27ª Sessão Ordinária - 26/04/2006
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Gostaria de saudar o presidente da Assembléia Legislativa, hoje realmente na sua condição...
O Sr. Deputado Nelson Goetten - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Nelson Goetten - Deputado, eu gostaria de prestar uma homenagem ao seu povo e a sua terra. Eu estive no município de Bela Vista do Toldo, onde v.exa. é uma pessoa muito querida, e tive a oportunidade de dormir em Canoinhas. Já por várias vezes fui a sua terra e quero que v.exa. leve um abraço ao prefeito pela organização, pela beleza e pelo cuidado com aquela cidade que impressiona a todos nós e está cravada no planalto de Santa Catarina, numa região de um povo valoroso, maravilhoso, que trabalha e luta.
Então, aquela administração com certeza está cumprindo bem com o seu papel. Eu sei do carinho que o senhor tem por aquela gente e o quanto trabalha por aquela terra maravilhosa.
Um abraço! Era isto que eu queria registrar aqui!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Muito obrigado, deputado Nelson Goetten. Gostaria de agradecer a sua presença lá em Bela Vista do Toldo. Realmente o senhor prestou um momento de felicidade ao planalto norte.
Ao saudar os deputados, a deputada Simone Schramm e o povo catarinense, eu quero me reportar exatamente ao fato de que há um ano e quatro meses eu faço parte da Assembléia Legislativa. Neste período eu tive a satisfação, no início do ano passado, de ajudar a aprovar o Fundo Social, um importante projeto de lei feito pelo governador Luiz Henrique da Silveira. Portanto, votei a favor do povo catarinense.
Através desse projeto de lei do Fundo Social Santa Catarina mudou, e mudou para melhor. O nosso estado, sem dúvida nenhuma, hoje, é um canteiro de obras do governador Luiz Henrique da Silveira; ele fez com que a descentralização acontecesse no nosso estado. Essa descentralização deu certo e fez com que as verbas destinadas ao litoral fossem aplicadas no interior, nos municípios de menor índice de desenvolvimento humano. Essas verbas foram aplicadas, pois este é um governo que está realizando obras no planalto norte. Estão sendo construídas e reformadas escolas, ginásios de esportes, enfim está sendo aplicado na educação.
Vejam os senhores que só em Canoinhas foram construídos três colégios novos: o Colégio Estadual Rodolfo Ziperer, localizado no Campo da Água Verde, um bairro com dez mil habitantes. Essa verba fez com que não só o colégio fosse construído, mas também um ginásio de esportes. Também um colégio e um ginásio foram construídos no bairro da Piedade. No centro da cidade, foi construído o Colégio Almirante Barroso, mas foi contestado porque houve problemas no colégio. Lá esteve presente novamente o governo do estado realizando obras.
Voltando a falar sobre o bairro Campo de Água Verde, vamos inaugurar uma policlínica, a melhor do planalto norte, sendo que foram investidos centenas de reais para a sua construção, pois ela vai atender não só a população do bairro, como também o município de Canoinhas e os municípios vizinhos.
Sem dúvida nenhuma, o governador Luiz Henrique da Silveira mostrou como é possível administrar o estado de Santa Catarina de maneira diferente, pois na nossa região, na área da saúde, mostrou o que é descentralização, levando um aparelho de ressonância magnética para o norte de Santa Catarina, inclusive depositando R$ 600 mil para iniciarem a construção da sala onde irá funcionar o aparelho.
Alguns vêm à esta tribuna dizer que o governo do estado não está honrando os seus compromissos. No planalto norte ele está honrando, sim, os compromissos assumidos, e a saúde está em primeiro lugar!
A Sra. Deputada Simone Schramm - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não! Ouço v.exa. já que também é do planalto norte.
A Sra. Deputada Simone Schramm - Deputado, eu agradeço a possibilidade de me pronunciar. Há pouco estava ouvindo os deputados Dentinho e Celestino Secco e pude perceber que o deputado Celestino Secco se referiu às questões das escolas de Joinville. Como tenho por hábito guardar todos os documentos relativos a minha gestão, ainda tenho aqueles que dizem respeito a todas as obras elencadas na administração passada, que estavam por ordem de prioridade. Inclusive, apresentei aqui a projeção de imagens do Colégio Germano Timm, de Joinville, sendo que a ex-secretária Miriam Schlickmann esteve lá fazendo uma reunião com a APP e colocando realmente a necessidade da reforma e da ampliação daquele colégio.
Então, devemos relembrar aqui que, hoje, as decisões de prioridade - assim também acontece na sua região - são avalizadas pelo Conselho de Desenvolvimento Regional. Nada é deliberado através de pressão da mídia. Não! Todas estas escolas que foram referidas aqui: Germano Timm, Nair da Silva Pinheiro, Léia Maria Aguiar Lepper, Jorge Keller, Tufi Dipp, Professora Antônia Alpaídes Cardoso dos Santos e Jorge Lacerda já estavam elencadas como prioridades levantadas pelo DOH no governo passado. Agora, por determinação do Conselho de Desenvolvimento Regional, elas continuaram neste grau de prioridade e por isso que foram executadas.
