91ª Sessão Ordinária - 14/11/2006
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO LUZ NETO - Excelentíssimo sr. presidente, excelentíssimos srs. deputados, eu vou ser muito breve. O que me traz, hoje, novamente, à tribuna é uma questão muito importante para o nosso estado. Gostaria de reiterar a importância da aprovação da indicação do deputado Dionei Walter da Silva, do PT, ao Executivo, e é muito importante que o Executivo a sancione o mais rápido possível, que trata da lei de redução do ICMS para a cesta básica dos materiais de construção.
São 75 itens que compõem a cesta básica dos materiais de construção, todos produzidos aqui em nosso estado. Santa Catarina é o segundo estado com maior número de indústrias que produzem insumos para o segmento da construção civil. É uma indústria que está massacrada com juros altos, dólar baixo, câmbio baixo, concorrência desleal por parte de empresas que não agem corretamente, empresas que, infelizmente, sonegam em outros estados. Enfim, é um conjunto de fatores que está ameaçando os empregos da nossa indústria em Santa Catarina, principalmente em Joinville, que é a segunda cidade mais importante do Brasil em termos de indústrias voltadas para a produção de insumos no segmento da construção civil.
No decorrer desta semana, eu recebi vários telefonemos de industriais, de empresários, de sindicalistas pedindo que o governo aprove rapidamente essa indicação do deputado Dionei Walter da Silva. E eu estou fazendo uma outra indicação que vai complementar essa indicação, para que a indústria catarinense não passe a exportar empregos, mas que nós consigamos, através dessa redução de ICMS de 17 para 12%, manter os empregos em nosso estado, mantendo a nossa indústria forte, competitiva, como sempre foi e como há de continuar sendo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)