54ª Sessão Ordinária - 28/06/2006
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e também pela rádio digital, senhores visitantes que estão acompanhando a sessão ordinária deste Parlamento e que nos dão a honra de suas visitas, as quais agradecemos.
Sr. presidente, quero, aqui, juntamente com o deputado Duduco, elogiar o trabalho da enfermeira Carmem Zanotto, secretária de Saúde, uma pessoa com uma extrema sensibilidade, conhecedora profunda da saúde pública. Tem demonstrado isso, e já demonstrou quando foi secretária de Saúde também no município de Lages, não só pela sua competência, mas pela sensibilidade de sempre atender a todos com a maior tranqüilidade, e sempre informando como está a situação da saúde no estado de Santa Catarina, com todas as dificuldades que temos conhecimento, que é a questão dos hospitais, a questão da paralisação dos médicos, dos funcionários da secretaria de estado da Saúde. A sensibilidade da Carmem tem que ser reconhecida, sim.
Sr. presidente, também gostaria de mencionar que na data de hoje, dia 29 de junho, e também nas datas de 1o e 7 de julho vão acontecer as audiências públicas para discutir o Projeto de Lei n. 0480/2005, que cria o Conselho Estadual da Juventude. Essa audiência pública hoje, dia 29, vai acontecer no município de Chapecó e, também, para toda a juventude da região oeste do estado de Santa Catarina.
Dia 1o de julho vai ser realizada na cidade de Blumenau, também para a região do Vale do Itajaí e para a região norte do nosso estado, e no dia 06 de julho vai acontecer aqui na Grande Florianópolis, também englobando a região sul do estado de Santa Catarina.
Esse conselho é um projeto de lei de autoria do deputado Paulo Eccel, que cria o Conselho Estadual da Juventude e foi um pedido da juventude catarinense. E para que a juventude possa discutir melhor esse projeto de lei é que vão acontecer essas audiências públicas, porque a criação do conselho tem como finalidade estudar, analisar, discutir, propor, formular, avaliar e articular políticas públicas para a juventude catarinense.
Tenho certeza que além de apreciar esse projeto durante as audiências públicas, os nossos jovens podem opinar e fazer as emendas necessárias para a criação desse Conselho Estadual da Juventude.
Também quero registrar, sr. presidente e srs. deputados, que hoje, a partir das 14hs estaremos recebendo a ministra da secretaria especial de Políticas Públicas para Mulheres, a dra. Nilcéia Freire, que estará em Florianópolis proferindo palestras sobre o balanço das políticas para mulheres e desafios. As palestras vão acontecer aqui na cidade de Florianópolis, no auditório do DNIT.
A ministra está no estado de Santa Catarina a convite da União Brasileira de Mulheres - UBM, do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Urbanas - MMTU e também do setorial de mulheres do Partido dos Trabalhadores, bem como das bancadas estadual e federal do PT.
Quero também, sr. presidente e srs. deputados, dizer que estamos nos últimos dias para as convenções de diversos partidos, como bem frisou o deputado que me antecedeu. Hoje teremos aqui a convenção do PDT, do PP, do PTB, do PL, do PV, até o dia de amanhã, 30 de junho, quando finalizará as convenções partidárias escolhendo os candidatos para as eleições do dia 1º de outubro, quando acontecerá a grande festa da democracia, onde o povo catarinense, o povo brasileiro poderá escolher os seus governantes.
Mas quero dizer que também é uma responsabilidade muito grande quando o eleitor for às urnas no dia 1º de outubro. Ele vai poder, nesses três meses de campanha eleitoral, de avaliação de propostas, avaliar os seus governantes, o que eles fizeram, quais as atitudes de trabalho e também das lutas parlamentares.
E como petista, sinto-me muito tranqüila para dizer que essa avaliação não pode deixar de ser feita com muita seriedade por todos do nosso Brasil, do estado de Santa Catarina e também do nosso país.
No caso do presidente Lula, srs. deputados, que também pleiteia o segundo mandato, essa análise será em favor do projeto popular. Digo isso porque o governo do presidente Lula conseguiu mostrar que o sonho não apenas era possível, como também era justo e necessário.
Mostramos ao mundo que um trabalhador tem condições de dirigir com competência um país da importância do Brasil, que pode fazer isso governando para todos e sem trair o interesse da população que mais necessita.
(Passa a ler)
"E agora estamos prestes a enfrentar o desafio da continuidade desse projeto de um Brasil mais justo e independente, onde cada brasileiro possa fazer três refeições todos os dias; possa ter emprego, educação e saúde.
Possa viver em um país cada vez mais moderno e humano. E possa, acima de tudo, ter esperança de um futuro cada vez melhor.
Hoje, o Brasil está melhor do que o Brasil que encontramos três anos e meio atrás, mas pode - e precisa - melhorar muito mais.
O PT quer mais um mandato para o presidente Lula porque os pobres estão menos pobres e poderão continuar melhorando de vida, caso sejam mantidos - e aprofundados - os programas sociais implantados pelo governo Lula e sua gestão.
O PT conseguiu recuperar uma economia que encontramos profundamente fragilizada. Porque provamos que é possível garantir, ao mesmo tempo, estabilidade, crescimento e distribuição de renda.
Porque provamos que é possível ter crescimento econômico com geração de empregos e inclusão social e porque queremos provar que é possível ampliar essas conquistas ainda mais."
É nesse sentido, sr. presidente, que o estado de Santa Catarina também terá a chance, no dia 1º de outubro, de dar continuidade, ou não, ao governo estadual, ou de optar pela candidatura, de acordo com a convenção do Partido dos Trabalhadores, no último domingo, do nosso companheiro José Fritsch, cujas propostas seguem a mesma linha do presidente Lula: tratamento digno para a área social, investimentos para a educação, incentivo ao crescimento econômico e atenção a todos os setores, mas com prioridade, acima de tudo, ao ser humano.
Não tenho dúvida de que os catarinenses, assim como os brasileiros, farão a opção certa. Nós já provamos que é possível, e vamos fazer muito mais com o presidente Lula reeleito e também com José Fritsch no governo de Santa Catarina.
Gostaria também, sr. presidente, de registrar que a comissão da Mulher Advogada, da OAB/SC, estará realizando hoje, dia 29 de junho, na sede da OAB, aqui em Florianópolis, a partir das 19h, o lançamento do livro Assédio Moral no Âmbito da Empresa, de autoria da sra. Regina Célia Pezzuto Rufino, pela editara LTR. Esse livro analisa a problemática do assédio moral diante dos direitos fundamentais do trabalhador, demonstrando a ocorrência nas diversas relações jurídicas, sobretudo na relação de trabalho.
A autora nos dá uma visão geral do assédio moral nessa modalidade e as principais causas e conseqüências dentro do ambiente de trabalho, na ocorrência de assédio, destacando a necessidade de elaboração de uma lei específica de tutela do trabalhador vítima do assédio moral, além de apresentar propostas de prevenção e amenização dessa lamentável forma de violência.
Era isto, sr. presidente, o que tinha a registrar.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)