Também quero registrar que, ao conversar com o deputado Dentinho hoje ao meio-dia, tomei conhecimento de que ele retomou a negociação junto a Eletrosul sobre a situação da Escola de Educação Básica Professora Antônia Alpaídes Cardoso dos Santos. Portanto, novamente iniciaram-se as tratativas, em parceria com a Eletrosul, no sentido de que o prédio anterior, e por onde passam os fios de alta tensão, seja demolido. Realmente a Eletrosul será parceira, inclusive devido a uma ação que foi desenvolvida aqui na Casa. E o deputado Dentinho teve a iniciativa e foi até a Eletrosul buscar o projeto desta unidade escolar.
Muito obrigada, deputado!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sra. deputada Simone Schramm, os catarinenses têm que saber que foram prometidos seis ginásios de esporte ao planalto norte no governo passado e que, como estas obras não foram realizadas, o governador Luiz Henrique da Silveira está realizando-as.
Mas quero me reportar também ao governador Luiz Henrique da Silveira como um cidadão priorizando o ser humano. Isto por quê? Há 15 dias, na Assembléia Legislativa, foi sancionada a lei do Fundo Social para o deficiente físico e que realmente beneficia aquele aluno especial que é de difícil tratamento.
No estado de Santa Catarina, este aluno especial é atendido pelas Apaes, que realizam um trabalho merecedor de elogios de nossa parte. As Apaes do estado de Santa Catarina, sem dúvida nenhuma, fazem este tratamento ao aluno especial. Mas o governador Luiz Henrique, sem contar as verbas que as Apaes estão recebendo, com este 1% do Fundo Social e baseado na arrecadação do mês de fevereiro, fará com que cada Apae receba R$ 70,00 mensais por cada aluno. Se tomarmos por base uma Apae com 100 alunos, ela receberá R$ 7 mil mensais. Isso fará com que esse aluno seja tratado com mais dignidade. Será um aporte financeiro à Apae para que ela dê suporte ao tratamento que aquele aluno especial realmente necessita.
Isto mostra que o governador Luiz Henrique da Silveira está preocupado com o ser humano e enche-nos de alegria porque faz de Santa Catarina um estado melhor no sentido do atendimento àquele paciente e àquele aluno mais carente.
Quero me reportar também aos municípios que fizeram aniversário no planalto norte. Refiro-me, mais precisamente, ao município de Rio Negrinho, terra do deputado estadual Mauro Mariani, sendo que na segunda-feira estivemos lá presentes, juntamente com o governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, e o governador Luiz Henrique da Silveira, saudando aquele nobre município que mais cresceu no planalto norte, embora as dificuldades financeiras daquela região, hoje, são devidas à crise dos madeireiros - inclusive teremos uma audiência pública, hoje, às 19h. Mas acreditamos ser um momento de dificuldades passageiras no planalto norte e para as quais vamos encontrar as devidas soluções.
Gostaria de falar também de Porto União, já que através da oncologia, como aqui relatou o deputado Dado Cherem, ex-secretário da Saúde, aquele município está prestando um serviço especial na saúde pública. A oncologia de Porto União abrange o planalto norte e, pelo credenciamento que foi feito pelo secretário da Saúde do governo Luiz Henrique da
Silveira, lá são tratados os pacientes oncológicos, aquelas pessoas que têm dificuldades, realmente, para o seu tratamento, pelo fato de o câncer ser uma doença silenciosa - quando aparece, praticamente já está instalada. Mas o serviço de oncologia está lá para fazer o diagnóstico precoce e tratar os nossos doentes.
Hoje também eu me reporto ao Programa de Hipertensão Arterial, já que ela é uma doença que atinge todos nós de uma maneira ou de outra. Grande número da população está sofrendo com os problemas da hipertensão arterial.
E nós, que temos programas no estado que fazem a distribuição gratuita de medicamentos, onde o aporte médico é dado à população, neste dia especial da hipertensão arterial, queremos dizer que o estresse, a angústia, a ansiedade presente no ser humano contribuem para que ele tenha hipertensão arterial. Segundo reportagem na televisão, só de ver o jaleco branco, só de ver o médico, a pressão sobe, e às vezes a hipertensão arterial é tratada pelo impacto, pelo momento do contato médico/paciente.
Mas queremos dizer a vocês, catarinenses, que realmente a hipertensão arterial causa danos a longo prazo. E podemos dizer que pacientes que não são tratados pelo médico vêm a falecer com 16 anos de antecedência, mas com o tratamento nós podemos prolongar a vida humana. Enfim, o paciente hipertenso vive 16 anos a mais em média com o tratamento.
Assim sendo, gostaríamos de fazer, neste Dia da Hipertensão Arterial, um alerta aos pacientes para o tratamento da hipertensão arterial, que é muito bem feito em nosso estado, através de programas de hipertensão arterial, através de medicamentos distribuídos gratuitamente.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)