, despesas de hotel, despesas de veículos, não possuem décimo terceiro, férias e não podem estar no Simples. Então, essa luta tem que continuar, e espero que no futuro os deputados federais e senadores consigam entender essa classe.
Quero também mandar um forte abraço ao pessoal de Maravilha, onde estivemos assistindo à formatura da Unopar, acompanhados do deputado Dirceu Dresch também. Foi uma formatura muito bonita, e tivemos a oportunidade de ser homenageados pelo curso de Pedagogia. Fiquei muito feliz! Um abraço, parabéns e sucesso aos formandos nessa nova profissão.
No município de Xaxim, além da preocupação com a água, apesar de a Casan anunciar projetos de investimentos, há outra grande preocupação, e por isso fizemos documentos às secretarias competentes, ao Poder Executivo, no que diz respeito à segurança pública. É impressionante como aquela cidade tem sofrido, como a comunidade tem reivindicado nos últimos dias, participando de diversos eventos, inclusive, em praça pública, com a imprensa local batendo muito forte, a comunidade mobilizando-se e propondo-se a participar dos investimentos, se for o caso.
Estaremos novamente encaminhando documentos e exigindo da secretaria da Segurança Pública que realmente atenda àquele município que tanto merece.
Também me preocupa, na área da Educação, naquele mesmo município, a Escola Gomes Carneiro, que já recebeu visita de vários parlamentares, mas está numa situação precária e requer investimentos. E há outras escolas do grande oeste nessa situação, e algumas me surpreendem, onde o refeitório tem apenas o telhado, não há parede lateral sequer para proteção. Imagine, deputado Mauro de Nadal, com o frio que muitas vezes faz no oeste de Santa Catarina, as crianças ficam fazendo suas refeições sem proteção alguma contra o vento. Portanto, precisamos estudar isso com toda atenção.
Bom, quero parabenizar o deputado Neodi Saretta pelo Fórum do Esporte, lançado ontem nesta Casa, do qual tive a honra de participar, a convite do deputado. Quero dizer que realmente é uma ferramenta indispensável que aproxima essa classe que tanto faz para o bem social e também para a economia do estado de Santa Catarina, em parceria com diversas entidades empresariais, enfim, dentre tantos outros investidores que atuam no esporte em Santa Catarina.
Mas é uma iniciativa válida, parabéns deputado Neodi Saretta, com certeza esta Casa estará mais próxima do esporte em Santa Catarina e a população do estado colherá muitos benefícios.
Lembro, ainda, que esses são os anos mais importantes para o esporte no Brasil e acho que nada mais oportuno do que neste ano termos essa aproximação. E tenho certeza que vamos colher muitos frutos nessa caminhada.
Quero aproveitar a oportunidade para parabenizar Joaçaba, que tanto reivindica um campus da Udesc, e isso foi comentado durante a visita do nosso reitor, Sebastião Iberes Melo, e outros membros da Udesc, e logo teremos novidades para o meio-oeste de Santa Catarina.
Parabenizo Herval do Oeste e Luzerna pelo aniversário dos respectivos municípios.
Nos minutos que me restam, gostaria de parabenizar de maneira especial o município onde nasci, o município que tem uma história de progresso, cujo crescimento começou no extrativismo, tirando madeira, depois passou para a agricultura e a pecuária. Refiro-me, é claro, ao grande município de Chapecó, que depois dessa fase recebeu as grandes agroindústrias de carnes e que recentemente tem na pecuária leiteira uma de suas grandes fontes de renda. Há que se destacar as indústrias do setor metalmecânico, que hoje têm grande representatividade em nível nacional e são grandes exportadoras.
Gostaria de lembrar também, sr. presidente e srs. deputados, o setor hoteleiro, cujo desenvolvimento veio no bojo de toda essa grande expansão. Inclusive, o visitante que deseja hospedar-se na cidade tem que ligar com antecedência para fazer reserva, porque o índice de ocupação dos hotéis é bastante alto. O que isso mostra? Mostra o progresso, resultado do trabalho daquele povo empreendedor, que fez um grande ciclo, começando no extrativismo, passando pela pecuária e pela agricultura e chegando às agroindústrias e às indústrias de bens de capital.
Não posso deixar de citar, companheiros, o setor esportivo, no qual a nossa Chapecoense tem cinco títulos estaduais e representa muito bem o grande oeste catarinense. Espero, inclusive, que no próximo ano esteja na Série B do Brasileirão.
Chapecó está de parabéns, o chapecoense está de parabéns, porque quem construiu essa história de sucesso foi o seu povo, que contou, é claro, com a participação dos líderes políticos e dos governos municipal, estadual e federal.
Parabéns, Chapecó! Sinto-me muito orgulhoso de ser chapecoense!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)